DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160086
Número do Contrato: 29/2025.
Nº Processo: 64198.005783/2025-05.
Dispensa. Nº
110/2025. Contratante:
GABINETE DO
COMANDANTE DO
EXERCITO.
Contratado: 01.018.845/0001-77 - J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto:
Supressão quantitativa consistente na indisponibilidade da assinatura do produto "Poder
360 Monitor", conforme descrito no ofício nº 03-2026 - jmt, de 15 jan 2026, o que equivale
a aproximadamente 41% (quarenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
com fundamento na alínea b, do inciso II, do art. 124 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
03/02/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.828,00. Data de
Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160069
Número do Contrato: 22/2025.
Nº Processo: 65492.001056/2025-07.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 10.459.491/0001-97 - LR
COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 21/05/2025 a
15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.979,92. Data de Assinatura:
04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160069
Número do Contrato: 28/2025.
Nº Processo: 65492.001241/2025-93.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 67.405.936/0001-73 -
PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência:
15/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.797,46. Data de
Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160069
Número do Contrato: 33/2025.
Nº Processo: 65492.001456/2025-12.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 67.405.936/0001-73 -
PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência:
20/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.189,84. Data de
Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160069
Número do Contrato: 60/2025.
Nº Processo: 65492.003338/2025-31.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 67.405.936/0001-73 -
PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência:
12/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.797,46. Data de
Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160069
Número do Contrato: 72/2024.
Nº Processo: 65492.005254/2024-51.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 84.512.037/0001-99 - BDS
CONFECCOES LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2029. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 30.212.130,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160482
Nº 
Processo:
64307.000055/2024-33. 
Contratante:
COMANDO/1A 
BRIGADA
DE
INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 41.347.110/0001-01
- DFE CONSTRUCOES E
REFORMAS LTDA. Objeto: extinção unilateral do contrato nº 032/2024 (160482), em
razão da não conclusão do objeto e inexecução das obrigações contratuais pela
contratada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de
Rescisão: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160349
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 64315.006023/2024-42.
Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 04.957.650/0009-38 - AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE
PETROLEO LTDA. Objeto: Aquisição de gás a granel (glp). Vigência: 05/02/2026 a
05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.040,00. Data de Assinatura:
02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.000858/2026-14.
Inexigibilidade Nº 31/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 08.145.392/0001-99 - HOA - HOSPITAL OFTALMOLOGICO DO ACRE LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar na especialidade de
oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/02/2026 a
02/02/2031. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160015
Nº 
Processo: 
64282010231202551. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços, sob demanda, de manutenção incluindo o
fornecimento de peças e equipamentos preventiva e corretiva em condicionadores de ar
(tipo split), necessários à manutenção, visando atender as necessidades do Comando do 2º
Grupamento de Engenharia e sua nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta
Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-90018-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ CARDOSO MARINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/02/2026) 160015-00001-2026NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.000199/2026. Objeto: Aquisição de peças mecânicas,
elétricas e de funilaria/pintura, para realizar a manutenção corretiva, preventiva e preditiva
das embarcações pertencentes a frota do 8º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total
de Itens Licitados: 27. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAKSON MOURA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/02/2026) 160171-00001-2026NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.029752/2024-98.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 15.651.058/0001-72 - C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITACOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros
alimentícios de quantitativo de subsistência (qs), n.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 596.505,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 160014
Nº Processo: 64279.072890/2024-50.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a
28/11/2026. Valor Total: R$ 1.672.319,80. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 160014
Nº Processo: 64274.037211/2024-46.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 76.093.731/0007-86 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios
de quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/07/2025 a 14/07/2026.
Valor Total: R$ 946.400,00. Data de Assinatura: 14/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.004739/2025-46.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 18.803.244/0001-78 - J V COLETAS DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de contratação empresa especializada na prestação de serviços contínuos
de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos contaminantes químicos,
biológicos, perfurocortantes (classes a, b e e), com fornecimento de mão de obra e todo
serviço e material necessários para o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde
(rss), para o hospital militar de área de manaus (hmam), nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2031. Valor Total: R$
840.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).