DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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77
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.PR
.410030
.AGUDOS DO SUL
.0001670972
.eMulti Estratégica
.N
.
.PR
.410160
.A R A P OT I
.0001514792
.eMulti Estratégica
.N
.
.PR
.410260
.BA R R AC ÃO
.0001531816
.eMulti Estratégica
.N
.
.PR
.410370
.CAMBÉ
.0002367491
.eMulti Complementar
.N
.
.PR
.410690
.C U R I T I BA
.0001472909
.eMulti Complementar
.N
.
.PR
.410690
.C U R I T I BA
.0002125927
.eMulti Estratégica
.N
.
.PR
.410712
.DIAMANTE DO SUL
.0001525581
.eMulti Estratégica
.N
.
.PR
.410900
.GUAPIRAMA
.0001567845
.eMulti Estratégica
.N
.
.PR
.410880
.GUAÍRA
.0002485133
.eMulti Estratégica
.N
.
.PR
.410965
.HONÓRIO SERPA
.0001646990
.eMulti Estratégica
.N
.
.PR
.411040
.INDIANÓPOLIS
.0001501577
.eMulti Estratégica
.N
.
.PR
.411095
.ITAIPULÂNDIA
.0002411474
.eMulti Estratégica
.N
.
.PR
.411540
.MARMELEIRO
.0001487698
.eMulti Complementar
.N
.
.PR
.411605
.MISSAL
.0001518461
.eMulti Estratégica
.N
.
.PR
.411810
.P A R A N AC I T Y
.0001585215
.eMulti Estratégica
.N
.
.PR
.411990
.PONTA GROSSA
.0002467976
.eMulti Estratégica
.N
.
.PR
.412060
.PRUDENTÓPOLIS
.0002463792
.eMulti Estratégica
.N
.
.PR
.412640
.S E R T A N E JA
.0002485206
.eMulti Estratégica
.N
.
.PR
.412540
.SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
.0001510193
.eMulti Estratégica
.N
.
.PR
.412555
.SÃO MANOEL DO PARANÁ
.0001577263
.eMulti Estratégica
.N
.
.PR
.412700
.TEIXEIRA SOARES
.0002358964
.eMulti Estratégica
.N
.
.RJ
.330030
.BARRA DO PIRAÍ
.0001646281
.eMulti Complementar
.N
.
.RJ
.330045
.BELFORD ROXO
.0002382741
.eMulti Complementar
.N
.
.RJ
.330060
.BOM JESUS DO ITABAPOANA
.0002430088
.eMulti Estratégica
.N
.
.RJ
.330070
.CABO FRIO
.0002226324
.eMulti Estratégica
.N
.
.RJ
.330093
.CARAPEBUS
.0002455951
.eMulti Estratégica
.N
.
.RJ
.330260
.M A N G A R AT I BA
.0000294403
.eMulti Estratégica
.N
.
.RJ
.330452
.RIO DAS OSTRAS
.0002420538
.eMulti Estratégica
.N
.
.RJ
.330455
.RIO DE JANEIRO
.0002247720
.eMulti Ampliada
.N
.
.RJ
.330470
.SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
.0000310611
.eMulti Ampliada
.N
.
.RJ
.330480
.SÃO FIDÉLIS
.0002485826
.eMulti Estratégica
.N
.
.RJ
.330475
.SÃO 
FRANCISCO
DE
I T A BA P OA N A
.0002486954
.eMulti Estratégica
.N
.
.RJ
.330490
.SÃO GONÇALO
.0001478923
.eMulti Complementar
.N
.
.RJ
.330580
.T E R ES Ó P O L I S
.0001691228
.eMulti Estratégica
.N
.
.RN
.240165
.BODÓ
.0002436906
.eMulti Estratégica
.N
.
.RN
.240230
.C A R AÚ BA S
.0002330776
.eMulti Estratégica
.S
.
.RN
.240240
.CARNAÚBA DOS DANTAS
.0001490222
.eMulti Estratégica
.N
.
.RN
.240420
.GOIANINHA
.0002492849
.eMulti Estratégica
.S
.
.RN
.240420
.GOIANINHA
.0002492857
.eMulti Estratégica
.S
.
.RN
.240480
.IPUEIRA
.0001578774
.eMulti Estratégica
.N
.
.RN
.240590
.JOÃO DIAS
.0001570196
.eMulti Estratégica
.N
.
.RN
.240820
.NÍSIA FLORESTA
.0002495449
.eMulti Estratégica
.S
.
.RN
.240820
.NÍSIA FLORESTA
.0002495457
.eMulti Estratégica
.S
.
.RN
.241070
.RIACHO DA CRUZ
.0001489690
.eMulti Estratégica
.N
.
.RN
.241355
.SERRINHA DOS PINTOS
.0001481495
.eMulti Estratégica
.N
.
.RN
.241390
.TAIPU
.0001609599
.eMulti Complementar
.N
.
.RN
.241410
.TENENTE ANANIAS
.0000117102
.eMulti Estratégica
.N
.
.RN
.241420
.TIBAU DO SUL
.0002495104
.eMulti Estratégica
.N
.
.RN
.241420
.TIBAU DO SUL
.0002495112
.eMulti Estratégica
.S
.
.RO
.110045
.BURITIS
.0002347857
.eMulti Complementar
.N
.
.RO
.110020
.PORTO VELHO
.0002187655
.eMulti Estratégica
.S
.
.RS
.430140
.A R V O R EZ I N H A
.0002347091
.eMulti Estratégica
.N
.
.RS
.430230
.BOM JESUS
.0002360721
.eMulti Estratégica
.N
.
.RS
.430435
.C A N D I OT A
.0001504134
.eMulti Estratégica
.N
.
.RS
.430490
.CASCA
.0002360160
.eMulti Estratégica
.N
.
.RS
.430545
.CIDREIRA
.0002495651
.eMulti Estratégica
.N
.
.RS
.430550
.C I R Í ACO
.0002359510
.eMulti Estratégica
.N
.
.RS
.430590
.CORONEL BICACO
.0002338793
.eMulti Estratégica
.N
.
.RS
.430692
.ENGENHO VELHO
.0002354543
.eMulti Estratégica
.N
.
.RS
.430740
.ES M E R A L DA
.0002482312
.eMulti Estratégica
.N
.
.RS
.430957
.HERVEIRAS
.0002338386
.eMulti Estratégica
.N
.
.RS
.431000
.I B I R U BÁ
.0002346249
.eMulti Estratégica
.N
.
.RS
.431303
.NOVA ESPERANÇA DO SUL
.0002381028
.eMulti Estratégica
.N
.
.RS
.431303
.NOVA ESPERANÇA DO SUL
.0002469782
.eMulti Estratégica
.N
.
.RS
.431545
.R E LV A D O
.0002361086
.eMulti Estratégica
.N
.
.RS
.432040
.SERAFINA CORRÊA
.0002424398
.eMulti Estratégica
.N
.
.RS
.432100
.TAPERA
.0002350106
.eMulti Estratégica
.N
.
.RS
.432370
.VISTA GAÚCHA
.0002466066
.eMulti Estratégica
.N
.
.SC
.420350
.CAMPO ERÊ
.0000402923
.eMulti Estratégica
.S
.
.SC
.420420
.C H A P ECÓ
.0000403660
.eMulti Estratégica
.N
.
.SC
.420470
.CUNHA PORÃ
.0000404829
.eMulti Estratégica
.N
.
.SC
.420519
.ERMO
.0001522205
.eMulti Estratégica
.N
.
.SC
.420730
.I M B I T U BA
.0001644092
.eMulti Estratégica
.N
.
.SC
.420900
.J OAÇ A BA
.0001474529
.eMulti Complementar
.N
.
.SC
.420950
.L AU R E N T I N O
.0001497189
.eMulti Estratégica
.N
.
.SC
.421160
.NOVA VENEZA
.0001517023
.eMulti Estratégica
.N
.
.SC
.421200
.PALMA SOLA
.0000413291
.eMulti Estratégica
.S
.
.SC
.421250
.PENHA
.0002466384
.eMulti Estratégica
.N
.
.SC
.421250
.PENHA
.0002466368
.eMulti Estratégica
.N
.
.SC
.421265
.PESCARIA BRAVA
.0002255898
.eMulti Estratégica
.N
.
.SC
.421420
.Q U I LO M B O
.0002290553
.eMulti Estratégica
.N
.
.SC
.421480
.RIO DO SUL
.0000414689
.eMulti Ampliada
.N
.
.SC
.421480
.RIO DO SUL
.0001549103
.eMulti Estratégica
.N
.
.SC
.421470
.RIO DOS CEDROS
.0002312328
.eMulti Estratégica
.N
.
.SC
.421530
.SALETE
.0002286157
.eMulti Estratégica
.N
.
.SC
.421690
.SÃO LOURENÇO DO OESTE
.0002382601
.eMulti Complementar
.N
.
.SC
.421860
.TROMBUDO CENTRAL
.0002352222
.eMulti Estratégica
.N
.
.SC
.421870
.T U BA R ÃO
.0002306794
.eMulti Ampliada
.N
.
.SC
.421930
.VIDEIRA
.0002464659
.eMulti Estratégica
.N
.
.SE
.280140
.CARIRA
.0002496593
.eMulti Estratégica
.N
.
.SE
.280140
.CARIRA
.0001673203
.eMulti Estratégica
.N
.
.SE
.280240
.GARARU
.0001678485
.eMulti Estratégica
.N
.
.SE
.280270
.ILHA DAS FLORES
.0001540157
.eMulti Estratégica
.N
.
.SE
.280640
.SANTANA DO SÃO FRANCISCO
.0002354063
.eMulti Estratégica
.N
.
.SE
.280740
.TOBIAS BARRETO
.0001619616
.eMulti Complementar
.N
.
.SP
.350220
.A N G AT U BA
.0002448920
.eMulti Estratégica
.N
.
.SP
.350400
.ASSIS
.0001572806
.eMulti Complementar
.N
.
.SP
.350570
.BA R U E R I
.0002402351
.eMulti Ampliada
.N
.
.SP
.350890
.CAIABU
.0002442469
.eMulti Estratégica
.N
.
.SP
.350960
.CAMPO LIMPO PAULISTA
.0002446022
.eMulti Estratégica
.N
.
.SP
.350960
.CAMPO LIMPO PAULISTA
.0002446065
.eMulti Estratégica
.N
.
.SP
.351240
.CO R D E I R Ó P O L I S
.0000325562
.eMulti Complementar
.N
.
.SP
.351535
.EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA
.0001591452
.eMulti Estratégica
.N
.
.SP
.351570
.FERRAZ DE VASCONCELOS
.0002342618
.eMulti Estratégica
.N
.
.SP
.351570
.FERRAZ DE VASCONCELOS
.0002342561
.eMulti Estratégica
.N
.
.SP
.351630
.FRANCISCO MORATO
.0002486210
.eMulti Estratégica
.N
.
.SP
.351907
.HORTOLÂNDIA
.0002458349
.eMulti Estratégica
.N
.
.SP
.351907
.HORTOLÂNDIA
.0002458403
.eMulti Estratégica
.N
.
.SP
.352044
.ILHA SOLTEIRA
.0001560360
.eMulti Ampliada
.N
.
.SP
.353400
.ONDA VERDE
.0001527703
.eMulti Estratégica
.N
.
.SP
.353800
.P I N DA M O N H A N G A BA
.0002349086
.eMulti Estratégica
.N
.
.SP
.354190
.Q U E LU Z
.0001501658
.eMulti Estratégica
.N
.
.SP
.354600
.SANTA BRANCA
.0001499319
.eMulti Estratégica
.N
.
.SP
.355170
.S E R T ÃOZ I N H O
.0002449129
.eMulti Estratégica
.N
.
.SP
.354925
.SÃO JOÃO DE IRACEMA
.0001849891
.eMulti Estratégica
.N
.
.SP
.355410
.T AU BAT É
.0002496291
.eMulti Estratégica
.N
.
.SP
.355580
.URÂNIA
.0000373184
.eMulti Estratégica
.N
.
.TO
.170100
.ANANÁS
.0000035866
.eMulti Estratégica
.N
.
.TO
.170240
.ARRAIAS
.0001675567
.eMulti Estratégica
.N
.
.TO
.170610
.CRISTALÂNDIA
.0000037311
.eMulti Estratégica
.N
.
.TO
.170720
.DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
.0000037508
.eMulti Estratégica
.N
.
.TO
.170830
.GOIANORTE
.0001624415
.eMulti Estratégica
.N
.
.TO
.171360
.MONTE DO CARMO
.0001478265
.eMulti Estratégica
.N
.
.TO
.171420
.N AT I V I DA D E
.0001656171
.eMulti Estratégica
.N
.
.TO
.171488
.NOVA OLINDA
.0002491451
.eMulti Estratégica
.N
.
.TO
.171650
.PEDRO AFONSO
.0001624857
.eMulti Estratégica
.N
.
.Total
.368
.-
.49
.
ANEXO V
IDENTIFICADORES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE
SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHAS - ESFR PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE
CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
.
.UF
.IBGE
.Município
.IED
.INE
.Descrição
.
.AM
.130120
.COA R I
.2
.0001503200
.Equipe de Saúde da
Família Ribeirinha
.
.AM
.130120
.COA R I
.2
.0001503197
.Equipe de Saúde da
Família Ribeirinha
.
.MA
.210675
.MIRANDA DO NORTE
.1
.0002391961
.Equipe de Saúde da
Família Ribeirinha
.
.MS
.500320
.CO R U M BÁ
.3
.0002324288
.Equipe de Saúde da
Família Ribeirinha
.
.PA
.150050
.ALMEIRIM
.1
.0002271354
.Equipe de Saúde da
Família Ribeirinha
.
.PA
.150180
.B R E V ES
.3
.0002410133
.Equipe de Saúde da
Família Ribeirinha
.
.PA
.150180
.B R E V ES
.3
.0002433966
.Equipe de Saúde da
Família Ribeirinha
.
.PA
.150180
.B R E V ES
.3
.0002426323
.Equipe de Saúde da
Família Ribeirinha
.
.PA
.150180
.B R E V ES
.3
.0002410117
.Equipe de Saúde da
Família Ribeirinha
.
.PA
.150180
.B R E V ES
.3
.0002434539
.Equipe de Saúde da
Família Ribeirinha
.
.PA
.150520
.OEIRAS DO PARÁ
.1
.0001622420
.Equipe de Saúde da
Família Ribeirinha
.
.PA
.150520
.OEIRAS DO PARÁ
.1
.0000027391
.Equipe de Saúde da
Família Ribeirinha
.
.PA
.150520
.OEIRAS DO PARÁ
.1
.0002404435
.Equipe de Saúde da
Família Ribeirinha
.
.PA
.150630
.S A LV AT E R R A
.1
.0000029602
.Equipe de Saúde da
Família Ribeirinha
.
.Total
.14
.-
ANEXO VI
IDENTIFICADORES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE
CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
.
.UF
.IBGE
.Município
.Esfera
.Modalidade
.INE
.
.BA
.292740
.S A LV A D O R
.ES T A D U A L
.eAPP Ampliada 30h - Com
profissional 
de
Saúde
Bucal
.0002383640
.
.BA
.292740
.S A LV A D O R
.ES T A D U A L
.eAPP Ampliada 30h - Com
profissional 
de
Saúde
Bucal
.0002383683
.
.CE
.230445
.FO R T I M
.MUNICIPAL
.eAPP com carga horária
compartilhada (Modalidade
6h)
.0002529416
.
.DF
.530010
.BRASÍLIA
.MUNICIPAL
.eAPP Ampliada 30h - Com
profissional 
de
Saúde
Bucal
.0000471232
.
.GO
.520110
.ANÁPOLIS
.MUNICIPAL
.eAPP Ampliada 30h
.0001698877
.
.GO
.520110
.ANÁPOLIS
.MUNICIPAL
.eAPP Ampliada 30h
.0001683055
.
.GO
.520450
.CALDAS NOVAS
.MUNICIPAL
.eAPP Ampliada 30h - Com
profissional 
de
Saúde
Bucal
.0001684930
.
.GO
.520890
.GOIÁS
.MUNICIPAL
.eAPP com carga horária
compartilhada (Modalidade
6h)
.0002388081
.
.GO
.521140
.I T AU Ç U
.MUNICIPAL
.eAPP Ampliada 20h - Com
profissional 
de
Saúde
Bucal
.0001587749
.
.GO
.521150
.ITUMBIARA
.MUNICIPAL
.eAPP Ampliada 20h - Com
profissional 
de
Saúde
Bucal
.0002242702
.
.GO
.521760
.P L A N A LT I N A
.MUNICIPAL
.eAPP Ampliada 30h - Com
profissional 
de
Saúde
Bucal
.0001691724
.
.GO
.521880
.RIO VERDE
.MUNICIPAL
.eAPP Ampliada 20h
.0002534533
.
.MA
.210750
.PAÇO DO LUMIAR
.MUNICIPAL
.eAPP com carga horária
compartilhada (Modalidade
6h)
.0002499827
.
.MA
.211110
.SÃO JOÃO DOS PATOS
.MUNICIPAL
.eAPP Ampliada 20h - Com
profissional 
de
Saúde
Bucal
.0002237652
.
.MG
.311430
.CARMO DO PARANAÍBA
.MUNICIPAL
.eAPP Essencial 30h - Com
profissional 
de
Saúde
Bucal
.0002534819