DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 -TB
A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público a revogação do
Pregão Eletrônico n° 90001/2026, em razão de erro material na publicação do valor
estimativo do Item 1 do objeto. Objeto - Contratação de serviço de captura de PDF e XML
dos documentos fiscais emitidos nos sites das Secretarias de Receitas estaduais e
municipais, permitindo a centralização e a operação de escrituração fiscal em um único
aplicativo integrado ao ERP - SAP - ECC, conforme condições constantes do Termo de
Referência. Autorizo a publicação.
Brasília, 4 fevereiro de 2026.
FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS
Gerente de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000028/2026 CS
Aquisição de manga de papelão pequena, média e grande, por meio do Sistema
de Registro de Preços - ID 1086642. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 24/02/2026 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000042/2026 CS
Prestação de serviços de inclusão e exclusão de registro de inadimplência de
pessoa física e/ou jurídica nos órgãos de proteção do crédito, conforme Descrição Técnica
e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1087245, até
04/03/26
às 09h
e
início
da disputa
às
10h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 SE/CE
Comunicamos a alteração do Edital de Chamamento Público 01/2024, cujo
objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade
empresária para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento
denominado Ponto de Coleta, conforme especificações e condições constantes no Edital e
seus anexos, podendo ser acessado pelos interessados, através do endereço eletrônico
www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone (85) 3255-7246 ou pelo e-mail:
pontodecoleta.ce@correios.com.br. Recebimento das propostas a partir de 16/04/2024 até
04/10/2026.
JUCIMAR SANTOS ALMEIDA
Coordenador da Comissão de Análise e Habilitação SE/CE
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 - UASG 420001
Nº Processo: 01400022016202590. Objeto: Contratação de serviços de locação
de veículos, para transporte de pessoal e de autoridades do Ministério da Cultura MinC,
com motorista,
combustível, quilometragem
livre (sem
franquia de
rodagem),
manutenção preventiva e corretiva e seguro total (sem franquia), de forma continuada,
sob demanda, para atender necessidade de locomoção em viagens de representação e
demais deslocamentos de servidores no exercício de suas missões institucionais,
comitivas, para necessidades do MinC.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 05/02/2026
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco
b - 3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-90016-2026.
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE
Subsecretário de Gestão Interna e Inovação
(SIASGnet - 03/02/2026) 420001-10000-2025NE090064
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 990100.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034,
Convenente: INSTITUTO ESTRELA DE GUARULHOS, CNPJ nº 03641732000159. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
30/12/2025 a 23/01/2027. Data de Assinatura: 04/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO
DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo
à Cultura SEFIC/MINC
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 990093.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014,
Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL, CIRCENSE E AMBIENTAL UMA FLORESTA, CNPJ nº
04201181000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de
Contrapartida:
0,00, Vigência:
30/12/2025
a
28/01/2027. Data
de
Assinatura:
04/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES
- Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
971582. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340034.
Convenente: INSTITUTO REDES PARA O DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº 06039953000140.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
04/02/2026 a
24/02/2027.
Data
de Assinatura:
28/12/2024.
Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
AGUINALDO LUIZ DE LIMA, CPF nº ***.991.128-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
967062. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014.
Convenente: CENTRO BRASILEIRO DE APOIO A CULTURA, ARTE E ENTRETENIMENTO -
CEBRACEN, CNPJ nº 26723372000130. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 500.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/02/2026 a 19/05/2026. Data de Assinatura:
28/12/2024. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES,
CPF nº
***.878.943-**, Convenente: ANTONIO DA SILVA PINTO, CPF nº ***.933.918-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
962342. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048.
Convenente: FUNDACAO WALDEMAR ALCANTARA, CNPJ nº 07260706000131. Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento
nº 962342/2024, bem como a realização de ajuste no Plano de Trabalho.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
O. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a
05/12/2026. Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: CLAUDIA FEITOSA PEIXOTO MOTA, CPF nº
***.039.323-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
962761. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº
32323099000159. Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 962761/2024 e
correspondentes alterações no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/02/2026 a 16/05/2026. Data de Assinatura:
24/07/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº ***.136.887-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele
tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos
responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não
atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva
notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não
procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa FUNDAC AO
ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO
SUL, CNPJ: 04.193.294/0001-76, bem como seus responsáveis JOÃO BOSCO DE CASTRO
MARTINS, MARIANGELA YULE DE QUEIROZ e YOUSSIF ASSIS DOMINGOS, que o recurso relativo
ao projeto "A ALMA GUARANI" (SALIC 04-0014 - processo 01580.000450/2004-13) foi negado
integralmente, com a manutenção do Despacho Decisório de Prestação de Contas nº 3-
E/2023/SEF/SPR. Sendo assim, a empresa possui prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste edital, para o recolhimento integral do débito ou pedido de seu
parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência da regularização das omissões, recolhimento
integral ou parcelamento do débito atualizado, será realizada uma tomada de contas especial,
com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames
do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº
10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/2024. Para consulta ao
referido processo,
os responsáveis
devem entrar em
contato através
do e-mail
spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2026.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 965853. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente:
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE POPULAR BRASILEIRA, CNPJ nº 03360608000115. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 450.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
26/12/2024 a 07/06/2026. Data de Assinatura: 04/02/2026. Assina: Pelo INSTITUTO
BRASILEIRO DE
MUSEUS /
FERNANDA SANTANA RABELLO
DE CASTRO
- Sem
Cargo/Função
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Do TOMBAMENTO DEFINITIVO DOS RETÁBULOS DA CATEDRAL SENHOR BOM JESUS, NO
MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DO MATO GROSSO
Na forma e para fins do disposto no art. 24 da Portaria Iphan nº 11, de 11 de
setembro de 1986, o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN,
dirige-se a todos os interessados para lhes COMUNICAR que promoveu, por meio do Processo
de Tombamento nº 553-T-57 (01450.013234/2008-47), o tombamento dos Retábulos da
Catedral Senhor Bom Jesus, no município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso, inscrito no Livro
do Tombo de Belas Artes, Volume 2, fl. 95, sob o número de inscrição 753.
O presente edital visa assegurar a publicidade do tombamento definitivo do bem
acima descrito, efetuado com fundamento no art. 5º do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro
de 1937, o qual passa gozar de proteção por meio do Iphan, para os efeitos previstos
notadamente nos arts. 17 e 18 do diploma legal citado.
AMPARO LEGAL: Art. 216, inciso IV, da Constituição da República Federativa do
Brasil, de 05 de outubro de 1988; Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937; Portaria
Iphan nº 11, de 11 de setembro de 1986; Lei nº 6.292, de 15 de dezembro de 1975; Lei nº
8.029, de 12 de abril de 1990; Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações;
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
CORRESPONDÊNCIA: Presidente do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural -
Centro Empresarial Brasília 50 - SEPS 702/902, Bloco C, Torre A - Bairro Asa Sul, Brasília/DF,
70390-025; e-mail: protocolo@iphan.gov.br; ou ao novo Protocolo Digital do Iphan, pelo link:
https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolizar-documentos-ao-instituto-do-patrimonio-
historico-e-artistico-nacional-iphan.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
Presidente Substituto
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