DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - Dispensar ALTEMIR RODRIGUES DAS NEVES, matrícula S017080, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar LUCILEIDE BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula S034996, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Altemir
Rodrigues das Neves.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 160, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de
2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES CRUZ, matrícula S070097, da
função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Coordenadoria de Classificação e
Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assessor C, código FC-
6, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, na vaga decorrente
da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 162, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
2025 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Análise de Recursos
de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância:
I - Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 3 de fevereiro de 2026, MARCUS
VINÍCIUS CARVALHO COELHO, matrícula S060563, do cargo em comissão de Coordenador,
código CJ-2;
II - Dispensar RICARDO OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula S068408, da função de
confiança de Assessor C, código FC-6;
III - Nomear RICARDO OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula S068408, para o cargo
em comissão de Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Marcus
Vinícius Carvalho Coelho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 163, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar LORENA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula S059573, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Pesquisa e Análise
de Acórdãos, da Secretaria de Jurisprudência, na vaga decorrente da dispensa de Gabriella
Cassol Alexandre Rego.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 164, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar a designação de RICARDO OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula
S068408, para substituir o Coordenador de Análise de Recursos de Direito Público, código
CJ-2, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, objeto da
Portaria STJ/GDG n. 630 de 13 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do
dia 19 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 165, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de
2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Moura Ribeiro:
I - Dispensar LUZIA DE FÁTIMA MOREIRA CAVALCANTE, matrícula S019318, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assessor C, código FC-
6, na vaga decorrente da dispensa de Ana Carolina Gundin de Freitas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 166, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Diretor-Geral:
I - Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 4 de fevereiro de 2026, CECÍLIA
NUNES PINTO LEÃO, matrícula S068246, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ-
1, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável;
II - Dispensar RAQUEL PEREIRA ALVES, matrícula S061330, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear RAQUEL PEREIRA ALVES, matrícula S061330, para o cargo em
comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Cecília Nunes
Pinto Leão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 167, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho 2025 e no
disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi:
I - Dispensar, a pedido, ROSILENE MROGINSKI, matrícula S051297, da função de
confiança de Assessor C, código FC-6;
II - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2,
na vaga decorrente da exoneração de Vinicius Lima Costa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria STJ/GDG n. 135 de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da
União do dia 2 subsequente, Seção 2, página 99, de forma que, no art. 1º, incisos II e IV, onde
se lê: "Dispensar RAQUEL MIRANDA PANIAGO CARMINATI, matrícula S073444, da função de
confiança de Assessor C, código FC-6;" leia-se: Dispensar RAQUEL MIRANDA PA N I AG O
CARMINATI, matrícula S073444, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, da
Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público;" Onde se lê: "Designar MARIA IZABEL
DE MIRANDA ZULIANI, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6;", leia-se: "
Designar MARIA IZABEL DE MIRANDA ZULIANI, matrícula S032870, para a função de confiança
de Assessor C, código FC-6, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público;".
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 39, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, a servidora LORENA DE BARROS TORQUATO FERNANDES,
código 60798, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente
Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Vice-Presidência.
2 - Nomear a servidora DANIELA MARIA SERRA ROSSIGNEUX BRAGA, código 52698,
Analista de Empresa de Comunicação Pública, Atividade Advocacia, cedida pelo Empresa
Brasil de Comunicação, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-
1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando exonerada, a
pedido, do cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel
em Direito, do referido Gabinete.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 45, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora RAQUEL LEITE DA SILVA SANTANA, código 64966, para exercer o
cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza,
ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 46, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor MATHEUS CASTRO DE QUEIROS, código 70146, do
cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de
Souza, com efeitos a contar de 2 de fevereiro de 2026.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 47, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6003158/2021-00, resolve:
1 - Alterar a Especialidade de 1 (um) cargo vago de provimento efetivo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Suporte em
Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, decorrente da
vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por RODRIGO
FIGUEIREDO MELO, para a Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de
Sistemas;
2 - Alterar a Especialidade de 1 (um) cargo vago de provimento efetivo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do
Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, decorrente da aposentadoria de LUCIANA
PEREIRA E OLIVEIRA, para a Área de Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 48, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, e no Decreto nº
980, de 11 de novembro de 1993, com as alterações posteriores, resolve:
1 - Outorgar, a contar de 3 de fevereiro de 2026, PERMISSÃO DE USO ao Ministro
de código 50460 do imóvel residencial funcional registrado na Secretaria do Patrimônio da
União - Rip 9701.18734.500-9 administrado pelo Tribunal Superior do Trabalho.
2 - Consignar que a ocupação do imóvel acima indicado pressupõe ciência e plena
aceitação, por parte do Permissionário, dos dispositivos legais e regulamentares que
disciplinam o uso de imóveis residenciais funcionais, bem assim das instruções da
Secretaria do Patrimônio da União sobre a matéria e dos ditames da Convenção e
Regulamento Interno do Edifício.
3 - Para os efeitos legais, a formalização do ato de ocupação do imóvel dar-se-á a
partir da assinatura do Termo de Recebimento de Chaves.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 49, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o servidor JORGE HENRIQUE MENESES MENDES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, cedido pelo Conselho Nacional de Justiça, para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, Nível CJ-3, no Gabinete da Vice-Presidência.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 45, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3326 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 29/01/2026, resolve:
1 - Designar o servidor DIEGO MARQUES DE LIMA, código 66880, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da
Vice-Presidência, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora LORENA DE BARROS TORQUATO FERNANDES, código 60798,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, do Gabinete da Vice-Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
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