DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PICOS - PI
SAVIO DA COSTA GONCALVES/ GRI7G97.
QUEIMADA NOVA - PI
JOSE LUCAS RODRIGUES/ GMH8332.
SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ - PI
NATALICIO GUARIROBA PASSOS/ BTR9C86.
Teresina, PI, 4 de fevereiro de 2026
EVERTON HOLANDA COSTA - Maj
Ordenador de Despesas
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2026
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64065007322202574. , publicada no D.O.U de 22/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios para o 40º Batalhão de Infantaria Novo Edital:
05/02/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios CRATEUS -
CEEntrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
05/02/2026 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/02/2026,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HEBERT CASSIO GUIMARAES FONSECA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2026) 160041-00001-2026NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 45/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 12.916.961/0001-20 - INSIDE CENTRO DE ECODIAGNOSTICO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços na área de radiologia, devidamente reconhecidas pelos respectvos
orgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 59/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 21.036.048/0001-20 - SILVANIA MARIANO DA SILVA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços na área de endocrinologia, ginecologista, nutricionista, psicologia adulto, psicologia
infantil,
fonoaudiologia, terapia
ocupacional, fisioterapia
motora
adulto e
infantil,
psicomotricidade, psicopedagogia e pilates, devidamente reconhecidas pelos respectivo
órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 60/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 35.251.898/0001-55 - GASTROENDOSCOPIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços na área de endoscopia digestiva alta, colonoscopia, polipectomia,
colonoscopia com mucosectomia, endoscopia digestiva alta com musectomia, devidamente
reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 63/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 14.497.909/0001-01 - INSTITUTO NEURO CARDIOVASCULAR DE CAMPINA
GRANDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços
na área de cardiologia clínica e
intervencionista que abrange os seguintes procedimentos: consultas cardiologista e
angiologista, eletrocardiograma, hemodinâmica intervencionista, cirurgião vascular e
endovascular, radiologia, ecocardiografia, teste ergométrico e mapa holter, devidamente
reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 66/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 21.747.262/0001-94 - VANILSA FERREIRA. Objeto: Prestação de serviços de
laboratório de análises clínicas, ginecologia, obstetrícia, dermatologia, endocrinologia,
nutrição, clínico geral, ultrassonografia, urologia, pediatria, devidamente reconhecidas
pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade
Nº
64/2026.
Contratante: 
31º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
M OT O R I Z A D O.
Contratado: 03.899.141/0001-86 - COMPLET LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Objeto:
Prestação
de
serviços
na área
de
análises
clínicas
com
especialidade:
bioquímica,
hematologia, 
urinálises,
parasitologia, 
microbiologia,
imunologia,
toxicológicos, drogas terapêuticas, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão
federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 160105
Nº
Processo: 
64076008123202554.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
Permanentes, que atenderá às necessidades do Posto Médico da Guarnição (PMGu) do 24°
Batalhão de Infantaria de Selva conforme o Planejamento Anual do Serviço de Saúde do
Exército (PAASSEx 2026).. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO CARLOS DUQUE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/02/2026) 160105-00001-2026NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 155/2025 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.001045/2025-31.
Inexigibilidade Nº 155/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 07.906.166/0001-10 - LIMA & FERRUZZI LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs
e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde
do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025
(65326.001045/2025-31)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/02/2026 a
03/02/2036. Valor Total: R$ 111.510,95. Data de Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160155
Nº Processo: 64054013693202514. Objeto: Contratação de serviço contínuo de
locação de impressoras, compreendendo o fornecimento dos equipamentos, manutenção
preventiva e corretiva, reposição de insumos, excetuado o papel, e suporte técnico.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, - Cáceres/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMULO ATTANAZIO JACOB
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2026) 160155-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DEFESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO.
A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais do Exército
Brasileiro em Goiânia - GO, nos autos da Sindicância de Portaria nº 014, de 24/09/25,
conforme a Lei nº 9.784, de 29/01/99, Art. 26, e demais normas, vem NOTIFICAR a
Empresa ATOMOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.***.835/***1-10, para que compareça
nos autos do procedimento administrativo, por meio do seu representante legal, para o
exercício do contraditório e da ampla defesa, bem como atualize seus dados junto à
Administração (ou no SICAF, SFC) no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta
publicação. A presente notificação está em consonância com CPC, Art. 256, porquanto o
citando está em local ignorado, incerto ou inacessível segundo o último endereço
declarado perante a Administração.
Em 4 de fevereiro de 2026
Cel BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Comandante Cmt B Adm COpEsp
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160102
Nº
Processo: 
64103000075202581.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
permanentes do Planejamento Anual de Atividades do Sistema de Saúde do Exército
(PASSEx), para atender as necessidades do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo, Vila Olavo - Jataí/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-90018-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FAUSTO CALADO DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/02/2026) 160102-00001-2026NE000001