DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 160020
Número do Contrato: 168/2022.
Nº Processo: 64581.002647/2022-89.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 12.372.984/0001-10 -
IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Atualização do valor contratual, por via da
aplicação do índice ipca do termo de contrato de 168/2022-h mil a manaus, cuja aplicação
é anual, no período de 19/dez/2024 a 18/dez/2025, passam a compor o valor contratual,
a partir de 19/12/2025, alterando a contratação original e o terceiro termo aditivo da
contratada. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
908.400,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160298
Nº Processo: 64279032611202504. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios -
Quantitativo de Subsistência (QS) - Açúcar . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/02/2026
das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90001-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MACHADO VIANA
Ordenador de Despesas do Cmdo da 1ª Rm
(SIASGnet - 04/02/2026) 160298-00001-2026NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90027/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes para Laboratório de
Análises Clínicas do Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte/MG., com
disponibilização de equipamento de automação através de comodato, para exames de
Imunologia / Hormônios (GRUPO 01) e Bioquímica (GRUPO 02).
LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2026) 160118-00001-2026NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 64316.044398/2025-81
O Encarregado do Processo Administrativo Sancionador nº 64316.044398/2025-
81 - SFPC4/Cmdo 4ª Região Militar, nomeado pelo Comando da 4ª Região Militar,
autoridade militar
competente para
conduzir processo
administrativo referente a
fiscalização de produtos controlados pelo Comando do Exército visando o esclarecimento e
apuração dos fatos registrados na notificação da INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS
TUCURUVI LTDA, no exercício de sua competência, prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de
setembro de 2019, informa que após a finalização de instrução processual foi juntado aos
autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador nº
64316.044398/2025-81, a que responde a INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS TUCURUVI
LTDA, CNPJ *019/0001* e após frustrada tentativa de notificação por via postal com aviso
de recebimento (AR) e correio eletrônico (E-mail), cumprindo o disposto na Portaria nº
42/2020-COLOG (art. 9º, Incisos I e III do §3º), NOTIFICA a INDUSTRIA E COMERCIO DE
FOGOS TUCURUVI LTDA, CNPJ *. 019/0001 *, por meio de publicação oficial, em
conformidade com o art. 26, §3º, inciso V, da Lei nº 9.784/1999 para apresentar, se assim
o desejar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, ALEGAÇÕES FINAIS em Processo Administrativo
Sancionador (PAS) nº 64316.044398/2025-81, ao qual responde, a fim de constar do
competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição na Age
FPC/4ª Bda Inf L Mth.
As alegações finais deve ser remetida ou entregue na Age FPC/4ª Bda Inf L Mth,
localizado na Praça Antônio Carlos, 156 - Centro - Juiz de Fora/MG, Cep 36010-140.
Juiz de Fora, MG, 4 de fevereiro de 2026.
JOÃO PAULO VITAL DO VALLE/TC.
Ch Age FPC/4ª Bda Inf L Mth
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2026 - UASG 160175
Nº Processo: 64240000025202619. Objeto: Prestação de Serviço Continuado de
Barbearia para o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n -
Varadouro,
E-mail:
Salcbadmgujp@gmail.com
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/02/2026) 160175-00001-2026NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.005172/2024-51.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Passagens aéreas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 44.541,20. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 123/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583011276/202397.
Inexigibilidade Nº 127/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 55.026.435/0001-05 - IGOR JOSE CAETANO DE LIMA- NEXT UROLOGIA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e
profissionais de saúde autonômos (psa) para prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 219.897,06. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160045
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64242.000618/2023-12.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVAC AO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: a prorrogação de vigência
contratual, inicialmente acordada e reajustar o contrato de prestação de serviço de coleta,
armazenamento, transporte, disposição e destinação final de resíduos sólidos regulares da
empresa, levando em consideração o índice do IPCA, que corresponde a 4,087070%.
Vigência: 09/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.417,52. Data
de Assinatura: 08/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160045
Nº Processo: 64242011731202587. Objeto: Serviço Comum de Engenharia de
manutenção de Câmara Frigorífica do 23º Batalhão de Caçadores.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 05/02/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Luciano
Carneiro, Nr 840 - Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-
90014-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/02/2026 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/02/2026
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LERICHE ALBUQUERQUE BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/02/2026) 160045-00001-2026NE000001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 160050
Nº
Processo:
64579013027202567.
Objeto:
Eventual
aquisição
de
equipamentos de saúde (médicos, odontológicos,
laboratoriais, de fisioterapia e
nutrição), aparelho de ar condicionado, eletrodomésticos e mobiliário, incluindo a
entrega, montagem,
instalação, treinamento,
garantia e
assistência técnica com
reposição de peças, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza e
demais OM vinculadas a 10ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 171. Edital:
05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador
Moreira,
1500
-
Aldeota,
Aldeota
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90025-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total de itens:
171 (cento e setenta e um) itens. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
endereço
eletrônico
www.gov.br/compras..
PAULO RENATO XIMENES DE SOUZA
Ordenador de Despesas Substituto do Hospital Geral de
Fo r t a l e z a
(SIASGnet - 03/02/2026) 160050-00001-2026NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos
prestadores de serviço aptos na fase preliminar de habilitação ao credenciamento abaixo
relacionados, para realizarem o envio da documentação da fase complementar de
habilitação, com a finalidade de ocuparem lotes de rotas vagos na execução do serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável no 3º ciclo de contratação do Edital nº
01/2024-E Avç OCP10 (Processo nº 64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido no
item 6.3.4.1 do edital supracitado, os mesmos terão o prazo de 08 (oito) dias corridos,
contados a partir do envio desta publicação para o e-mail constante no requerimento do
interessado (Anexo C), para a manifestação do interesse ou não em ocupar o lote vago. Em
caso de interesse, deverão encaminhar a documentação da fase complementar
mencionada no mesmo prazo concedido acima, por meio do link indicado no Anexo L do
referido edital. Caso não tenha interesse, deverá enviar requerimento solicitando a
interrupção de sua habilitação ao credenciamento ou o descredenciamento. A ausência de
manifestação formal no prazo estipulado implicará a inaptidão do convocado para
habilitação ao credenciamento. Caso o prestador de serviço já tenha apresentado a
documentação da fase complementar em ciclos anteriores, não será necessária uma nova
apresentação de documentos, apenas sua manifestação formal indicando o interesse na
vaga. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail credeaocp10@gmail.com ou
através do telefone 86 9 8155-9850.
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