DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 112408
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 60550.008155/2021-22.
Pregão. Nº
97/2021. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: 1.1 prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/02/2026 a 01/02/2027.
1.2 promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato firmado entre as partes, a
partir de 01 de janeiro de 2025 a 01 de fevereiro de 2026, equivalente ao acréscimo do
valor de R$ 846.935,31.
1.3 suprimir 4,15% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 02 de fevereiro de
2026, equivalente a R$ 564.202,97. Vigência: 30/01/2026 a 01/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.035.094,71. Data de Assinatura: 28/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2026
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
04/02/2026, .Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2026, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/02/2026,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos kits de radiofarmacos
(medicamento para diagnóstico) para a Seção de Medicina Nuclear, visando atender às
necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.021154/2025-05).
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2026) 112408-00001-2025NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90053/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60550003856202507. , publicada no D.O.U de 13/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestar serviços contínuos de fiscais de piso,
recepcionistas hospitalares e encarregados gerais, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 05/02/2026 das 08h30 às 12h00 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df)
Sudoeste - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/02/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ARNOLDO GODOY JUNIOR
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 04/02/2026) 112408-00001-2025NE002025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 112408
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 60550.008063/2023-12.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 01.610.517/0011-37 - TRANE
TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto:
Reajustar o valor do contrato nº 05/2024-hfa (id 7044748), celebrado entre a união, por
intermédio do hospital das forças armadas, e a empresa trane technologies indústria,
comércio e serviços de ar condicionado ltda, referente a contratação de empresa
especializada para locação de equipamentos de refrigeração, tipo chiller, com manutenção
preventiva e corretiva inclusas, assim como o fornecimento de materiais de consumo,
peças de reposição, componentes e acessórios, para atender o pleno funcionamento dos
equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência, para acrescer ao valor
do contrato, a partir de dezembro de 18/12/2025, o montante de r$ 47.528,19 (quarenta
e sete mil quinhentos e vinte e oito reais e dezenove centavos) ao contrato original, que
passará de r$ 1.065.216,06 (um milhão, sessenta e cinco mil duzentos e dezesseis reais e
seis centavos) para r$ 1.112.744,25 (um milhão, cento e doze mil setecentos e quarenta e
quatro reais e vinte e cinco centavos), totalizando para 4 anos de r$ 4.450.977,00 (quatro
milhões, quatrocentos e cinquenta mil novecentos e setenta e sete reais).. Vigência:
10/05/2025 a 09/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.450.977,00. Data de
Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
956838. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO TECNICO DE ENSINO, PESQUISA
E EXTENSAO EM AGROECOLOGIA LAUDENOR DE SOUZA, CNPJ nº 08140247000115.
Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/01/2027. Valor Total: R$ 499.345,42,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/02/2026 a 31/01/2027. Data de Assinatura:
30/12/2024.
Signatários: Concedente:
ANA TERRA
REIS,
CPF nº
***.394.738-**,
Convenente: DAVID ZAMORY CUKIERMAN ADAO, CPF nº ***.677.318-**.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.010213/2025-06. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
por meio do Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA "Consolidação da organização
produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República
Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, por
intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b)
Objetivo: Realizar análise de dados e informações sobre os conflitos agrários no campo,
floresta e águas com foco na análise dos impactos específicos nas mulheres lideranças. c)
Local de trabalho: Brasilia-DF, Brasil; d) Nome do Consultor: Vilenia Venancio Porto Aguiar; e)
Nº do Contrato: 012-2026; f) Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais);
g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega
e aprovação dos produtos; h) Vigência: 01.02.2026 à 01.10.2026
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2026
a) Processo: 55000.013853/2024-89; b) Espécie: Acordo de Cooperação nº 2/2026 que entre
si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar (MDA), inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.452/0001-97, neste ato representado pelo
Ministro de Estado, Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira; e a Organização das Cooperativas
Brasileiras (OCB), inscrita no CNPJ/MF nº 63.057.822/0001-29, em conjunto com o Serviço
Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP), inscrito no CNPJ/MF nº
03.087.543/0001-86, ambos neste ato representados pela sua Presidente Executiva, Srª
Tania Regina Zanella, e pela Superintendente Fabíola Nader Motta; c) Objeto: O objeto do
presente Acordo de Cooperação é a execução conjunta de ações voltadas para o
desenvolvimento de iniciativas que promovam as missões e objetivos do MDA, OCB e
SESCOOP, a ser executado em âmbito nacional e internacional, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho, que abrange: a) Programa Mais Gestão do MDA: focado
no fortalecimento da gestão de empreendimentos da agricultura familiar; b) Programa
Coopera Mais Brasil: interessado no avanço do cooperativismo na agricultura familiar; c)
Programa Negócios Coop do SESCOOP: voltado ao fomento do desenvolvimento sustentável
das cooperativas brasileiras; d) Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF): iniciativa para
certificar e promover produtos da agricultura familiar; e) Cooperação no levantamento de
dados sobre cooperativismo no Brasil e intercâmbio técnico; d) Vigência: O prazo de
vigência deste Acordo de Cooperação será de 48 (quarenta e oito) meses a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei n o
13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto n o 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por
solicitação da OSC devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração
Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada,
no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término; e) Data da assinatura: 04/02/2026.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 132/2026 - UASG 373083
Número do Contrato: 82/2023.
Nº Processo: 54000.137156/2022-98.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA- S E D E / D F.
Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em
caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 82/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2026 a 08/02/2027.. Vigência:
08/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.460.059,44. Data de
Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EDITAL Nº 107
A Superintendência Regional do Incra no Estado Pernambuco, faz saber que se
acham abertas, a partir da data de publicação deste edital, as inscrições para o
credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de
reforma
agrária, que
poderão
firmar
Acordo de
Cooperação,
cujo
objeto é
o
credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária que tenham interesse em celebrar acordos de cooperação técnica visando
à disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e
de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na
área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado Pernambuco na forma
do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. Processo SEI nº
54000.011924/2026-16.
GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Buritirama/BA .
Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução de atividades previstas no
PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das
ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura
Familiar
(MDA),
conforme especificações
estabelecidas
no
PLANO DE
TRABALHO. Com prazo de 60 meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura:
Salvador - BA, de 26 de janeiro de 2026. Signatários: Carlos José Barbosa Borges,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Leo Miranda São Mateus - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3361/2025 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.053242/2025-91.
Dispensa Nº 66/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR( BA ) .
Contratado: 40.358.740/0001-19 - GAVA IMPRESSAO DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no serviço de elaboração e impressão de etiquetas para produtos da
tecelagem da ame carita ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/01/2026 a
26/01/2027. Valor Total: R$ 4.750,00. Data de Assinatura: 26/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 373053
Número do Contrato: 39/2024.
Nº Processo: 54000.068502/2023-61.
Pregão. Nº 1061/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR ( BA ) .
Contratado: 11.372.408/0001-00 - LIMPSERV CONSERVACAO E LIMPEZA DE IMOVEIS
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/02/2026 a
02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.224.755,84. Data de Assinatura:
27/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 373053
Número do Contrato: 83/2024.
Nº Processo: 54000.069545/2023-64.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).
Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência, por mais 12(doze) meses.. Vigência: 31/01/2026 a 31/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 172.266,00. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).