DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120195
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 67106.003642/2022-77.
Pregão. Nº 268/2022. Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS (COMAE).
Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigencia do contrato por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
07/02/2026 a 06/02/2027, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.
Vigência: 07/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 18.869,40. Data de
Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/CAE/2026
Nº do Processo: 67106.000831/2025-31, DOU -Publicado em 02/02/2026,
Edição 22, Seção 3, Página 14. Objeto: Contratação da obra de substituição dos Sistemas de
Energia, Aterramento e Climatização do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de
Porto Velho (RO). Total de itens licitados: 1. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 16h00.
Endereço Estr. do Galeão 3.300 - Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ. Entrega
dos envelopes e abertura: 16/03/2026 às 10:00 no endereço: Estr. do Galeão 3.300 -
Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ (CAE - UASG 120195)
Devido ao limite máximo de 30MB disponibilizado pelo SIASGnet-DC, o Instrumento
Convocatório com todos os anexos e peças técnicas, estão disponibilizados, na íntegra, para
download
nos 
endereços:
https://pncp.gov.br/app/editais/00394429000100/2025/4062;
https://apl1.sti.fab.mil.br/epags/; 
e 
https:www.ciscea.decea.mil.br/divulgacao-
licitacoescontratacao .
Rio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2026
ANDREI LEÇA BORGES CEL INT
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.006289/2025-92.
Pregão Nº 90114/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 40.475.197/0001-30 - 40.475.197 MICHELLE SILVA DA COSTA DE SOUZA .
Objeto: Contratação de sistema de controle de jornada de trabalho (registro de ponto) com
reconhecimento facial, interligado à folha de pagamento, como a cessão de uso de
plataforma de gestão de recursos humanos de aeroportos da região amazônica -
comara.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$
40.650,00. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 120006
Nº Processo: 67000.001055/2025-74.
Pregão Nº 90034/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA.
Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva e operação dos sistemas de ar central e
aparelhos de ar condicionado do prédio do Comando da Aeronáutica (térreo, subsolo, 7°,
8° e 9° andar), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$
318.345,01. Data de Assinatura: 28/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.002433/2025-06.
Pregão Nº 90050/2025. Contratante: A União Federal - Comando da Aeronáutica, por meio
do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviços
comuns
de telefonia
fixa
comutada, nas
condições
estabelecidas
no Termo
de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2031. Valor Total: R$
154.624,00. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - Nº 1/2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 2804/3GAB de 11 de outubro de
2024, publicada no Boletim Interno nº 189 de 17 de outubro de 2024, do GAP-BR, de
acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2024, autorizada pelo
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário
Oficial da União, se não houver oposição, o COMANDO-GERAL DO PESSOAL (COMGEP)
eliminará 8,54 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração
Geral contendo documentos da subclasse: Gestão da Documentação e da Informação
e da classe de Administração de Atividades Acessórias contendo documentos da
subclasse: Outras ações referentes à Administração de Atividades Acessórias do período
de
1993-2016
relativos 
à
listagem
acima
descrita
e 
disponível
no
site
https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led
do
CENTRO DE
DOCUMENTAÇÃO DA
AERONÁUTICA (CENDOC).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica do COMANDO-GERAL DO PESSOAL (COMGEP), a retirada ou
cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou
cópias de folhas de um processo.
Brasília, 26 de agosto de 2025.
SIDNEI NASCIMENTO DE SOUZA CL AV R/1
Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos
do Comando da Aeronáutica (SPADAER)
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006039202518. Objeto: Aquisic–ão de Equipamentos Para a
climatizac–ão do Rancho na BACO.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/02/2026 das 09h00
às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026
às 09h10 no site www.gov.br/compras.
MARCOS PANDINI FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/02/2026) 120629-00001-2025NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/GAP-DF/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.006382/2025-33. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 56.258.979/0001-57 - DOZZE SERVICOS E
NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços relacionados à esquadrias de metais e
madeira, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de material., nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2028. Valor Total do Contrato: R$
935.104,65. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120625
Número do Contrato: 129/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.001363/2022-16.
Pregão. Nº 94/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 09.455.439/0001-83 - SORVETES ESTACAO DO CERRADO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 129/GAPDF-PABR/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2026 a 10/02/2027, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 58.200,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 120625
Número do Contrato: 034/GAPDF-CENIPA/2021. Nº Processo: 67289.000264/2021-98.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
10.862.831/0001-26 - JC REFRIGERACAO, SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste do
valor do Contrato de Despesa nº 034/GAPDF-CENIPA/2021, nos termos estabelecidos em
sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c § 8º do art. 65, ambos da Lei
nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 1.954,12. Data de Assinatura:
25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.000819/2025-16.
Pregão Nº 90046/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 19.110.916/0001-22 - COMSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de outsourcing, sob demanda, voltados à operação de
uma oficina virtual, com vistas ao fornecimento de peças automotivas para viaturas, por
meio da plataforma web, para o gap-gl e suas unidades apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2028. Valor Total: R$
4.773.750,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.008295/2025-10.
Pregão Nº 90038/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço de outsourcing de impressão para o
centro gerontológico de aeronáutica brigadeiro eduardo gomes na modalidade franquia
mensal de páginas mais excedente, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos,
software de gerenciamento para controle (sistema de bilhetagem), monitoramento, gestão
e bilhetagem de impressão, treinamento de usuários, assistência técnica/manutenção,
preventiva e corretiva nos locais de instalação, reposição de peças, componentes,
acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel),
possibilidade de configuração de impressão segura (com uso de senha), bem como
quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total: R$
25.908,00. Data de Assinatura: 06/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.009341/2025-90.
Pregão Nº 74/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de manutenção em sistemas de alarme de incêndio incluindo substituição de
peças.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2026 a
22/01/2027. Valor Total: R$ 57.180,00. Data de Assinatura: 22/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 67241.007391/2021-64.
Não se Aplica. Nº 1/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 32.243.347/0001-51 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª. REGIÃO. Objeto: A
prorrogação da vigência contratual, nos termos do parágrafo primeiro, da cláusula terceira
do termo de cessão de uso de bem imóvel nº 001/baaf/2021.. Vigência: 13/01/2024 a
12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).

                            

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