DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira
de Projeto
de Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação, registrado no
SAIC nº
10100.24/0041-4-1 e no Transferegov sob o nº 969424; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Fundação de
Apoio à Pesquisa Agropecuária Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16
(Convenente); Objeto: prorrogação do prazo de vigência de 31/01/2026 até 31/07/2026;
Data de assinatura: 30/01/2026; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá CPF
102.***.228-** em conjunto com Clenio Nailto Pillon CPF nº 550.***.420-**, pela Embrapa
e Luiz Clovis Belarmino CPF nº ***.340.570-**, pela FAPEG.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista, Que Entre Si Celebram A Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e A Bolsista: Sara Café Camurça Guanabara de Aguiar,
Com A Interveniência da Fundação de Apoio_fundação de Apoio Arthur Bernardes-
FUNARBE. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se
a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita
de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Computador, paquímetro, câmera
fotográfica, balança de precisão, balança analítica, phmetro, estufa de secagem, autoclave,
agitador magnético, micro-ondas. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral
da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento;
Rodrigo Gava Funarbe Sara Café Camurça de Aguiar - Bolsista
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL
PROCESSO SEI: 21154.001751/2025-26; SAIC: 23500.25/0085-9. Donatária: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Doadora:
Fundação de Apoio À Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-
91; Objeto: Transfere em doação, à Embrapa, 05 (cinco) Sondas de Umidade Relativa e
Temperatura, branca - HC2A-S3; Valor Total dos Bens: R$ 12.844,21 (doze mil, oitocentos
e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos); Data da assinatura: 22/12/2025;
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa, e Robert
Eugene Schaffert, pela Fundação.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Eliseu Alves
-
FEA (CNPJ
08.962.306/0001-30).
DONATÁRIA:
Empresa Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão (CNPJ 00.348.003/0044-
50). Bens entregues: 1 (um) NOTEBOOK, Fornecedor: WTC- Walter Cornélio Teixeiravalor
total R$3.889,18. Termo de Doação assinado em: 02/02/2026. Signatários: Nair Helena
Castro Arriel, Chefe-Geral, e Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa Algodão; José Manuel Cabral de Sousa Dias, Diretor-Presidente, pela FEA.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 15 ao Contrato de Parceria celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa
e ao Desenvolvimento - Faped, em 07/12/2023 (Saic Embrapa Nº. 24000.23/0067-2).
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto viabilizar a participação na "Feira
Tecnológica Show Safra 2026 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e Atendimento
Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros" (Lucas do Rio Verde-MT) como
expositora institucional. A participação se dará por meio de montagem de estande,
implantação da área expositiva de campo e atendimento ao público visitante (Estande
Embrapa e Parceiros. Valor máximo estimado: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Data de
assinatura: 30/01/2026. Vigência: 30/01/2026 a 26/06/2026. Signatários: Pela Embrapa
Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck -
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda
dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 16 ao Contrato de Parceria celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - Faped, em 07/12/2023 (Saic Embrapa Nº. 24000.23/0067-2). Objeto:
presente Termo Aditivo tem por objeto viabilizar a participação na "Feira Tecnológica Norte
Show 2026 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e Atendimento Técnico no Estande/Plot
da Embrapa e Parceiros" (Sinop-MT) como expositora institucional. A participação se dará
por meio de montagem de estande, implantação da área expositiva de campo e
atendimento ao público visitante (Estande Embrapa e Parceiros). Valor máximo estimado:
R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Data de assinatura: 30/01/2026. Vigência: 30/01/2026 a
24/07/2026. Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo -
Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert -
Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 21161.000118/2026-11 - Termo aditivo n. 01 visando a prorrogação da ata
de registro de preços doc. Sei nº (13141399), efetivado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Empresa Viva Verde
Empreendimentos Ltda. - CNPJ. n. 55.254.931/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência da Ata de Registro de Preços Doc. SEI nº (11679235) por mais 12 (doze) meses,
conforme prerrogativa presente no item 13.8 do Edital de Licitação (11440022), e em
consonância com a Cláusula 5.1 da Ata de Registro de Preços nº (11679235). Valor global
estimado: R$ 3.160.008,17 (três milhões, cento e sessenta mil, oito reais e dezessete
centavos). Vigência: 01.02.2026 a 31.01.2027. Data de assinatura: 30.01.2026. Signatários:
Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunta
de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão e Gustavo Gondim Dantas pela Viva Verde
Empreendimentos Ltda.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Aditivo N° 02 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão.
CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:1059 - FAPED/CNPAF/TED e a bolsista
Heloiza Alves Boaventura, CPF:***613***01; Objeto: Aditivar por 4 (quatro) meses,. Unidade
Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 01/04/2026 a 31/08/2026. Valor Globral: Não de aplica.
Data da Assinatura:03/02/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira- Chefe Geral e
Adriano Pereira de Castro - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene
Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e a bolsista Heloiza Alves Boaventura.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMODATO
Espécie:Contrato de Comodato de Bens Móveis; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Associação Regional de produtores
Agroecológicos da Região Sul - ARPA - SUL. CNPJ: 02.888.445/0001-85 (Comodatária);
Objeto: a Embrapa cede em regime de comodato o bem móvel identificado sob o Registro
Patrimonial Nº 000710102810000, veículo: Caminhão Marca/Modelo: Ford/CARGO, Ano de
Fabricação/Ano Modelo: 2010/2011, chassi 9BFVCA91BBB69537 cor predominante: PRATA,
Cód RENAVAN: 288768485. Placas: IRQ-6912. Duas (2) portas. Equipado com carroceria de
madeira. Carroceria aberta, medindo: 5,20m. Capacidade de Carga: 4670 kg. Combustível:
Óleo Diesel. Data da vigência: 05(cinco) anos a contar da assinatura do contrato de
comodato. Data de assinatura: 04.02.2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe
Geral e Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe de Administração da Embrapa Clima
Temperado e Sra. Márcia Denise Rodrigues Scheer -Presidenta da Comodatária. Leonardo
Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: COMODATO. Nº do PROCESSO: 21175.000012/2026-50. Depositante: EM P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA FLORESTAS; CNPJ 00.348.003/0089-
52; Depositaria: FUNDO COOPERATIVO PARA MELHORAMENTO DE PINUS - FUNPINUS.
Objeto: Contrato de Comodato de Bem Movel que entre si celebram a Embrapa e a
Fundação
em
03/02/2026.
Acordo
de
Cooperação
Tecnica
SAIC/Embrapa
nº
21500.20/0113-8 assinado em 09/09/2020, aditivo 03 vigência até 30/04/2026. Objeto:
Camionete Mitsubishi (MMC)/ L200 Triton SPL GL - Valor R$121.747,00. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.00494/2021-33. Depositante: FUNDAÇ ÃO
PARQUE TECNOLOGICO ITAIPU - BRASIL (ITAIPU PARQUETEC) - CNPJ: 07.769.688/0001-18;
Depositaria: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e
recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre
a Embrapa
e a
Fundação em
08/09/2021. Termo
010/2025 -
Projeto: 879
-
CNPF/PARQUETEC 21500.21/0164-0. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de
Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 03/02/2026. Valor Total: R$ 9.586,64. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de
Cooperação Técnica, firmado em 10/06/2024, celebrado entre a Embrapa Instrumentação
e Escola de Engenharia de São Carlos - USP; Partes: Embrapa Instrumentação e o usuário
Murilo Henrique Moreira Facure; Objeto: execução do Projeto intitulado "Uso de materiais
de interesse agropecuário no desenvolvimento de dispositivos de armazenamento de
energia"; Vigência: 04/02/2026 a 16/12/2030; Data da assinatura: 04/02/2026; Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa, e Murilo H. M. Facure, usuário.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, FAI/UFSCAR e Tiago Santiago do Espirito Santo; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Diagnóstico precoce de doenças com técnicas fotônicas em sistemas
produtivos de algodão e soja em MT"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
28/01/2026 a 30/06/2026; Data da ass.: 28/01/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa, Álagui M. Pereira, pela FAI/UFSCAR e Tiago S. E. Santo, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, e Vinícius Lemes de Souza Santos; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Avaliação de embalagens biodegradáveis para conservação de produtos alimentícios";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 28/01/2026 a 30/11/2026; Data da ass.:
28/01/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Vinícius L. S. Santos, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Valéria Silva Pizzo; Objeto:
Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Unidade
Gestora: 237008; Vigência: a partir de 31/01/2026; Data da assinatura: 02/02/2026;
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Valéria S. Pizzo, bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 20600.25/0141-5; Partes:
EMBRAPA Mandioca e Fruticultura, Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) e Corporación
Bananera Nacional S.A. (CORBANA); Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com a
finalidade de desenvolver cultivares dos subgrupos Cavendish resistentes a murcha de
Fusarium raça 4 tropical (Foc R4T), por meio de hibridações envolvendo diploides
melhorados e cultivares comerciais; Valor global: R$ R$ 3.876.500,00; Contrapartida não
financeira:
R$
1.086.500,00;
Contrapartida
Financeira:
R$
2.790.000,00;
Fontes:
0100/Cooperante; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura:
30/12/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso (Chefe-Geral em exercício) e Eduardo
Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela EMBRAPA, Rodrigo Gava (Presidente) pela
FUNARBE, e Marcial Adolfo Chaverri Rojas (Diretor-Geral) pela CORBANA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/26
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90001/26 que teve por objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada nas dependências da
Embrapa Mandioca e Fruticultura, localizada em Cruz das Almas-BA. Empresa
homologada: Item 1 - PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 04.808.914/0003-04. Itens desertos: não houve. Itens fracassados: não
houve. Valor Global Homologado: R$ 1.375.750,00. A descrição dos itens, valor unitário
e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-
br/.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
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