DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Empresa Pública Federal com
personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua
Superintendência Regional no Espírito Santo, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0376-96,
localizada à Av. Princesa Isabel, 629. Sala 702. Centro - CEP 29010-904 - Vitória-ES, torna
público que credenciará, a partir da data especificada no Edital de Chamamento Público
para Credenciamento, pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos hospitalares, ao
SAS nº 001/2026, localizadas no estado do Espírito Santo nos municípios de São Mateus,
Linhares, Vila Velha, Vitória, Serra, Cariacica, Colatina e Cachoeiro do Itapemirim - ES, aos
beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. O credenciamento terá vigência pelo
período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento,
observados os pré-requisitos constantes do referido Edital que se encontra à disposição
dos interessados no endereço eletrônico da Conab: www.conab.gov.br, contendo a relação
de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições
de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão
de base para a remuneração dos serviços prestados. O credenciamento somente se
efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato
de Credenciamento.
JOSIANE OLIVEIRA SILVA
Analista/Assistente Social
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21211.000143/2019-24. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2023.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0101-43.
Contratada: Judah Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ: 01.335.973/0001-44. Objeto:
Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 06/02/2026, a vigência do Contrato
Administrativo nº 01/2023 e registrar novos valores contratuais decorrentes de
repactuação e reajuste. Fundamento Legal: Cláusula Segunda do Contrato nº 01/2023 e
Item 16 do Projeto Básico vinculado ao Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2022. Valor anual
do Contrato: R$ 1.254.176,88 (um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil cento e
setenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Nota de Empenho: 2026NE000007. Vigência:
06/02/2026 a 06/02/2027. Data da assinatura: 04/02/2026. Assinam pela Contratante:
Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente
Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Saulo Bruno Galvão Araújo, Sócio-Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21447.001816/2024-67 Dispensa Licitação nº 38/2025 - Contrato nº 49/2025 -
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0003-42.
Contratada: MT MÓBILE MOVEIS PERSONALIZADOS, CNPJ: 45.644.375/0001-22 - Objeto:
Fornecimento de mobiliário. Vigência: 30/01/2026 à 30/04/2026. Nota de Empenho:
2025NE000054 - Valor anual da Contratação: R$ 19.305,00. Data da Assinatura:
30/01/2026. Assinam pela Contratante: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente
Regional e Diogo Néia Eberhardt - Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada:
Quenis Rodrigues Pinto Silva - Sócia Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 21453.000151/2026-57 - Extrato de Contrato de Credenciamento Conab nº
08/2025 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ -
26.461.699/0088-31. Contratada:
RADIMAGEM DIAGNOSTICO
POR IMAGEM.
CNPJ:
87.133.765/0001-88. OBJETO: Exames de imagem, serviço de radiodiagnóstico, ressonância
magnética, entre outros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 480 do REGULAMENTO DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CONAB. VIGÊNCIA: 60 meses a viger de 30.01.2026 a
29.01.2031. DATA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026. Assina pela Contratante - GLAUTO
LISBOA MELO JUNIOR - Superintendente Regional e GABRIEL DE ABREU BURGOS
GONÇALVES - GEFAD. Assina pela Contratada: RAFAEL BIANCINI.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 14/2026, em decorrência do Processo SEI nº 21229.001755/2025-93 e
Solicitação de Contratação nº 018743. Partes: CEASAMINAS e AVANT SERVICES LTDA .
Objeto: Aquisição de 100 (cem) licenças de uso do Microsoft 365, sendo 70 licenças de uso
Microsoft 365 Business Basic e 30 licenças de uso do Microsoft 365 Business Standard.
Prazo: O contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da publicação do
extrato do contrato no Diário Oficial da União, admitindo-se a prorrogação por iguais e
sucessivos períodos até o limite máximo de 05 (cinco) anos. Valor Total: R$54.510,00. Data
da assinatura: 03/02/2026. Contagem, 03 de fevereiro de 2026. Ricardo Ferreira do Prado
Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 15/2026, em decorrência do Processo SEI nº 21229.001930/2025-42. Partes:
CEASAMINAS e RÁDIO ITATIAIA S/A. Objeto: Consiste no patrocínio institucional da
Patrocinadora a projeto de conteúdo e comunicação voltado ao setor do agronegócio, a ser
desenvolvido e veiculado pela Patrocinada. Prazo: A vigência deste contrato inicia-se a
partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, permanecendo
vigente pelo prazo de 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado mediante a assinatura
de termo aditivo. Valor Global: R$90.737,32. Data da assinatura: 30/01/2026. Contagem,
03 de fevereiro de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do
Departamento Jurídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Contrato
15/2023.
Partes:
CEASAMINAS
e
TMS
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, SEI nº 21229.2366/2025-85. Objeto: O prazo do contrato original
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de (01/03/2026), mantidas as
demais condições contratuais inclusive o valor mensal e anual, conforme justificativa
apresentada pelo DEPAD. Data da assinatura: 30/01/2026. Contagem, 3 de fevereiro de
2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva Gestor do Departamento Jurídico.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025
Processo: nº 170/2024. Objeto: Aquisição de Balança Rodoviária com fornecimento,
instalação e montagem para a Unidade do Entreposto de Araraquara - CEARA,
conforme
quantidades e
especificações
constantes do
Anexo
I
- TERMO
DE
REFERÊNCIA.
No
dia
02/02/2026,
após
constatada
a
regularidade
dos
atos
procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do
Processo 170/2025, Pregão Eletrônico 90023/2025, adjudica e homologa para a
empresa
BALANCAS
MODELO
COMERCIO
E
MANUTENÇÃO
LTDA
-
CNPJ
00.526.396/0001-05 considerando o menor preço global de R$ 290.000,00 (duzentos e
noventa mil reais), sendo este valor inferior ao estimado pela CEAGESP, no montante
de R$ 292.122,33 (duzentos e noventa e dois mil, cento e vinte e dois reais e trinta
e três centavos).
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 91001/2026
Processo nº 002/2025
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão
Remunerada de Uso, precedida de obra, de área em frente ao Pavilhão GPA do Entreposto
de Sorocaba, para comercialização, distribuição de produtos alimentares ou outras
atividades correlatas, conforme especificação constante do ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: a partir de 05/02/2026, através do site www.licitacoes-
e.com.br, opção "Licitações" e na SELIC - Seção de Licitações. Visita: até 24/03/2026.
Sessão: em 25/03/2026 às 09h30 no site www.licitacoes-e.com.br.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
971352. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: ABC DO
GLORIA, CNPJ nº 38820240000105. Prorrogação do prazo de vigência do Instrumento nº
971352/2024, referente ao Projeto Juventude em Foco, inicialmente previsto para encerrar
em 15/02/2026, passando a vigorar até 15/09/2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/02/2026 a 15/09/2026. Data de Assinatura:
26/12/2024. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº
***.916.863-**, Convenente: CAIO VASCONCELOS ORTU, CPF nº ***.941.756-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE CONTRATO
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Projeto BRA/IICA/24/002.
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realização de estudos sobre a execução do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) com o objetivo de subsidiar o planejamento, a execução, o
monitoramento e a avaliação desses programas e proposição de conteúdos e metodologias
para ações de capacitação adaptados às necessidades e realidades estaduais e ou
territoriais [Santa Catarina/SC].
NÚMERO DO CONTRATO: 12600026
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/02/2026 a 08/02/2027
VALOR DO CONTRATO: R$ 72.000,00
SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretor do Departamento de Aquisição e Distribuição de
Alimentos Saudáveis SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e
Aline Maria Salami (CPF: ***.319.900-**)
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 962184/2024, Concedente: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65.
Convenente:
PROJETO
ALCANCANDO
VIDAS,
CNPJ/MF
nº
33.443.415/0001-99. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 962184/2024. Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026. Data de
Assinatura: 02/02/2026. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS - DEPAD. Convenente: ULISSES GOMES. Processo: 71000.024830/2024-56.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Fomento nº 989901/2025, publicado no DOU dia
30/12/2025, Seção: 3 Página: 31.
Onde se lê: Para a execução do projeto previsto neste Termo de Fomento,
serão disponibilizados recursos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome, por intermédio do Departamento de Entidades de Apoio e
Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas-DEPAD no valor total de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais), à conta da ação orçamentária 21RF, PTRES 258426 , Elemento de
Despesa: 33.50.41 Unidade Gestora: 550009 - Nota de Empenho nº 2025NE000793, Fonte
1000, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho,
Leia-se: Para a execução do projeto previsto neste Termo de Fomento, serão
disponibilizados recursos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome, por intermédio do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento
Atuantes em Álcool e Drogas-DEPAD no valor total de R$ 550.022,00 (quinhentos e cinquenta
mil vinte e dois reais), à conta da ação orçamentária 21RF, PTRES 258426 , Elemento de
Despesa: 33.50.41 Unidade Gestora: 550009 - Nota de Empenho nº 2025NE000793, Fonte
1000, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OPP Convenente no Termo
de Colaboração - Transferegov nº 968471/2024 (Processo nº 71000.062002/2024-16).
OBJETO: Autorização para operacionalizar a função Ordem de Pagamento de Parcerias
(OPP) Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Colaboração,
firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome e o Instituto Kairós Ética e Atuação Responsável
(Instituto Kairós). VALOR: R$ 4.820,17
DATA DE ASSINATURA: 04/02/2026 SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.