DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público
competente
comunica
do
lançamento
da
Notificação
Administrativa
nº
1653/2025/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 7.860,12 (sete mil, oitocentos e sessenta
reais e doze centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH
vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº
826244/2023, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração.
Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta
notificação para apresentar defesa.
Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será
processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço:
https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-defesa
no
processo
de
nº
48051.702398/2025-18.
Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-
site/servico/pagar-debito.
Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-
site/servico/termo-parcelamento.
Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do
endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública
de
processos
e
documentos:
https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-
informacao/processo_eletronico_sei.
O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do
interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.
INTERESSADO: OCEANIC ENERGY DO BRASIL LTDA.
CPF/CNPJ: 52.338.***/****-**
PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.702398/2025-18
EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público
competente
comunica
do
lançamento
da
Notificação
Administrativa
nº
1686/2025/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 2.408,13 (dois mil, quatrocentos e oito
reais e treze centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH
vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº
866609/2021, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração.
Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta
notificação para apresentar defesa.
Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será
processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço:
https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-defesa
no
processo
de
nº
48051.702435/2025-80.
Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-
site/servico/pagar-debito.
Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-
site/servico/termo-parcelamento.
Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do
endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública
de
processos
e
documentos:
https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-
informacao/processo_eletronico_sei.
O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do
interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.
INTERESSADO: MORGANA MACHADO CORREA
CPF/CNPJ: ***.***.551-08
PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.702435/2025-80
EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público
competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 384/20 2 6 / P R OT O CO LO
DIGITAL no valor de R$ 8.534,00 (oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e zero centavo),
referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/05/2024 e
atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 800752/2023, prevista no
inciso II, do art. 20, do Código de Mineração.
Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta
notificação para apresentar defesa.
Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se
apresentada,
através
do
serviço
disponível
no
seguinte
endereço:
https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-defesa
no
processo
de
nº
48051.701544/2026-61.
Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-
site/servico/pagar-debito.
Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-
site/servico/termo-parcelamento.
Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do
endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de
processos
e
documentos:
https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-
informacao/processo_eletronico_sei.
O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado
no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.
INTERESSADO: ITA MINERACAO LTDA
CPF/CNPJ: 43.400.***/****-**
PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701544/2026-61
EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público
competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 371/20 2 6 / P R OT O CO LO
DIGITAL no valor de R$ 8.608,47 (oito mil, seiscentos e oito reais e quarenta e sete centavos),
referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/05/2024 e
atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 800753/2023, prevista no
inciso II, do art. 20, do Código de Mineração.
Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta
notificação para apresentar defesa.
Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se
apresentada,
através
do
serviço
disponível
no
seguinte
endereço:
https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-defesa
no
processo
de
nº
48051.701545/2026-13.
Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-
site/servico/pagar-debito.
Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-
site/servico/termo-parcelamento.
Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do
endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de
processos
e
documentos:
https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-
informacao/processo_eletronico_sei.
O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado
no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.
INTERESSADO: ITA MINERACAO LTDA
CPF/CNPJ: 43.400.***/****-**
PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701545/2026-13
EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público
competente
comunica
do
lançamento
da
Notificação
Administrativa
nº
372/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 6.444,56 (seis mil, quatrocentos e quarenta
e quatro reais e cinquenta e seis centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por
Hectare - TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no
processo minerário nº 800779/2023, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de
Mineração.
Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta
notificação para apresentar defesa.
Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será
processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço:
https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-defesa
no
processo
de
nº
48051.701547/2026-02.
Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-
site/servico/pagar-debito.
Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-
site/servico/termo-parcelamento.
Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do
endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública
de
processos
e
documentos:
https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-
informacao/processo_eletronico_sei.
O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do
interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.
INTERESSADO: Mateus meneguetti andreon
CPF/CNPJ: ***.***.897-43
PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701547/2026-02
EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público
competente
comunica
do
lançamento
da
Notificação
Administrativa
nº
373/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 2.416,88 (dois mil, quatrocentos e dezesseis
reais e oitenta e oito centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare -
TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo
minerário nº 800780/2023, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração.
Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta
notificação para apresentar defesa.
Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será
processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço:
https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-defesa
no
processo
de
nº
48051.701548/2026-49.
Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-
site/servico/pagar-debito.
Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-
site/servico/termo-parcelamento.
Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do
endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública
de
processos
e
documentos:
https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-
informacao/processo_eletronico_sei.
O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do
interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.
INTERESSADO: Mateus meneguetti andreon
CPF/CNPJ: ***.***.897-43
PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701548/2026-49
EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público
competente
comunica
do
lançamento
da
Notificação
Administrativa
nº
379/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 11.143,51 (onze mil, cento e quarenta e três
reais e cinquenta e um centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare
- TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo
minerário nº 866449/2023, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração.
Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta
notificação para apresentar defesa.
Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será
processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço:
https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-defesa
no
processo
de
nº
48051.701554/2026-04.
Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-
site/servico/pagar-debito.
Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-
site/servico/termo-parcelamento.
Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do
endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública
de
processos
e
documentos:
https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-
informacao/processo_eletronico_sei.
O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do
interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.
INTERESSADO: Julio Umekiti Ishikawa
CPF/CNPJ: ***.***.888-53
PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701554/2026-04
EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público
competente
comunica
do
lançamento
da
Notificação
Administrativa
nº
381/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 1.782,53 (um mil, setecentos e oitenta
e dois reais e cinquenta e três centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual
por Hectare - TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido
no processo minerário nº 871142/2023, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de
Mineração.
Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação
desta notificação para apresentar defesa.
Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será
processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço:
https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-defesa
no
processo
de
nº
48051.701556/2026-95.
Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc-
site/servico/pagar-debito.
Para
parcelamento,
acesse
o
seguinte
endereço:
https://app.anm.gov.br/sinarc-site/servico/termo-parcelamento.