DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
para a realização de laudos de eletrocardiograma, laudos de rx digital e convencional além
de exame de audiometria tonal, para fins periciais, a título de complementação de serviços
não existentes ou insuficientes, visando o atendimento dos usuários do sistema de saúde
da marinha (ssm), do hospital central da marinha (hcm).. Vigência: 13/02/2026 a
13/02/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.101,10. Data de Assinatura:
28/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65701/2025-003/01 - UASG 765701
Número do Contrato: 65701/2025-003/00.
Nº Processo: 63059.002194/2024-16.
Inexigibilidade. Nº 6/2025. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado:
28.256.904/0001-00 - INNOVATOX ANALISES E PESQUISAS LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 60 meses, a partir de 30/01/2026 até 30/01/3031,
podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.058.300,00.
Data de Assinatura: 28/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65701/2025-002/01 - UASG 765701
Número do Contrato: 65701/2025-002/00.
Nº Processo: 63059.002351/2024-85.
Inexigibilidade. Nº 7/2025. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado:
38.468.746/0001-05 - ELITE LAUDOS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de
saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde autônomos (psa) para a prestação
complementar de serviços de assistência médico-hospitalares
para a realização de laudos de eletrocardiograma, laudos de rx digital e convencional além
de exame de audiometria tonal, para fins periciais, a título de complementação de serviços
não existentes ou insuficientes, visando o atendimento dos usuários do sistema de saúde
da marinha (ssm), do hospital central da marinha (hcm).. Vigência: 13/02/2026 a
13/02/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.101,10. Data de Assinatura:
28/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 765701
Nº Processo: 63059002431202511. Objeto: Eventual aquisição de materiais
consumíveis de diagnóstico
laboratorial, incluindo o comodato
de equipamentos
automatizado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2026 das 09h15 às 11h15 e das
13h15 às 15h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-90001-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/02/2026 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA MAGALHAES WYGODA DE FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/02/2026) 765701-00001-2026NE000001
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.044949/2025-23.
Inexigibilidade Nº 128/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 17.252.491/0001-60 - IBES - INSTITUTO BRASILEIRO PARA EXCELENCIA EM
SAUDE LTDA. Objeto: Contratação dos serviços da instituição acreditadora credenciada
(iac), instituto brasileiro para excelência em saúde ltda, para realização de duas visitas
ordinárias de manutenção da certificação de nível 2 (acreditado pleno) por meio da
metodologia padronizada pela organização nacional de acreditação (ona), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 29/01/2026
a 29/01/2027. Valor Total: R$ 46.435,44. Data de Assinatura: 29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.002290/2021-12 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2024-109/01
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
SGHN - HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 11.083.162/0001-57;
OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda - Vigência, e Quarta - Dotação Orçamentária;
VALOR TOTAL: R$ 4.955.721,96 (quatro milhões novecentos e cinquenta e cinco mil
setecentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/02/2026
a 01/02/2027; Data da Assinatura: 27/01/2026.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 771100
Nº Processo: 63079000062202322.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: 1.1. Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço
continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de
franquia mensal mais
excedente - compreendendo o
fornecimento, instalação,
configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a
impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais
ou
certificados 
pelo
fabricante,
exceto
papel, 
sistemas
para
gerenciamento,
monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização -
bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2030.
Valor Total: R$ 485.890,96. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 771100
Número do Contrato: 1/2026.
Nº Processo: 63079000062202322.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento visa: a) o reajuste contratual com base no ICTI - índice
de custo da tecnologia da informação acumulado no período de dezembro/2023 à
novembro/2024, apresentando índice de 6,96%, referente ao ano de 2024; b) o reajuste
contratual com base no ICTI - índice de custo da tecnologia da informação acumulado no
período de dezembro/2024 à novembro/2025, apresentando índice de 3,75%, referente ao
ano de 2025. Em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e
cláusula sexta (reajustamento de preços em sentido amplo) do acordo inicial e conforme
índice financeiro indicado nas alíneas a) e b), fica reajustado o valor avençado com base no
itci - índice de custo da tecnologia da informação, atualizando-se: o subitem 1.3 da cláusula
primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), e o subitem 4.1 da cláusula
quarta (dotação orçamentária) do acordo inicial.. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2030. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 556.450,96. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 771100
Nº Processo: 63023010220202560. Objeto: Registro de preços, visando à
eventual aquisição de materiais hidráulicos de uso comum, destinados à manutenção
preventiva e corretiva das instalações prediais do Depósito de Sobressalentes da Marinha
no Rio de Janeiro (DepSMRJ), das Organizações Militares sediadas no Complexo Naval de
Abastecimento (CNAb), do Centro de Munição da Marinha (CMM), do Depósito de
Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ) e da Diretoria de Abastecimento da
Marinha (DAbM).. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 05/02/2026 das 08h30 às 11h00 e das
13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TATIANA ESTEVES POLY BRANCO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/02/2026) 771100-00001-2025NE001574
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2023 publicado no D.O.U de 2023-05-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Leia-se: Vigência: 15/05/2023 a
14/05/2028.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 773202
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 63438.010048/2023-19.
Contratante:
PAGADORIA 
DO
PESSOAL
DA
MARINHA 
-PAPEM-OM.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Reajuste anual do valor do contrato
pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) do período de setembro de 2024 a
agosto de 2025. Vigência: 26/05/2025 a 05/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 30.646,56. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 773202
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 63438.000748/2023-97.
Contratante:
PAGADORIA 
DO
PESSOAL
DA
MARINHA 
-PAPEM-OM.
Contratado:
45.956.602/0001-55 - 45.956.602 PAULO ALEXANDRE NUNES. Objeto: Reajuste do contrato
para o índice ipca do período de março de 2024 a fevereiro de 2025. Vigência: 15/05/2023
a 14/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.666,08. Data de Assinatura:
02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2026-0001/00
Número do Processo NUP.: 61984.000011/2026-03 - Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: ESTALEIRO O
CAPITÃO LTDA., CNPJ n.º 54.134.735/0001-37; Objeto: Contratação de Empresa Qualificada
para Prestação de Serviços de Engenharia, Compreendendo o Gerenciamento do Projeto,
Desenvolvimento de Estudos e Projetos de Engenharia Naval para Executar a Construção e
a Capacitação para Operação de uma Balsa e um Empurrador, na Localidade do Rio Xingu,
Trecho da MT-322, localizado na terra indígena Capoto-Jarina, Estado do Mato Grosso.;
Valor: R$ 9.810.000,00 (nove milhões, oitocentos e dez mil reais); Prazo de Execução:
31/01/2026 a 30/06/2026; Data de Assinatura: 30/01/2026.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 110798
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 60094.001457/2023-66.
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO
SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 17/2024, vigente a
partir de 2 de janeiro de 2025, contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial
motorizada armada diurna (12h), motorizada armada noturna (12h), armada noturna (12h),
desarmada diurna (12h) e desarmada diurna (44h), a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.271.440,00.
Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 110798
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 60094.001904/2024-68.
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 37.109.071/0001-37 - KLIER
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 01/2025, vigente a partir
de 7 de janeiro de 2025, referente à contratação de suporte técnico remoto e on-site
em equipamentos de segurança de rede (firewall - blockbit) e pachetfence. Vigência:
07/01/2025 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.182,24. Data de
Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).