DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020400071
71
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Pleno:
- 20/02/2026 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 23/02/2026 (segunda-feira), às 9h;
- 23/02/2026 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a
sessão judiciária.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CLARISSE DE SA FARIAS MALTA
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 14, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que
lhe confere o disposto no art. 28, inciso XXXIII, do Regimento Interno do TCU, e tendo em
vista as informações contidas no processo nº TC-001.075/2026-8, resolve:
NOMEAR, com fundamento no inciso I do artigo 9º e no artigo 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercerem o cargo de Técnico Federal de
Controle Externo, Área Apoio Técnico e Administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria
deste Tribunal:
BRAZ VIEIRA RODRIGUES
BRUNO CAMPOS RODRIGUES
CAROLINE DUTRA DE MELO
CECÍLIA ALVES DO VALE
CECÍLIA NUNES PINTO LEÃO
DOUGLAS MEDEIROS DO NASCIMENTO
GISELA RABELO FARIAS
JOÃO FELIPE MARTINS DE OLIVEIRA
MAILA YONARA DA SILVA SANTOS
MARCELLE CRISTINA DE ARAÚJO
SAMUEL MORAIS PEREIRA
Em vagas decorrentes das aposentadorias de
JOAQUIM DO CARMO DA COSTA
PAULO NAGEL
FRANCISCO JOSÉ SOBRINHO
ANA MARIA DE JESUS SANTOS
LUISIMAR ALVES DA COSTA MARQUES DA CUNHA
LUCIMAR VIEIRA DE PONTES LIMA
ROBERTO RODRIGUES PESSOA
LÚCIA MARIA BATISTA DA SILVA
JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA
KÁTIA MARIA NOLETO LOBO
JUCINEI DOMINGUES DE AGUIAR
VITAL DO RÊGO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 20, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3
de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar SARAH EUGÊNIA DE SOUTO, matrícula 5862-9, TEFC, para
exercer
a
função
de
confiança de
Assistente
Administrativo,
código
FC-1,
no(a)
Seproc/Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 190, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80/94;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 100, de 20 de janeiro de 2026,
publicada no DOU de 23 de janeiro de 2026, edição nº 16, seção 2 (SEI 8692193);
Considerando o Memorando nº 8700146/2026 - DPGU/SGE/SOF DPGU;
Considerando 
os 
Processos 
SEI
nº 
08038.002362/2025-86 
e
08038.000779/2026-95, resolve:
Art. 1º Designar o Servidor Público Federal Sr. José Eustáquio Alves da Silva
para o encargo de substituto do/a Coordenador/a da Coordenação de Acompanhamento
da execução Orçamentária - CAEO da Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 191, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições
previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1373, de 01 de outubro de
2025, publicada no DOU de 3 de outubro de 2025, edição nº 189, seção 2 (SEI
8425274);
Considerando o Memorando SEI nº 8707130/2026 - GDPC Umuarama;
Considerando o Processo SEI nº 08038.014257/2022-47, resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Sérgio Caetano Conte Filho
do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria
Pública da União em Umuarama/PR, a contar de 28/01/2026.
Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Patrícia Cristina Américo de
Oliveira para o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da
Defensoria Pública da União em Umuarama/PR.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ABIDERMAN SOUZA CARVALHO, ponto nº 5948, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Agente de Encadernação e
Douração, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor(a) Técnico(a) I,
FC-1, da Coordenação de Administração de Edifícios, do Departamento Técnico, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALFREDO LUIZ CAMPOS JUNIOR, ponto nº 6636, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Diretor da Coordenação de Soluções de TIC
para a Á?rea de Recursos Humanos, FC-3, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da
Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDRE DE ALBUQUERQUE ATROCK, ponto nº 6378, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Diretor da Coordenação de
Atendimento aos Usuários de Serviços de TIC, FC-3, da Diretoria de Inovação e Tecnologia
da Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CAROLINA TAVARES RESENDE, ponto nº 8127, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Gabinete do Líder do Partido Socialismo e Liberdade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 02 de fevereiro de 2026.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FÁBIO SURRAGE DE MEDEIROS, ponto nº 6669, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe do Serviço de Suporte, Datacenter
e Armazenamento, FC-2, da Coordenação de Administração de Infraestrutura de TIC, da
Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IZAMARA ROCHA DE ABREU SECHLER, ponto nº 6359, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Gabinete do Líder da
Minoria, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SUZUKY SILVA ALALUNA, ponto nº 7347, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe do Serviço de
Pagamento de Pensionistas, FC-2, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, do
Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ULISSES AFRANIO PALHARES CASTELO BRANCO, ponto nº 7167,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente
Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de
Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de Segurança Pública e
Combate ao Crime Organizado, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, FÁBIO SURRAGE DE MEDEIROS, ponto n° 6669, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Diretor da Coordenação de
Administração de Infraestrutura de TIC, FC-3, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da
Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, IZAMARA ROCHA DE ABREU SECHLER, ponto n° 6359, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Secretário-Executivo de
Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, RAFAEL DOS SANTOS PASSOS, ponto n° 8291, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial,
Padrão 09, para exercer a função comissionada de Supervisor I (C2040244), FC-1, da
Coordenação de Policiamento Institucional, do Departamento de Polícia Legislativa Federal,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ULISSES AFRANIO PALHARES CASTELO BRANCO, ponto n° 7167, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe de
Gabinete do Líder da Minoria, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATOS DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ABIDERMAN SOUZA CARVALHO, ponto n° 5948, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Agente de Encadernação e Douração,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor(a)
(C2100135), FC-2, da Coordenação de Administração de Edifícios, do Departamento
Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de
1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CHARLES ANTONIO NASCIMENTO COSTA, ponto nº 7432, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da
Informação, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção
Administrativa, FC-1, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DIRK SANDRO LAMSTER, ponto nº 5503, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal,