DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 250103
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 33401.035720/2019-41.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV
FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento, tem por objeto reajustar os preços do contrato nº 22/2022, conforme
planilha de custos e formação de preços, com variação do ipca acumulado de agosto/2024
a julho/2025, representando um reajuste de 5,225220 %, referente a contratação de
serviço
continuado para
manipulação de
medicamentos
antineoplásicos, ou
seja,
preparação de soluções diluídas já prontas para infusão nos pacientes atendidos no setor
de oncologia a partir dos medicamentos padronizados, para o hospital federal de ipanema..
Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.013.640,00.
Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 250061
Nº
Processo: 
33433043065202575.
Objeto:
Aquisição 
de
Polígrafos
computadorizado para realização de procedimentos de Hemodinâmica e Eletrofisiologia,
incluindo entrega, instalação, montagem, configuração, calibração e treinamento de uso..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/250061-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 11h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/02/2026) 250061-00001-2025NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91008/2026
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410006414202427. , publicada no D.O.U de 14/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Reagentes Laboratoriais. ( PROCESSO: 25410.006414/2024-27 ) Novo Edital:
05/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro
- RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/03/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 04/02/2026) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91046/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410009343202503. Objeto: Aquisição de Lâminas. ( PROCESSO:
25410.009343/2025-03 ). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/02/2026 das 09h00 às
16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91046-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 04/02/2026) 250052-00001-2026NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91034/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410008179202517. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais.
( PROCESSO: 25410.008179/2025-17 ). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/02/2026 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91034-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 04/02/2026) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2025 - UASG 250059
Nº 
Processo: 
33409.005451/2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, realização
de monitoramento CFTV e de pessoal, com vigilância desarmada, para atender ao
Instituto Nacional de Cardiologia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2026 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90133-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
23/02/2026 
às
11h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 04/02/2026) 250059-00001-2026NE111111
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende contratar serviço para
sustentação, suporte especializado e evolução tecnológica do ecossistema de saúde digital
do INC. Entre os serviços necessários estão: Análise de Suporte, Administração de sistemas
Clínicos e outros.
Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE
CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 3° andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de
Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico divisao.ti@inc.saude.gov.br aos cuidados de
Daniel Soares no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data desta publicação.
Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2304.
Em 4 de fevereiro de 2026
Aurora Felice Castro Issa
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO,
no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa R.A.M MAR Q U ES
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 03.749.855/0001-08, a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento
no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 04/02/2026 à 04/03/2026, com
fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 11, 12 e 13 do
edital de Pregão Eletrônico nº 41/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do
referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no
Despacho SEI nº 0046781069, no processo administrativo nº 25057.001617/2018-55.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO
Diretor
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 201/2021 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.005003/2021-48. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA. Contratado: 08.325.522/0001-75 - LIVING HOTEIS E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 201/2021, celebrado
entre as partes para a prestação a prestação serviços de hotel para hospedagem de médicos
residentes do into nos programas de ortopedia e traumatologia e do programa de cirurgia
da mão, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, cuja
vigência, conforme termo de contrato nº 201/2021, seria de 12/08/2025 a 12/08/2026..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º
TERMO
DE APOSTILAMENTO
ao
Contrato
nº 74/2024-
Processo
Licitatório:
25057.004707/2023-65. Processo de Apostilamento nº 25057.011330/2025-62. Objeto:
Correção do Índice de Variação(IPCA/IBGE). Onde se Lê Índice de Variação(IPCA/IBGE): 2,08%
Leia-se Índice de Variação(IPCA/IBGE): 5,23% do 7º Termo Aditivo de Reajuste de Insumos.
Justificativa: Erro material
Data da Assinatura: 03/02/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - UASG 250057
Nº Processo: 25057016315202519. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
(Rreagente para Diagnóstico Clínico) - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90013-
2026. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/02/2026 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/02/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 04/02/2026) 250057-00001-2026NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 756/2025
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: MUNICÍPIO DE INHAPI/AL, CNPJ sob nº 12.226.197/0001-60.
Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade
Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00
(trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a
implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua
destinação para quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP 25000.113576/2025-23 e Pregão Eletrônico nº
90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: LUIZ CELSO MALTA BRANDÃO FILHO, pelo MUNICÍPIO DE INHAPI/AL e ANA
LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.
Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 779/2025
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, CNPJ sob nº 04.282.869/0001-27.
Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade
Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00
(trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a
implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua
destinação para quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP 25000.113599/2025-38 e Pregão Eletrônico nº
90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS, pelo MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM e ANA
LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.
Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.