DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 453.792
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0400734/2023
Interessado: JETHRO SEFU ASALE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e
portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 450.477
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0398380/2023
Interessado: JOHNNY DELPE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à
Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido
tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos II, IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017, por não ter apresentado a certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal, e
o atestado de antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido, c/c art.
227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 449.929
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0397910/2023
Interessado: OBY GLORIA OKPALA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado
o atestado de antecedentes da Justiça Federal e Estadual e também criminais do país de
origem legalizado/apostilado e traduzido, comprovante de comunicação em português.
Código: 427.224
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0379612/2023
Interessado: LUCINDA SARA KATELI PEDRO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente
não apresentou certidões de antecedentes criminais do Brasil da Justiça Federal e da Justiça
Estadual, não atendendo ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 426.106
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0378681/2023
Interessado: REYNIER GARRAWAY SMARTH
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou
os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às
exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas nos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 828.355
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0707011/2026
Interessado: ALBANIA JOSE PATINO TORRES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o
descumprimento do(s) incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter
apresentado a certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual.
Código: 820.698
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0699673/2026
Interessado: BENJAMIN JAMES SHERWIN BOTELHO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do Brasil da Justiça
Federal, não atendendo ao requisito previsto no inciso II, III e IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 815.374
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0694451/2025
Interessado: JEAN EMANISTE BEJEAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do Brasil da Justiça
Estadual e Federal, não atendendo ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 812.621
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0691788/2025
Interessado: CARLOS AMADO DE SANTOS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado
as certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, comprovante de
comunicação em português e comprovante de residência, c/c art. 227 do Decreto nº
9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 810.323
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0689596/2025
Interessado: GIUSEPPE BAVUSO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado as
certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual e não apresentou
antecedentes criminais país de origem apostilado/legalizado e traduzido por tradutor
público juramentado c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº
623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 804.179
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0683922/2025
Interessado: MOHAMMAD MONUHAR ALI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o
descumprimento do(s) inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 800.075
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0680073/2025
Interessado: IVANA TOVIT COLON
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência
contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 796.875
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0677038/2025
Interessado: MISCHAELLE ARISTIL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em território
nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 796.772
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0676939/2025
Interessado: ROSABRINA SARAH ARISTIL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não conseguiu se comunicar durante o atendimento presencial/entrevista, e
portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 793.383
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0673644/2025
Interessado: BENJAMIN JOSUE ZERPA MOLINA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou certidões de antecedentes criminais do Brasil da Justiça
Federal e da Justiça Estadual, não atendendo ao requisito previsto no inciso IV, art. 65
da Lei nº 13.445/2017.
Código: 793.128
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0673395/2025
Interessado: ZARINA SABAKPAYEVA PARADEDA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou
os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às
exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista que o requerente
não se encontra no país e não tem previsão de retorno, portanto não atende os
requisitos do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 792.787
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0673083/2025
Interessado: MARIE ROSE DOTIE PIERRE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em território
nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 791.975
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0672302/2025
Interessado: VENISE JN JACQUES DESTINA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do Brasil da Justiça
Federal completo e Estadual, não atendendo ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017.
Código: 791.428
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0671755/2025
Interessado: BENSKY JEAN SIMON
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que não apresentou o item 5 (cópia do
documento de identificação do representante legal e comprovação da representação) do
Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 790.798
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0671129/2025
Interessado: MARIA PAZ SILES GONZALEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do Brasil da Justiça
Federal completo e Estadual, não atendendo ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017.
Código: 789.299
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0669714/2025
Interessado: SOFIIA SUDAKOVA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que não apresentou o item 5 (cópia do
documento de identificação do representante legal e comprovação da representação) do
Anexo III da Portaria 623/2020.