DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância,
serviço de atenção especializada em habilitação/reabilitação física, intelectual, auditiva,
visual, transtorno do espectro autista (TEA) e múltiplas deficiências à pessoa com
deficiência,
nas
especialidades
de
fisioterapia
motora,
respiratória,
aquática
(hidroterapia),
visual/ocular,
fonoaudiologia,
psicopedagogia,
psicologia,
psicomotricidade, terapia
ocupacional, equoterapia,
musicoterapia e
atendimento
domiciliar, conforme
estabelecido no
apêndice xvi,
do anexo
a, do
edital de
credenciamento n° 01/2024, do CeIMSPA, com vistas a complementar os serviços
especializados das organizações militares de saúde (OMS), conforme preceitua o inciso
ii, do art. 20, do decreto nº 92.512/1986, e de acordo com as especificações contidas
no anexo a, do edital de credenciamento nº 01/2024, do CeIMSPA, nos regimes:
ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência do
núcleo de assistência social do comando da força aeronaval (NAS/ComForAerNav)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/02/2026
a 03/02/2031. Valor Total: R$ 418.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo Contrato nº 01/2026. OBJETO: objeto do presente instrumento é a contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão
corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente
- compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos
de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus -
incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de
peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel,
sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de
ativos e contabilização; CONTRATADA: SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA -
CNPJ: 07.432.517/0001-07. CONTRATANTE: COMANDO DO 1° ESQUADRÃO DE APOIO,
CNPJ: 00.394.502/0429-04. Data da assinatura: 04 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA deste
contrato: 04 de fevereiro de 2026 a 04 de fevereiro de 2030. VALOR do contrato: R$
166.464,00 (cento e sessenta e seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).
2º DISTRITO NAVAL
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD),
designado pela Portaria nº 266, de 18 de maio de 2022, do Comando do 2º Distrito Naval,
e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2020, autorizada pelo
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela
Portaria n° 74, de 22 de abril de 2025, do Estado-Maior da Armada, publicada no Boletim
do Comando da Marinha n° 4, de 30 de abril de 2025, faz saber a quem possa interessar
que a partir do 45° (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste
edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Comando do 2º Distrito Naval
eliminará um total de 0,28 metro linear de documentos referentes ao período de 2014 do
Comando do 2° Distrito Naval, relativos aos seguintes assuntos: 013.1 Operacionalização;
019.112 Relação com a imprensa; 019.12 Divulgação interna; 021.3 Controle de aplicação
de provas; 024.2 Participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades; 032.1
Controle de estoque; 044.4 Controle de uso; 051.2 Detalhamento de despesa; 061.1
Adoção de procedimentos de controle e protocolo; 080.21 Identidade militar. Carteira.
Cartão;
080.3
Assentamentos
individuais.
Cadastro;
081.5
Exercício
de
mobilização/apresentação; 082.22 Aperfeiçoamento. Especialização; 082.4 Requisitos
específicos de carreira;
082.51 Adestramento; 082.52 Pós-Graduação
Lato Sensu.
(Aperfeiçoamento e especialização); 082.53 Qualificação técnica especial; 083.12 Interesse
do Militar; 083.13 Necessidade do Serviço; 083.14 Motivo de Justiça; 083.2 Destaque.
Adição; 083.9 Outros Assuntos Referentes à Movimentação. Destaque. Adição. Exclusão do
serviço Ativo; 084.1 Transgressões e/ou contravenções disciplinares; 084.2 Crimes militares;
085.619 Outros
Direitos remuneratórios na
Ativa; 085.631
Obrigatórios; 086.111
Remunerada; 086.112 Não remunerada; 086.14 Tarefa por tempo certo; 087.12 Pericial;
089.1 Serviço de escalas; 089.4 Delegações de Competência; 912 Divulgação; 922 Controle
de visitas e visitantes; e 991 Gestão de comunicações eventuais.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da
Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos
ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Salvador-BA, 12 de agosto de 2025.
CMG MARCOS PAULO BEAL
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
Torna-se público que o Processo: 62032.011621/2025-65 (PE nº 90019/2025)
foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, ao seguinte fornecedor:
01.611.866/0001-00 - PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. Nas quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em
www.comprasgovernamentais.gov.br.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 783810
Nº Processo: 62032.011621/2025. Objeto: Eventual aquisição de kits lanches
destinados ao Comando do 3º Distrito Naval, suas Organizações Militares subordinadas,
bem como demais órgãos participantes, conforme condições e exigências estabelecidas
no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
05/02/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr
- Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90022-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/02/2026
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/02/2026
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/02/2026) 783810-00001-2025NE000001
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 02.561.150/0001-08 - TRAUMACENTER - SERVICOS MEDICO-HOSPITA L A R ES
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total: R$
123.328,15. Data de Assinatura: 23/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 31.776.429/0001-07 - HOSPITAL INCOR NATAL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$
10.295.358,27. Data de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 08.319.329/0001-21 - CASA DE SAUDE SAO LUCAS S/A. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 35.798.227/0001-09 - EQUILIBREME SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$
36.640,80. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TJIL nº 01/2025 - Edital da Saúde nº 01/2025, conforme art. 74, caput, da Lei 14.1.33/2021.
Processo:
63143.001015/2025-47. Credenciada:
IRMANDADE
DA
SANTA CASA
DE
MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE, CNPJ: 92.815.000/0001-68, valor: R$ 5.00.000,00 (Cinco
Milhões de Reais), data da assinatura: 27/01/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de assinatura do Ordenador de Despesas. Signatários: Sr Luis Eduardo Ramos Mariath
e CMG Flávio Firmino dos Santos (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do
Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos
da CFPA. CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS Ordenador de Despesa
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Base Fluvial de Ladário, inscrita no CNPJ nº 00.394.502/0052-94, notifica a
empresa CRIOU ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.392.590/0001-83, de que foi
instaurado o Processo Administrativo nº 63052.001009/2025-17, com a finalidade de
apurar as circunstâncias relativas à não entrega de 8 (oito) unidades de extintores de
combate a incêndio, objeto da Nota de Empenho nº 2024NE000368, fato que poderá
ensejar a aplicação das sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. Considerando que restaram esgotadas as tentativas de notificação por via postal, fica
a contratada formalmente notificada da abertura do Procedimento Administrativo
Sancionatório nº 01/2025.
Fica facultado o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data desta
publicação, para apresentação de defesa prévia, a qual deverá ser encaminhada por
correspondência à Secretaria de Comunicações (SECOM) da Base Fluvial de Ladário, aos
cuidados do 1º Tenente (RM2-EN) Eliziário, situada na Avenida 14 de Março, s/n, Centro,
Ladário/MS,
CEP
79370-009,
ou
por
meio
do
endereço
eletrônico:
joao.eliziario@marinha.mil.br
RAMON FERREIRA RODRIGUES
Autoridade Competente
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Administrativo 63060.000884/2026-55. Adesão n° 06/2026, do PE n° 90020/2025,
do Hospital Militar de Área de Manaus, UASG 160020, item 45, na quantidade de 10 (dez)
unidades, para a Seção de Análise Clínica do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$
7.106,00 (sete mil e cento e seis reais), com a empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 08.958.628/0002-97. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA
VALENTE Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n° 63060.000664/2026-21, do Ato de Autorização de Dispensa
de Licitação n° 1/2026, contratada: UPS QUALITY MANUTENCAO DE NOBREAK LTDA.,
CNPJ: 30.988.263/0001-11. Objeto: Contratação direta, por dispensa de licitação, para
prestação de serviço de manutenção corretiva emergencial em 1 (um) nobreak de 3,2
kVA, com fornecimento de materiais, destinado ao datacenter do Hospital Naval de
Brasília. Justificativa: A adoção de procedimento competitivo mostra-se incompatível
com o risco atual e iminente de interrupção de serviços essenciais de saúde, não
sendo razoável submeter a infraestrutura crítica do Hospital aos prazos inerentes à
licitação. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso VIII, da Lei n°
14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de
R$ 1.620,54 (um mil seiscentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos). CMG (Md)
ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas
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