DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.PESSOA COM DEFICIÊNCIA
. .Departamento/Unidade
.Área/Processo
.Classe/RT
.Votação 
no
Centro/UAE
.Classif. Geral
.Nome
.CPF
.Média
. .Departamento 
de
Educação - Campus de
Caicó/RN
.Ensino de Libras e
Educação de Surdos
(23077.185118/2025-
77)
.Assistente 1
-A /
Dedicação Exclusiva
.Ad referendum
.2º
.JENIPHER ALYSSA DE
LIMA SILVA
.***.170.274-**
.8,30
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 144, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019;
CONSIDERANDO o Edital nº 110/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 144 de 01/08/2025 Seção 3 e nº 132/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 192 de 08/10/2025 Seção 3; CONSIDERANDO
os Editais de Homologação nº 129/2025-PROGESP publicado no DOU 187 de 01/10/2025 Seção 3 e nº 146/2025-PROGESP publicado no DOU 233 de 08/12/2025 Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, assinarem o respectivo contrato de trabalho. A falta de manifestação dos(as) candidatos(as) no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação
e renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto
. .P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.193360/2025-14
.HYASNAIA LUANNA BARROS DE OLIVEIRA SILVA LIMA
.40h
.Administração
CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto
. .P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.204994/2025-18
.YARA THEREZA SOUZA MENEZES
.40h
.Proces. 
Trabalho
em 
Massoterapia,
Corporeidade e Promo. da Saúde
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 141, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 075/2024-PROGESP, Edital nº 006/2025-PROGESP; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 114/2025, publicado no DOU nº 245 de
20/12/2024, 81/2025, publicado no DOU nº 109 de 11/06/2025, 154/2025, publicado no DOU nº 237 de 12/12/2025 Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, assinarem o respectivo contrato de trabalho. A falta de manifestação dos(as) candidatos(as) no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação
e renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto
. .P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.192514/2025-51
.INGRIDY THAIS HOLANDA DE ALMEIDA
.20h
.Psiquiatria / Ensino Tutorial,
Habilidades
e Comunidade
/ Internato
e
Residência
. .23077.205352/2025-28
.KÊIVERTON RONES GURGEL PAIVA
.40h
.Prótese Dentária e Anatomia e Escultura
Dentária
. .23077.001284/2026-19
.CLEITON RUBENS FORMIGA BARBOSA JÚNIOR
.20h
.Projetos de Máquinas (CAD
e Máquinas de Elevação e Transporte)
CARGO: Professor Temporário
. .
.
.
.
. . 23077.205362/2025-63
.CLARISSA FAVERO DEMEDA
.40h
.Periodontia
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: FEENG. RESUMO
DO OBJETO: contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPEC I A L I Z AÇ ÃO
¨Inteligência, Estratégia e Inovação, da Escola de Administração da UFRGS¨. VIGÊNCIA:
29/01/2026 a 14/05/2028. VALOR: R$ 605.250,00 (seiscentos e cinco mil, duzentos e cinquenta
reais). DATA E ASSINATURA: 29/01/2026. Nº DO PROCESSO: 23078.585620/2025-74.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
IAP: 003270
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e University Of Oulu.
RESUMO DO OBJETO: Reforçar laços de cooperação mútua e estabelecer, futuramente, um
ou mais convênios específicos. VIGÊNCIA: 03/02/2026 até 03/02/2031. DATA E ASSINATURA:
03/02/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Antti Niemi, Decano da
Faculdade de Tecnologia da Universidade de Oulu. PROCESSO Nº: 23078.450084/2025-97.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 543 (quinhentos e quarenta e três) diplomas
no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
livro G-43 - registro 973 a 1200, livro G-44 - registro 1 a 315, livro REV-26 - registro 001 a 004.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao. Porto Alegre, 4 de fevereiro de 2026 MARCIA
CRISTINA BERNARDES BARBOSA Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.267210/2025-34
Espécie: Convênio Específico n° 07/2026
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Sistematização Seminário Nacional
de Economia Solidária".
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Vigência: Da data da assinatura até 30 de junho de 2026.
Data de assinatura: 03 de fevereiro de 2026.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto
Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.261507/2025-96
Espécie: Convênio Específico nº 64/2025
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "LAB Cultura Viva - Rede de Ações
Culturais".
Valor: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais)
Vigência: da data da assinatura do instrumento até 31 dezembro de 2027
Data de assinatura: 03 de fevereiro de 2026.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da
Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.258173/2023-10
Espécie: Termo Aditivo 02/2026 ao Convênio Específico 07/2024.
Título: Apoio aos laboratórios de pesquisa multiusuários da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Objeto: prorrogação da vigência deste Convênio de 15 de abril de 2026 para 15 de outubro de 2026.
Data de assinatura: 03 de fevereiro de 2026.
Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier
Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal
do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.228069/2023-92.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
0050.0124475.23.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01,  e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.
Data de Assinatura: 03/02/2026.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.