DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500098
98
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO PESSOA FÍSICA E JURÍDICA Nº 1000100/0001/2026
MERCADORIAS:
eletrônicos,
informática,
videogames,
vestuário,
artigos
esportivos, eletrodomésticos, veículos, veículos para desmontagem e outros.
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 09/03/2026 às 12h até o dia 13/03/2026 às 18h.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/03/2026 às 10 horas.
LOCAL: www.rfb.gov.br : e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".
EDITAL E INFORMAÇÕES: Superintendência da Receita Federal do Brasil da 10ª
RF, Avenida Loureiro
da
Silva, 445
- Centro
- Porto
Alegre/RS, CEP
90013-900, no
sítio:
www.rfb.gov.br, ou ainda pelos telefones: (53) 99176.8862 e (55) 99640.2296.
NATALIA PRATES HONAISER
Agente de Contratação
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TABELA
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.923447/21
.MIDR
.PM CURAÇÁ/BA
.Altera
contrap:
R$
130.999,00
.T Aditivo:28/01/2026
.
.942404/23
.MIDR
.PM
São
Pedro
da
União/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:29/01/2026
.
.871391/18
.MS
.INSTITUTO WALFREDO
GUEDES PEREIRA/PB
.Alteração/inclusão
dados
item
PREÂMBULO e subitem
19.1
da
Cláusula
Décima Nona.
.T Aditivo:30/01/2026
.
.913386/21
.MAP
.PM Massapê/CE
.Altera
vigência:
25/09/2026
.T Aditivo:29/01/2026
.
.915144/21
.M C I DA D ES
.PM Forquilha/CE
.Altera
vigência:
20/09/2026
.T Aditivo:29/01/2026
.
.939969/23
.M C I DA D ES
.PM Crateús/CE
.Altera
vigência:
22/08/2026
.T Aditivo:29/01/2026
.
.946146/23
.M DA S C F
.PM Anori/AM
.Altera
contrap:
R$
61.246,04
.T Aditivo:02/02/2026
.
.946147/23
.M DA S C F
.PM Anori/AM
.Altera
contrap:
R$
61.277,65
.T Aditivo:02/02/2026
.
.939005/22
.MAP
.PM São Benedito/CE
.Altera
contrap:
R$
265.016,68
.T Aditivo:02/02/2026
.
.974172/25
.M C I DA D ES
.PM Corumbiara/RO
.Altera
contrap:
R$
1.148.142,67
.T Aditivo: 02/02/2026
.
.946080/23
.M C I DA D ES
.PM
São
João
da
Mata/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 03/02/2026
.
.962703/24
.MINISTERIO
DO
ES P O R T E
.ESTADO DO CEARA
.Alteração do Domicilio
Bancario do Executor
.T Aditivo: 03/02/2026
.
.962987/24
.MINISTERIO
DO
ES P O R T E
.ESTADO DO CEARA
.Alteração do Domicilio
Bancario do Executor
.T Aditivo: 03/02/2026
.
.962952/24
.MINISTERIO
DO
ES P O R T E
.ESTADO DO CEARA
.Alteração do Domicilio
Bancario do Executor
.T Aditivo: 03/02/2026
.
.910515/21
.M ES P
.PM Russas/CE
.Altera
vigência:
07/03/2027
.T Aditivo: 30/01/2026
.
.940569/23
.M DA S C F
.PM
Santa
Cruz
C a b r á l i a / BA
.Altera
contrap:
R$
205.904,07
.T Aditivo:02/02/2026
.
.970485/24
.M C I DA D ES
.PM Mascote/BA
.Altera
contrap:R$
227.483,25
.T Aditivo: 02/02/2026
.
.946790/23
.M DA S C F
.ESTADO DO CEARA
.Alteração do Domicilio
Bancario do Executor
.T Aditivo: 03/02/2026
.
.946791/23
.M DA S C F
.ESTADO DO CEARA
.Alteração do Domicilio
Bancario do Executor
.T Aditivo: 03/02/2026
.
.946788/23
.M DA S C F
.ESTADO DO CEARA
.Alteração do Domicilio
Bancario do Executor
.T Aditivo: 03/02/2026
.
.946792/23
.M DA S C F
.ESTADO DO CEARA
.Alteração do Domicilio
Bancario do Executor
.T Aditivo: 03/02/2026
.
.946789/23
.M DA S C F
.ESTADO DO CEARA
.Alteração do Domicilio
Bancario do Executor
.T Aditivo: 03/02/2026
.
.778640/12
.M ES P
.SECRETARIA
DOS
ES P O R T ES / P I
.Altera
vigência:
31/07/2026
.T Aditivo:30/12/2025
. .988173/2025
-
1107194-32
.C A I X A / M ES P
.PM Ananás/TO
.Altera
contrap:
R$
38.884,27
.T Aditivo: 30/01/2026
. .884087/2019.1065824-
10
.C A I X A / M DA S C F
.PM Araguatins/TO
.Utilização
de
Rendimentos
R$
33.893.91
.T Aditivo: 30/01/2026
. .940394/2022
-
1086150-61
.CAIXA/MAP
.PM Palmeirante/TO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 27/01/2026
.
.964389/24
.M ES P
.PM Bandeirantes/MS
.Altera
contrap:
R$
382,40
.T Aditivo: 02/02/2026
.
.960180/24
.M C I DA D ES
.PM Bandeirantes/MS
.Altera
contrap:
R$
29.996,99
.T Aditivo: 02/02/2026
.
.974171/25
.M C I DA D ES
.PM Machacalis/MG
.Altera
contrap:
R$
247.079,00
.T Aditivo:03/02/2026
.
.886725/19
.M ES P
.PM Boquim/SE
.Altera
vigência:
04/07/2026
.T Aditivo:02/02/2026
.
.923703/21
.MIDR
.PM Porto Acre/AC
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:03/02/2026
.
.942401/23
.MIDR
.PM Maria da Fé/MG
.Altera
contrap:
R$
12.392,27
.T Aditivo:03/02/2026
.
.980539/25
.M C I DA D ES
.PM Andradas/MG
.Altera
contrap:
R$
14.736,85
.T Aditivo:03/02/2026
.
.925511/21
.MIDR
.PM Macaúbas/BA
.Altera
vigência:
02/04/2026
.T Aditivo:22/01/2026
.
.930682/22
.M DA S C F
.PM Guatambu/SC
.Altera
contrap:
R$
240,00
.T Aditivo: 03/02/2026
.
.932176/22
.M C I DA D ES
.PM Caiana/MG
.Altera
vigência:
11/09/2026
.Ex-Officio:30/01/2026
.
.948548/23
.MIDR
.PM MANGARATIBA/RJ
.Altera
contrap:
R$
99.726,70
.T Aditivo:02/02/2026
.
.778639/12
.M ES P
.SECRETARIA
DOS
ES P O R T ES / P I
.Altera
vigência:
31/07/2026
.T Aditivo:23/12/2025
.
.916909/21
.M C I DA D ES
.PM Rio Branco/AC
.Altera
contrap:
R$
2.439.618,03
.T Aditivo:03/02/2026
.
.964252/24
.FNDE
.PM Fortaleza/CE
.Alteração do domicílio
bancário do Executor.
.T Aditivo: 03/02/26
. .CR
962314/24
OP
1095352-52/24
.MTUR
.PM PETROLINA/PE
.Altera
contrap:
R$
589.919,60
.T Aditivo:03/02/2026
.
.1061942-77/2018
.M S AÚ D E
.FMS de Carnaubais
.Alt. Vig.: 29/07/2026
.TAditivo: 30/01/2026
.
.916061/2021
.M ES P
.PM PACOTI
.Inclusão
R
Simplificado
.TA: 30/01/2026
.
.1086101-34
.MAP
.PM Fortaleza/CE
.Alteração do domicílio
bancário do Executor.
.T Aditivo: 03/02/26
.
.937190/2022
.MS
.Instituo de Cegos da
B a h i a / BA
.Altera o Preâmbulo e
Cláusula XXXXXXXXXX
.T Aditivo:03/02/2026
.
.965993/2024
.M C I DA D ES
.PM Cruz Alta/RS
.Altera
vigência:
31/08/2027
.T Aditivo:02/02/2026
.
.1064081-33/2019
.M C I DA D ES
.PM de Pendências/RN
.Alt. Vig.: 29/07/2026
.TAditivo: 30/01/2026
.
.968722/2024
.M C I DA D ES
.Secretaria de Recursos
Hídricos
e
de
Saneamento - SRHS
.Altera conta Unidade
Executora:3080-
5.5734677961
.SEM
TA (nova
conta
NSGD)
.
.909276/20
.MTUR
.PM
Monte
das
Gameleiras/RN
.Altera
vigência:
30/11/2026
.Ex-Officio:30/01/2026
.
.925673/21
.M C I DA D ES
.PM
Santana
do
Deserto/MG
.Altera
vigência:
04/05/2026
.Ex-Officio:03/02/2026
.
.897155/19
.MIDR
.PM AVELINO LOPES/PI .Altera
vigência:
29/04/2026
.T Aditivo:03/01/2026
.
.960712/24
.MS
.FUNDO ESPECIAL DE
S AU D E / M S
.Altera
contrap:
R$
3.535.116,94
.T Aditivo:03/02/2026
.
.979077/25
.MS
.FUNDO ESPECIAL DE
S AU D E / M S
.Altera
contrap:
R$
2.694.913,30
.T Aditivo:03/02/2026
. .1080859-49/923296/21
.M C I DA D ES
.PM
São Gonçalo
do
Sapucaí/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 03/02/2026
. .1091390-10/953021/23
.M C I DA D ES
.PM Albertina/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 03/02/2026
.
.974587/2024
.M C I DA D ES
.PM IBIRAJUBA-PE
.CP
alterada
para
R$823.339,02
.Termo
aditivo
de
03/02/2026
.
.910940/21
.MM
.PM Guarapuava/PR
.Altera
vigência:
31/08/2026
.T Aditivo:02/02/2026
.
.913524/21
.M C I DA D ES
.PM Cristina/MG
.Altera
contrap:
R$
6.144,00
.T Aditivo:03/02/2026
.
.961933/24
.FNDE
.PM
Santana
do
Paraíso/MG
.Altera
contrap:
R$
736.690,85
.T Aditivo:03/02/2026
.
.970331/24
.M C I DA D ES
.PM Dolcinópolis/SP
.Altera
contrap:
R$
155.195,81
.T Aditivo:25/11/2025
.
.0357046-89/11
.M C I DA D ES
.PM
Taboão
da
Serra/SP
.Altera
vigência:
30/04/2026
.Ex-Officio:03/02/2026
.
.845082/17
.M C I DA D ES
.PM Cabo Frio/RJ
.Altera
vigência:
28/06/2026
.T Aditivo:03/02/2026
.
.964478/24
.M C I DA D ES
.PM Itajubá/MG
.Altera
contrap:
R$
866.745,64
.T Aditivo: 03/02/2026
.
.937499/2022
.MDIR
.PM Caçador/SC
.Altera
contrap:
R$
75.854,89
.T. Aditivo 30/01/2026
.
.944049/23
.M C I DA D ES
.PM
Flores
da
Cunha/RS
.Altera
contrap:
R$
66.486,67
.T Aditivo:03/02/2026
.
.973420/24
.MTUR
.PM Dois Lajeados/RS
.Altera
contrap:
R$
174.596,00
.T Aditivo:03/02/2026
.
.973537/24
.MTUR
.PM
Flores
da
Cunha/RS
.Altera
contrap:
R$
82.409,73
.T Aditivo:03/02/2026
.
.955392/23
.MIDR
.PM BIRITINGA/BA
.Altera
contrap:
R$
65.166,69
.T Aditivo: 02/02/2026
.
.856808/2017
.M C I DA D ES
.MUNICÍPIO
DE
CAMAPUÃ/MS
.Alt.
Vigência:
14/11/2026
.T. Aditivo: 03/02/2026
.
.732797/2010
.M C I DA D ES
.MUNICÍPIO
DE
CAMAPUÃ/MS
.Alt.
Vigência:
13/11/2026
.T. Aditivo: 03/02/2026
.
.931921/22
.M C I DA D ES
.PM Cristalina/GO
.Altera
contrap:
R$
705,56
.T Aditivo:03/02/2026
.
.914863/21
.M C I DA D ES
.PM Cristalina/GO
.Altera
contrap:
R$
86.319,86
.T Aditivo:03/02/2026
.
.945838/23
.M DA S C F
.PM Cristalina/GO
.Altera
contrap:
R$
512.039,51
.T Aditivo:03/02/2026
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 48/2026/ 0036. 0132 - MG
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e
Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio
de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em
conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais
objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 3115 - SHOPPING
MONTES CLAROS, MG; 0132 - MONTES CLAROS, MG,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital
de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições
regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição
dos interessados de 10/02/2026 a 02/03/2026, em horário bancário, na(s) a página da
CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes
ocorrerá no(s) dia(s) 25/02/2026 até 02/03/2026, no site da CAIXA na internet, no
endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de
autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 02/03/2026 até
02/03/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão
será efetuada no dia 09/03/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 12/03/2026, - E - ,
para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na
página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção
Resultados. SP, 02 de Fevereiro de 2026. A COMISSÃO
AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0049/2026/ 0104. 2991 - PE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e
Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio
de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em
conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais
objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 2991 - SHOPPING
PETROLINA, PE; 0080 - JUAZEIRO, BA,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão,
contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições
regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição
dos interessados de 10/02/2026 a 02/03/2026, em horário bancário, na(s) a página da
CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes
ocorrerá no(s) dia(s) 25/02/2026 até 02/03/2026, no site da CAIXA na internet, no
endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de
autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 02/03/2026 até
02/03/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão
será efetuada no dia 10/03/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 13/03/2026, - E - ,
para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na
página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção
Resultados. SP, 02 de Fevereiro de 2026. A COMISSÃO
Fechar