DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/02/2026 . Objeto: Contratação de obras de engenharia para a Reforma do Paiol 01 da
Base Aérea de Santa Maria (BASM).
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 04/02/2026) 120643-00001-2026NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120637
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 67291.004518/2024-41.
Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado:
46.255.189/0001-64 - CENTRO DE SAUDE INTEGRADA PSIAMOR LTDA. Objeto: Supressão
qualitativa consistente em descredenciamento da especialidade de fonoaudiologia do
escopo deste contrato. Vigência: 12/01/2026 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001405/2025-64.
Inexigibilidade Nº 221/2025. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONAUTICA DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Contratado: 11.262.624/0001-01 - ATECH - NEGOCIOS EM TECNOLOGIAS S.A.. Objeto:
Contratação de serviços comuns de elaboração do parecer técnico de recuperação da
operacionalidade do MT/TAT da aeronave P-3AM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: A. Vigência:
02/02/2026 a 11/08/2026. Valor Total: R$ 298.300,00. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 120071
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 67106.001315/2020-19.
Pregão. Nº 196/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONAUTICA DO RIO
DE JANEIRO. Contratado: 07.002.990/0001-46 - PLENNUS TECNOLOGIA DA INFORM AC AO
LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 042/CAE-
CCARJ/2021, por 9 (nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/02/2026 a 01/11/2026, nos termos do art. 57, Parágrafo 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993,
ou até a conclusão de procedimento licitatório.. Vigência: 02/02/2026 a 01/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 62.712.832,95. Data de Assinatura: 29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/CABE/2025
A Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, por intermédio do Ordenador de
Despesas, torna público, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos
ao PAG nº 67103.240257/2024-09, a homologação da licitação supramencionada, cujo
objeto consiste na alienação do veículo de serviço que se encontra ocioso na Adidância
Naval e Aeronáutica na Espanha, com a adjudicação de seu objeto ao senhor IBRAHIM
BALTA BALTA, identidade 11186285M, o qual apresentou proposta no valor de US$ 350.00
para o veículo BMW, modelo 525d Belinda.
MARCELO ZAMPIER BUSSMANN
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - UASG 120060
Nº Processo: 67510021428202492. Objeto: Cessão onerosa de uso de bem imóvel
destinada para Instalação de Estação de Rádio Base para a exploração de serviços de telefonia
celular na Academia da Força Aérea (AFA).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/02/2026 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle),
- Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90015-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON MARCELO FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/02/2026) 120060-00001-2025NE001793
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 120013
Nº 
Processo: 
67710000809202562. 
Objeto: 
Prestação 
do 
serviço 
de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para atender as
necessidades das viaturas do Centro de Lançamento de Alcântara - CLA.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn,
Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90001-2026.
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ADALBERTO DE REZENDE ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/02/2026) 120013-00001-2026NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120016
Número do Contrato: 88/2022.
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.081,32. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2025 publicado no D.O de 2026-02-05, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Leia-se: Vigência: 04/02/2026 a
04/02/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do
DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando
o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo
14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo
único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28
e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n°
6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte
da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança
de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário,
resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores
ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob
pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em
dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o
proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para
efetiva baixa no apontamento.
Por 
fim, 
informa 
que
o 
endereço 
eletrônico:
https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das
GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de
defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .P R O C ES S O
Nº
.PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
.C P F/ C N P J
.V A LO R
PRINCIPAL
. .S/NUP
.ARROW EMPREENDIMENTOS LTDA
.08.925.373/0001-85
.R$ 821,69
. .S/NUP
.DESERET COMERCIO E SERVICOS
LT DA
.08.765.566/0001-16
.R$ 563,92
. .S/NUP
.FABIO ANTONIO NARDI
.XXX.XXX.019-38
.R$ 63,76
. .S/NUP
.GLADSON DE LIMA CAMELI
.XXX.XXX.072-04
.R$ 499,72
. .S/NUP
.GILMAR DA CONCEIÇÃO FAUSTO
.XXX.XXX.357-33
.R$ 141,53
. .S/NUP
.GS 
ALFA
ADMINISTRACAO
SERVICOS LTDA
.57.396.136/0001-80
.R$ 446,24
. .S/NUP
.HUDSON MONTEIRO DA SILVA
.XXX.XXX.801-30
.R$ 114,50
. .S/NUP
.JC PARTICIPACOES LTDA
.55.604.934/0001-24
.R$ 141,53
. .S/NUP
.LUIZ CARLOS REIS
.XXX.XXX.108-14
.R$ 331,22
. .S/NUP
.MENASCE ESCOLA DE PILOTOS DE
AERONAVES LTDA
.60.375.004/0001-86
.R$ 512,89
. .S/NUP
.ONSOLO AEROAGRICOLA LTDA
.14.574.769/0001-28
.R$ 77,30
. .S/NUP
.OTAVIO LEITE DE MORAES
.XXX.XXX.458-28
.R$ 68,09
. .S/NUP
.S.ESP.DE 
RAD.DE 
P.ALEGRE
SOC.SIMPLES LTD
.02.935.892/0001-48
.R$ 192,32
TEN BRIG AR MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
Diretor-Geral do DECEA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No edital de Notificação, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 02
de fevereiro de 2026, Edição 22, Seção 3 , página 14 na relação de proprietários,
exploradores ou operadores de aeronaves:
Onde se lê:
.
.PROCESSO N°
.PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.C P F/ C N P J
.V A LO R
PRINCIPAL
.
.S/NUP
.MARCOS ANDRE NASCIMENTO
MORAIS
.XXX.XXX.244-63
.R$ 8.762,69
.
.S/NUP
.OMNI TAXI AEREO S/A
.03.670.763/0001-
38
.R$
105.992,23
.
.S/NUP
.STAR PERU S.A
.Sem CNPJ
.R$ 2.128,55
Leia-se:
.
.PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.C P F/ C N P J
.V A LO R
PRINCIPAL
.
.S/NUP
.AIRLE HERINGER JUNIOR
.XXX.XXX.963-53
.R$ 8.762,69
.
.S/NUP
.OMNI TAXI AEREO S/A
.03.670.763/0001-38
.R$
105.992,23
.
.S/NUP
.STAR PERU S.A
.Sem CPF/CNPJ
.R$ 2.128,55
TEN BRIG AR MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE
MEDEIROS
Diretor-Geral do DECEA