DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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142
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 781/2025
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, CNPJ sob nº 04.329.736/0001-69.
Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade
Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00
(trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a
implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua
destinação para quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP 25000.113601/2025-79 e Pregão Eletrônico nº
90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: MATEUS FERREIRA ASSAYAG, pelo MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM e ANA LUIZA
FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.
Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 782/2025
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: MUNICÍPIO DE PAUINI/AM, CNPJ sob nº 04.530.135/0001-10.
Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade
Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00
(trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a
implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua
destinação para quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP 25000.113602/2025-13 e Pregão Eletrônico nº
90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO, pelo MUNICÍPIO DE PAUINI/AM e
ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.
Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 784/2025
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM, CNPJ sob nº 04.629.697/0001-15.
Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade
Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00
(trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a
implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua
destinação para quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP 25000.113604/2025-11 e Pregão Eletrônico nº
90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE, pelo MUNICÍPIO DE RIO PRETO
DA EVA/AM e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.
Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 787/2025
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: MUNICÍPIO DE SILVES/AM, CNPJ sob nº 04.477.634/0001-90.
Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade
Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00
(trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a
implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua
destinação para quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP 25000.113607/2025-46 e Pregão Eletrônico nº
90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA, pelo MUNICÍPIO DE SILVES/AM e
ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.
Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 788/2025
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM, CNPJ sob nº 04.011.805/0001-91.
Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade
Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00
(trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a
implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua
destinação para quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP 25000.113608/2025-91 e Pregão Eletrônico nº
90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: PLINIO SOUZA DA CRUZ, pelo MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM e ANA LUIZA
FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.
Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 789/2025
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: MUNICÍPIO DE TEFE/AM, CNPJ sob nº 04.426.383/0001-15.
Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade
Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00
(trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a
implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua
destinação para quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP 25000.113609/2025-35 e Pregão Eletrônico nº
90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: NICSON MARREIRA LIMA, pelo MUNICÍPIO DE TEFE/AM e ANA LUIZA FERREIRA
RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE - Saps/MS.
Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 790/2025
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM, CNPJ sob nº 04.628.608/0001-16.
Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade
Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00
(trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a
implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua
destinação para quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP 25000.113610/2025-60 e Pregão Eletrônico nº
90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA, pelo MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM e ANA
LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.
Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 793/2025
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, CNPJ sob nº 05.990.445/0001-80.
Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade
Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00
(trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a
implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua
destinação para quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP 25000.113613/2025-01 e Pregão Eletrônico nº
90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: BRENO LIMA DE ALMEIDA, pelo MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP e ANA LUIZA
FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.
Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 794/2025
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, CNPJ sob nº 34.925.131/0001-00.
Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade
Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00
(trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a
implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua
destinação para quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP 25000.113614/2025-48 e Pregão Eletrônico nº
90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: MARCELO PANTOJA DOS SANTOS, pelo MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO
AMAPARI/AP e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.
Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 795/2025
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP, CNPJ sob nº 23.066.632/0001-53.
Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade
Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00
(trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a
implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua
destinação para quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP 25000.113615/2025-92 e Pregão Eletrônico nº
90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: BRUNO MANOEL REZENDE, pelo MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP e ANA
LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.
Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 798/2025
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, CNPJ sob nº 13.606.702/0001-65.
Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade
Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00
(trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a
implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua
destinação para quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP 25000.113618/2025-26 e Pregão Eletrônico nº
90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: RENAN ARAUJO BARROS, pelo MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA e ANA LUIZA
FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.
Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 808/2025
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: MUNICÍPIO DE CANUDOS/BA, CNPJ sob nº 13.343.967/0001-18.
Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade
Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00
(trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a
implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua
destinação para quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP 25000.113628/2025-61 e Pregão Eletrônico nº
90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: JILSON CARDOSO DE MACEDO, pelo MUNICÍPIO DE CANUDOS/BA e ANA LUIZA
FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.
Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 835/2025
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA, CNPJ sob nº 16.245.334/0001-65.
Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade
Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00
(trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a
implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua
destinação para quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP 25000.113655/2025-34 e Pregão Eletrônico nº
90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA FILHO, pelo MUNICÍPIO DE NOVA
REDENÇÃO/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇ ÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.
Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 843/2025
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.
Donatário: MUNICÍPIO DE SANTANÓPOLIS/BA, CNPJ sob nº 13.627.062.0001-70.
Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade
Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00
(trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a
implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua
destinação para quaisquer outros fins.
Número Único de Protocolo - NUP 25000.113663/2025-81 e Pregão Eletrônico nº
90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.
Signatários: GILSON CERQUEIRA ALMEIDA, pelo MUNICÍPIO DE SANTANÓPOLIS/BA e ANA
LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.
Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.
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