DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 185, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera o resultado da Portaria SGTES/MS nº 165, de 19 de dezembro de 2025, com homologação
dos incentivos financeiros destinados a preceptores e coordenadores de PRM, no âmbito do
Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS e nos termos do Edital SGTES/MS n° 09,
de 28 de outubro de 2025
O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 318 da Portaria de 17 de março de 2025, da Casa
Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2025, Seção 2, e considerando a necessidade de correção e atualização das informações
constantes da Portaria SGTES/MS nº 165, de 19 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1º O Anexo I da Portaria SGTES/MS nº 165, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2025, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
I - Fica acrescido os seguintes programas:
.
.BLOCO 1 - PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE ESPECIALIDADES E ÁREAS DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICAS PARA O SUS DE PRIORIDADE NACIONAL
. .UF .CNPJ
.RAZÃO SOCIAL
.PROGRAMA
.ESPECIALIDADE/ ÁREA
DE 
ATUAÇÃO/ 
ANO
ADICIONAL
.Nº
P R OT O CO LO
DE ADESÃO
.INCENTIVO
CO O R D E N A D O R
DE PRM
.INCENTIVO
P R EC E P T O R
.NATUREZA JURÍDICA
. .PE
.24.134.488/0002-99
.HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
.P AT O LO G I A
.ES P EC I A L I DA D E
.2849
.1
.2
.INSTITUIÇÕES 
FEDERAIS
VINCULADAS 
AO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
- MEC
. .BA .13.937.131/0062-63
.BAHIA - SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO - HOSPITAL REGIONAL DE
VITÓRIA DA CONQUISTA
.N EO N AT O LO G I A
.ÁREA DE ATUAÇÃO
.1721
.1
.2
.ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS 
ESTADUAIS
E
DISTRITAIS
.
.BLOCO 3 - DEMAIS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE ESPECIALIDADES ESTRATÉGICAS PARA O SUS DE PRIORIDADE REGIONAL
. .PB
.09.084.815/0001-70
.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
P AT O S
.P E D I AT R I A
.ES P EC I A L I DA D E
.3011
.1
.3
.ORGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS
II - Fica alterado para não homologado o resultado dos seguintes programas:
. .UF
.CNPJ
.RAZÃO SOCIAL
.PROGRAMA
.ESPECIALIDADE/ÁREA 
DE
ATUAÇÃO/ANO ADICIONAL
.Nº PROTOCOLO DE
A D ES ÃO
. .AL
.12.291.290/0001-59
.FUNDAÇÃO HOSPITALAR AGROINDÚSTRIA DO
AÇÚCAR
E
DO ÁLCOOL
DE
ALAGOAS
-
HOSPITAL VEREDAS
.A N ES T ES I O LO G I A
.ES P EC I A L I DA D E
.3060
. .AL
.12.291.290/0001-59
.FUNDAÇÃO HOSPITALAR AGROINDÚSTRIA DO
AÇÚCAR
E
DO ÁLCOOL
DE
ALAGOAS
-
HOSPITAL VEREDAS
.OT O R R I N O L A R I N G O LO G I A
.ES P EC I A L I DA D E
.3067
. .AL
.12.291.290/0001-59
.FUNDAÇÃO HOSPITALAR AGROINDÚSTRIA DO
AÇÚCAR
E
DO ÁLCOOL
DE
ALAGOAS
-
HOSPITAL VEREDAS
.CIRURGIA GERAL
.ES P EC I A L I DA D E
.3061
. .AC
.00.529.443/0003-36
.OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO -
HOSPITAL SANTA JULIA
.GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
.ES P EC I A L I DA D E
.3023
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 187, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera os resultados do Edital SGTES/MS nº 12, de 11 de novembro de 2025, com h o m o l o g
a ç ã o da concessão de bolsas para programas de Residência em Área Profissional da Saúde que
aderiram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área
Profissional da Saúde PRÓ- RESIDÊNCIA.
O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 318 da Portaria de 17 de março de 2025, da Casa
Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2025, Seção 2, e considerando a necessidade de correção e atualização das informações
constantes nos resultados do Edital SGTES/MS nº 12, de 11 de novembro de 2025, resolve:
Art. 1º O Anexo I da Portaria SGTES/MS nº 181, de 09 de janeiro de 2026, passa a vigorar com as seguintes alteração:
I - Fica acrescido o seguinte programa:
.
.UF
.CNPJ
.RAZÃO SOCIAL
.CÓDIGO MS
.NOME DO PROGRAMA .MODALIDADE DO PROGRAMA
.Nº DE BOLSAS DE R1
CO N C E D I DA S
.
.SC
.83899526000182
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
SANTA
C AT A R I N A
.18.138
.ATENÇÃO PRIMÁRIA À
S AÚ D E
.Multiprofissional
.13
II - Fica alterado o resultado do seguinte programa:
. .UF
.CNPJ
.RAZÃO SOCIAL
.CÓDIGO MS
.NOME DO PROGRAMA .MODALIDADE DO PROGRAMA
.Nº DE BOLSAS DE R1
CO N C E D I DA S
. .SC
.83899526000182
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
SANTA
C AT A R I N A
.18.135
.ATENÇÃO À SAÚDE DA
MULHER 
E 
DA
CRIANÇA
.Multiprofissional
.6
Art. 2º O Anexo I da Portaria SGTES/MS nº 183, de 20 de janeiro de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:
II - Fica alterado o resultado dos seguintes programas:
.
.UF
.CNPJ
.RAZÃO SOCIAL
.CÓDIGO MS
.NOME DO PROGRAMA .MODALIDADE DO PROGRAMA
.Nº DE BOLSAS DE R1
CO N C E D I DA S
.
.DF
.00038174000658
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
BRASILIA
.18.075
.ATENÇÃO 
EM
O N CO LO G I A
.Multiprofissional
.11
.
.DF
.00038174000658
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
BRASILIA
.16.993
.VIGILÂNCIA EM SAÚDE
.Multiprofissional
.16
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.091, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a instauração do regime especial de
Direção Técnica na operadora INTEGRA ASSISTENCIA
MEDICA SA.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução
Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº.
9.656, de 3 de junho de 1998, alterada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de
2001, na reunião ordinária de 30 de janeiro de 2026, considerando as anormalidades
administrativas e assistenciais graves que colocam em risco a continuidade do atendimento à
saúde dos beneficiários, de acordo com os elementos constantes do processo administrativo nº
33910.032222/2024-63, adotou a seguinte Resolução Operacional e eu, Diretor-Presidente,
determino a sua publicação:
Art. 1º Fica instaurado o regime especial de Direção Técnica na operadora INT EG R A
ASSISTENCIA MEDICA SA, registro ANS nº 42317-3, inscrita no CNPJ sob o nº 44.477.823/0001-88.
Art. 2º Esta Resolução Operacional - RO entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor-Presidente
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.092, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de direção técnica na
operadora AMERON -
ASSISTÊNCIA MÉDICA RONDÔNIA S/A.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela
Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na forma do disposto no
art. 24 da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, alterada pela Medida Provisória nº
2.177-44, de 24 de agosto de 2001, em reunião ordinária de 30 de janeiro de 2026,
considerando 
os 
documentos 
constantes 
no 
processo 
administrativo 
nº
33910.035466/2024-06, adotou
a seguinte
Resolução Operacional
e eu,
Diretor-
Presidente determino a sua publicação:
Art. 1º Fica encerrado, em 19 de dezembro de 2025, o regime especial de
Direção Técnica na operadora AMERON - ASSISTÊNCIA MÉDICA RONDÔNIA S/A. - EM
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, registro ANS nº 32.133-8, inscrita no CNPJ sob o nº
84.638.345/0001-65.
Art. 2º Esta Resolução Operacional - RO entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor-Presidente