DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000699/2025-69.
Pregão Nº 90070/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços terceirizados com dedicação de mão de obra exclusiva nas
categorias de secretária,
assistente administrativo, supervisor e
analista técnico
administrativo, para atender as demandas no âmbito do DSEI/MGES e unidades de sua
abrangência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a
01/04/2027. Valor Total: R$ 1.421.415,36. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000387/2025-55.
Pregão Nº 90142/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 21.767.486/0001-68 - ROSILAN COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a
03/02/2027. Valor Total: R$ 1.941,25. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/01/2026, .Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2026, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/02/2026,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para Reforma e Ampliação do
Serviço de Abastecimento de Água - SAA na Aldeia Ponta Alegre, localizada no município
de Barreirinha/AM.
DEMETRIO EVANGELISTA CASTRO
Coordenador Distrital Substituto
(SIDEC - 04/02/2026) 257030-00001-2026NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 257054
Processo: 25066.001285/2024-48
Inexigibilidade nº 66/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS, CNPJ:
00.394.544/0099-99. Contratado: ADRIANA VICTOR DE BARROS, CPF: **8.804.881-**.
Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço
rua 4esq. C/ av. Goiás, lt 01, qd 30, na cidade de formoso do araguaia - to, para abrigar
as instalações do polo base indígena de formoso do araguaia - distrito sanitário especial
indígena - tocantins (polo base indígena de formoso do araguaia).. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total: R$
2.100,00. Data de Assinatura: 24/01/2026.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257040
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 25050.000759/2024-11.
Concorrência. Nº 90000/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE.
Contratado: 00.584.515/0001-86 - INLASGES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Primeiro termo aditivo de prazo do contrato n° 02/2025, cujo objeto refere-se à
contratação de empresa especializada em engenharia para construção da unidade básica
de saúde indígena (ubsi) e alojamento na aldeia nossa senhora de guadalupe adstrita ao
polo base de são marcos/dsei xavante/sesai/ms.. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90000/2026
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de óleos lubrificantes, bombonas e
tanque para armazenagem de combustível.
MILTON MARTINS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2026)
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 253003
Nº Processo: 33910018101202417. Objeto: Aquisição de switches de rede,
incluindo os serviços de instalação, configuração, garantia (incluindo suporte técnico),
fornecimento de software de gerenciamento e acessórios necessários ao pleno
funcionamento dos equipamentos, para suprir as necessidades da ANS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Augusto 
Severo, 
N°: 
84,
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90002-2026. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre a descrição do sistema e a descrição do Termo de Referência,
prevalecerá o descrito no Termo de Referência..
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIASGnet - 04/02/2026) 253003-36213-2026NE000004
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
COMUNICADO DE 4 DE FEVEREIRO 2026
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII
do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro
das operadoras de planos privados de assistência à saúde:
.
.Registro
.CNPJ
.Razão Social
.Cidade
.UF
.Data Cancelamento
.Motivo
. .41.935-4
.14.927.215/0001-67
.ZURICH SANTANDER BRASIL ODONTO LTDA.
.São Paulo
.SP
.30/01/2026 .Pedido 
de
cancelamento
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 1019/25, Processo nº 2323/25, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a OXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 73.255.390/0001-14. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONTROLE MICROBIOLÓGICO DAS DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS LÁCTEAS, LEITES
E ALIMENTOS, E CONTROLE MICROBIOLÓGICO DE SUPERFÍCIES PARA O GRUPO
HOSPITAL CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,
conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no
respectivo instrumento e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da
cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$
384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 023/26, Processo nº 059/26, firmado
entre
o
Grupo
Hospitalar
Conceição e
A
MARTELL
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.956.455/0001-00,. Objeto: locação de
equipamento para conexão estéril de bolsas de hemocomponentes, incluindo o
fornecimento dos insumos consumíveis e serviços de manutenção para o Hospital
Federal Bonsucesso/RJ, localizado na Avenida Londres, nº 616, Bonsucesso - Rio de
Janeiro/RJ, pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogável até o limite legal, conforme
condições do contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira
prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor total de R$
29.490,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e noventa reais).
Espécie: Contrato de Comodato nº 040/26, Processo nº 2561/25, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA, inscrita
no CNPJ. 08.584.348/0001-85. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do
empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao
COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, BIOCONSOLE.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 2013/25 Pregão Eletrônico nº 827/25 Data da Homologação: 19/01/26 Objeto:
PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (DRENOS,
MÁSCARAS E OUTROS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze)
meses, prorrogável por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso.. Valor Total:
647.742,72 (SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E
SETENTA E DOIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 00.028.682/0001-40
PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES.,04.981.484/0001-58 GAMA MED
13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.,06.316.353/0001-81 DIMAVE EQUIPAMENTOS ME D I CO S
LTDA.,10.807.173/0001-70 
MEDPOA
COMERCIO 
DE
MATERIAL 
HOSPITALAR
LTDA.,10.824.074/0001-04 
ANELO
SURGICAL 
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES.,11.619.992/0001-56 
PRIOM 
TECNOLOGIA 
EM
EQUIPAMENTOS.,13.008.903/0001-60 
MILLENIUM
COMERCIO 
SERVICO
LTDA.,17.152.616/0001-80 BRASIL MED CARE IMP, EXP, COM E DIST LTD.,28.788.905/0001-97
DUMALE PRODUTOS
PARA SAUDE
LTDA.,30.450.803/0001-09 ZAMMI
INSTRUMENTAL
LTDA.,36.958.637/0001-32 MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.,42.040.380/0001-38
BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Processo nº 2417/25 Pregão Eletrônico nº 965/25 Data da Homologação: 20/01/26 Objeto:
Pregão eletrônico para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, com consignação
por sistema de registro de preços, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período,
para o
Grupo Hospitalar
Conceição S.A...
Valor Total:
1.433.664,00 (UM
MILH AO
QUATROCENTOS E TRINTA E TRES MIL SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) Validade 12
mes(es). Empresas Classificadas: 03.882.840/0001-13 RBG PRODUTOS THERAP E U T I CO S
S.A.,07.108.742/0001-84
LIFECOR 
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA.,07.668.083/0001-30 
ILKMED 
COMERCIO
DE 
MATERIAIS 
HOSPITALARES
LTDA.,10.807.173/0001-70 
MEDPOA
COMERCIO 
DE
MATERIAL 
HOSPITALAR
LTDA.,39.486.087/0001-94 ALRANTECH IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.,54.756.242/0001-39
HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.