DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 82, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar HELEN CRISTINA SANTOS BRASIL, matrícula SIAPE 1704231, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de
Programa, CCE 3.15, código 16.0004, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada LUÍSA DA MATTA MACHADO FERNANDES.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 83, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ALEX BARCELOS MONAIAR, matrícula SIAPE nº 5423607, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Atenção Primária à Saúde
Indígena, CCE 1.15, código nº 36.0017, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado ANTONIO FERNANDO DA SILVA.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 84, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar FÁTIMA CRHISTINE DA SILVA, matrícula SIAPE 1759386, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Programa, CCE 3.15, código
16.0005, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado RODRIGO PORTELLA GU I M A R Ã ES .
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 85, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARISE RIBEIRO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2093314, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do
Ministério da Saúde, com a finalidade de integrar missão ministerial para assessorar o ministro da Saúde na participação no Fórum Empresarial Índia-Brasil e no Fórum Empresarial
Coreia do Sul-Brasil, promovidos pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e pelo Ministério das Relações Exteriores, bem como nas tratativas
da pauta de cooperação e negociação bilateral de acordos na área da saúde e em visitas técnicas e reuniões estratégicas no âmbito do setor de ciência, tecnologia e inovação
em saúde, no contexto da visita oficial do Presidente da República à Índia e à Coreia do Sul, respectivamente em Nova Délhi-Índia e Seul-Coreia do Sul, no período de 16 a 26
de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.009697/2026-52).
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 144, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015
e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25003.000074/2026-94, resolve:
Art. 1º - Ceder a servidora DIONE DIAS FERREIRA ZAMBELLI, matrícula SIAPE 1744375, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Ativo
Permanente deste Ministério, lotada na Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais (SMSA/MG/SAA/SE/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora/MG,
em conformidade com o Convênio SUS nº 184/2024, extrato publicado no Diário Oficial da União Nº 189, Seção 3, 30 de setembro 2024, celebrado entre o Ministério da Saúde
e a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/MG, representado por sua Secretaria de Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre a na Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais (SMSA/MG/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora/MG, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 143, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25012.000226/2025-69, resolve:
Dispensar a pedido, a contar de 26/01/2026, PATRICIA MELO MESQUITA, matrícula SIAPE 2731602, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código nº 16.0371, da Superintendência do Ministério da Saúde em Roraima, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 136, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015
e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo SEI nº: 25003.000413/2024-71 resolve:
Art. 1º - Ceder os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Caratinga/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 76/2025, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 188, Seção 3, de 2 de outubro de 2025), firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Caratinga/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Saúde de Caratinga/MG, a observância dos procedimentos
de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
. .
Matricula SIAPE
.Servidor
.Cargo Efetivo
. .0506017
.Carlos Eduardo Proveti Alves
.Guarda de Endemias
. .0555556
.Silas Dias Martins
.Agente Administrativo
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 135, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25012.000037/2026-77, resolve:
Designar FRANCESCA LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 710660, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código nº 16.0370, da Superintendência do Ministério da Saúde em Roraima, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado EVALDO DE CARVALHO SOUZA.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 132, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25017.000157/2026-24, resolve:
Designar LUIZA CRISTIANNE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 480395, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
de Transferência de Recursos, FCE 1.07, código nº 16.0360, da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA