DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de
Planejamento e Administração JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS vem NOTIFICAR a
Empresa F DE OLIVEIRA COMERCIO & SERVIÇOS, CNPJ: 12.137.769/0001-35, da aplicação
da seguinte penalidade: Impedimento do direito de licitar e contratar com a união pelo
período de 2 (dois) meses; com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria nº 355, de
21 de dezembro de 2022,do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na
aplicação das penalidades previstas no Capítulo IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
no âmbito da Universidade Federal do Ceará. Assim, fica a empresa notificada para,
querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no Art. 166 da Lei 14.133/21 a contar
da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Reitor da Universidade Federal do
Ceará. Os autos do Processo Administrativo 23067.025228/2024-19 encontram-se à
disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável
de 15(quinze) dias úteis para interposição do recurso.
Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2026.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento Administração
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2026 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.064819/2025-92.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A cooperação técnica e científica
entre os parceiros para desenvolver o projeto intitulado "Artificial Intelligence Operators
and Hybrid Mobility: enhancing fuel consumption and pollutant reduction perspectives of
digital twin models."
Fundamento Legal: Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de
janeiro de 2016. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 359.809,41. Data de
Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2026 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.063513/2025-19.
Não se Aplica Nº 3/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 23.707.250/0001-61 - FUNDAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL EM DEFESA DO
MEIO AMBIENTE - CEPEMA. Objeto: Cooperação institucional destinada à construção de
uma horta universitária na UFC, bem como ao desenvolvimento articulado de ações de
capacitação, formação, pesquisa e extensão em agricultura urbana e rural, agroecologia
e sistemas agroflorestais.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2031. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 23067.037634/2024-24.
Pregão. Nº 90044/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
11.718.718/0001-34 - ODONTOTECE ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 18/02/2026 até
18/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.processo nº 23067.037634/2024-
24. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.600,00.
Data de Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 25/2025.
Nº Processo: 23067.010723/2025-12.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 -
FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS -
FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Promover as modificações no escopo original do plano de
trabalho; e substituir o plano de trabalho (anexo 1) pelo plano de trabalho revisado.
Vigência: 02/02/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.020.590,58.
Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2026
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O registro de preços para a eventual aquisição de
Reagentes e Correlatos para atender às Unidades Acadêmicas e Administrativas da
Universidade Federal do Ceará em 2025, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital e anexos.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 04/02/2026) 153045-15224-2026NE800003
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.018343/2024-37. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: A presente rescisão fundamenta-se em razões supervenientes de
interesse 
público,
devidamente 
motivadas
nos 
autos
do 
processo
nº
23067.018343/2024-37, 
consubstanciadas 
na 
conclusão 
de 
novo 
procedimento
licitatório destinado ao mesmo objeto, na necessidade de transição contratual
ordenada e na preservação da continuidade do serviço público. A rescisão produzirá
efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2026, data indicada pela gestão do contrato
como marco adequado para encerramento da execução contratual, assegurada a
apuração de eventuais valores devidos, a verificação das obrigações trabalhistas, a
análise da garantia contratual e demais providências legais cabíveis.. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 28/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 13/2026 , DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.048118/2025-14
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para
Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
. .Ed i t a l
.Regime
.Subunidade/Unidade
.Setor de Estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
. .151/2025 .40h
.Instituto de Ciências do Mar
.Geomorfologia, Processos e Impactos Costeiros e
Marinhos
.1º Mariana Correia Aquino
.Ampla concorrência
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 156680
Nº Processo: 23855.000540/2026-63.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA .
Contratado: 24.965.271/0001-40 - ECOPEL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de apoio administrativo e de conservação predial, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2026 a
04/02/2027. Valor Total: R$ 2.929.511,76. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156680
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23855.002830/2023-31.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: ACRESCENTAR 23,81% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a R$ 25.347,00 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais), nos moldes do art. 65,
inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em
função do acréscimo e ALTERAR o(a) representante legal da empresa, conforme procuração
apresentada e constante dos autos.. Vigência: 04/02/2026 a 11/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 131.804,40. Data de Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.056122/2025-38.
Dispensa Nº 340/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA -
FEST. Objeto: A prestação de apoio por parte da Fundação de Apoio ao projeto de
pesquisa denominado "Núcleo de Pesquisa e Inovação em Agropecuária - Nupiagro".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/02/2026 a
04/02/2031. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EDITAL Nº 7, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito
Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo
seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº
176/2025-Progep, publicado no DOU de 12 de novembro de 2025, seção 3, página 54,
conforme a seguir:
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
Departamento: Línguas e Letras
Área/Subárea ou Disciplinas: Linguística aplicada / Línguas Estrangeiras
Modernas - Inglês. Processo de seleção de docente n°: 23068.059229/2025-38
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Fernanda Dos Santos Silveira Moreira
.105,10
. .2º
.Vinícius Amado de Oliveira Ribeiro
.93,30
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Indígenas (PI)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Quilombolas (PQ)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
Pró-Reitora
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram disponibilizados no período
de 01/01/2026 a 31/01/2026, 40 (quarenta) diplomas registrados nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: