DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 59/2024.
Nº Processo: 23288.000585/2024-70.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.017.462/0001-63
- ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto retificar o número do termo de
contrato nº 54/2024 (0587433). Onde se lê: contrato nº 54/2024, leia-se: contrato nº
59/2024.. Vigência: 03/12/2024 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158134
Número do Contrato: 59/2024.
Nº Processo: 23288.000585/2024-70.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.017.462/0001-63
- ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto reforçar os empenhos do contrato original para o exercício
atual.. Vigência: 03/12/2024 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158278
Nº Processo: 23303.100309/2025-56.
Dispensa Nº 107/2025. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.
Contratado: 41.232.272/0001-02 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES
RURAIS INTEGRADOS DE CAPRINOS E OVINOS DO NORDESTE - CAPRICON. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, exercício de 2026.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/02/2026 a
03/02/2027. Valor Total: R$ 125.293,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158740
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23757.000104/2022-91.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA.
Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados no. 01/2023, conforme
previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 07/02/2026 e término em 06/02/2027.. Vigência: 07/02/2026 a
06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.346,13. Data de Assinatura:
04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
CAMPUS SERRA TALHADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158741
Nº Processo: 23758.100220/2025-41.
Dispensa Nº 104/2025. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA.
Contratado: ***.691.414-** - MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba fnde/pnae, exercício de 2025.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/01/2026 a
06/01/2027. Valor Total: R$ 39.377,76. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº: 42/2024;
OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso
CONTRATADO(A): Maurílio Nunes de Faria
ÁREA: Administração
DATA DE RESCISÃO: 05 de fevereiro de 2026
CAMPUS RIO POMBA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158123
Número do Contrato: 77/2025.
Nº Processo: 23355.001145/2025-70.
Pregão. Nº 90076/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas
semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 077/2025, na forma do art.
4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi
nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Cargos faxineiro e encarregado. Vigência: 01/02/2026
a 17/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.155.601,60. Data de Assinatura:
29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158123
Número do Contrato: 77/2025.
Nº Processo: 23355.001145/2025-70.
Pregão. Nº 90076/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas
semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 077/2025, na forma do art.
4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi
nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Cargos faxineiro e encarregado. Vigência: 01/02/2026
a 17/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.155.601,60. Data de Assinatura:
29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158123
Número do Contrato: 77/2025.
Nº Processo: 23355.001145/2025-70.
Pregão. Nº 90076/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas
semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 077/2025, na forma do art.
4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi
nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Cargos faxineiro e encarregado. Vigência: 01/02/2026
a 17/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.155.601,60. Data de Assinatura:
29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais Campus Rio Pomba, representado pelo Diretor-Geral André Narvaes da Rocha
Campos, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa PRECISA CONSERVAÇÃO E
LIMPEZA LTDA, CNPJ: 11.367.947/0001-51, que se encontra em local desconhecido, da
instauração do processo administrativo n. 23222.000518/2025-09. Assim, fica a empresa
NOTIFICADA do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar defesa, estando o processo e
todas as informações disponíveis na Diretoria de Administração e Planejamento, na
Avenida Dr. José Sebastião da Paixão, s/n, bairro Lindo Vale, Rio Pomba-MG, 36.180-000,
ou pelo email institucional: andre.gomes@ifsudestemg.edu.br.
ANDRÉ NARVAES DA ROCHA CAMPOS
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90526/2025 - UASG 158123
Nº Processo: 23505000254202517. Objeto: Controle sanitário integrado de
pragas urbanas, desinsetização, Desratização, Descupinização e desalojamento de alados
nos Campis do IF SUDESTE MG, incluindo o material necessário, insumos, mão de obra, e
equipamentos para a execução dos serviços . Total de Itens Licitados: 31. Edital:
06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Técnico Panamá, 45,
Quarto Depósito - Santos Dumont/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-
90526-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/02/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/02/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON STROPPA
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 04/02/2026) 158123-26411-2026NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158137
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23343.000545/2023-35.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 01.723.789/0001-71 - CONSERVADORA CAMPOS E SERVICOS GERAIS LTDA .
Objeto: Prorogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 02/06/2026 a
02/06/2027.. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
229.278,24. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158137
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23343.000059/2023-17.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 02/04/2026 a 02/04/2027. Vigência:
02/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.018,48. Data de
Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158467
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23206.006535.2025-40
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 05.462.743/0009-54 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.243,05. Data de Assinatura: 26/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158126
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23163.000032/2025-12.
Dispensa. Nº 3/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação da fundamentação
legal do contrato nº 02/2025, e a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 60 (sessenta) dias.. Vigência: 06/02/2026 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 628.461,39. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).