DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (RO),
SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO); EXTENSÃO: 198,40
KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.715.868,85. Data de Assinatura:
04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393014
Número do Contrato: 649/2023.
Nº Processo: 50622.001425/2022-19.
Pregão. Nº 363/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 4º TERMO
ADITIVO DE decréscimo de valor contratual, EM RAZÃO DA 3° ADEQUAÇÃO de
quantitativos, INERENTE AO Contrato SR-RO 1.0.00.00649/2023-22, que tem como objeto a
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA
REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-
421/RO, TRECHO 1: ENTR. BR-364(ARIQUEMES)(AV. CAP SÍLVIO) - ROT. AV 15 DE
NOVEMBRO(BOIBÓDROMO) ENTR. BR-425(C)ACESSO PONTE BRASÍL/BOLÍVIA, TRECHO 2:
ENTR. BR-421(P/BURITIS) - FIM DA IMPLANTAÇÃO (IGARAPÉ SEM NOME); SUBTRECHO 1:
ENTR. BR-364 (ARIQUEMES)(AV. CAP SÍLVIO) - ENTR. ACESSO I CAMPO NOVO DE
RONDÔNIA, SUBTRECHO 2: ENTR. BR-421(P/BURITIS) - FIM DA IMPLANTAÇÃO(IGARAPÉ
SEM NOME); SEGMENTO 1: KM 0,00 AO KM 69,10, EXTENSÃO: 69,10 KM, SEGMENTO 2:
KM 0,00 AO KM 45,80 (ACESSO), EXTENSÃO: 45,80 KM. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 146.210.957,48. Data de Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393014
Número do Contrato: 450/2024.
Nº Processo: 50622.000392/2024-43.
Pregão. Nº 90132/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 41.149.751/0001-51 - KM SOUZA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1°
termo
aditivo
de aumento
de
valor
contratual
em
virtude da
alteração
de
projeto/especificações ao contrato nº 450/2024 de prestação de serviços continuados de
manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra,
fornecimento de materiais e o emprego de equipamentos necessários. Vigência:
05/02/2026 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 937.403,98. Data de
Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE REVOGAÇÃO - UASG 390070
Revogação de Permissão Especial de Uso nº 26-003/2023
Permissor: Departamento nacional de infraestrutura de transportes - DNIT,
representado pela superintendência regional do DNIT no estado de Roraima.
PERMISSIONÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DA PRF NO ESTADO DE RORAIMA -
CNPJ/MF nº 00.394.494/0137-00.
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 26-003/2023,
publicado no D.O.U de 06/12/2023, seção 3, página 234, formalizado com a permissionária
Superintendência da prf no estado de Roraima - cnpj/mf nº 00.394.494/0137-00., cujo
objeto é permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-174/RR,
entre o trecho: BR-174/RR (KM 485,4) e BR-174/RR (KM 493,00), SNV 174BRR0940,
segmento do km 485,4 ao km 493,00, ocupação ao KM 491,00, sentido ambos os lados, em
uma extensão total de 80,16 metros, com largura de 56,48 metros, perfazendo uma área
total de 4.527,44 m² (quatro mil quinhentos e vinte e sete e quarenta e quatro metros
quadrados), no município de Boa Vista, no Estado de Roraima, para fins de regularização
do Posto de Fiscalização, com fundamento no Art. 8º da Resolução DNIT nº 07/2021,
Processo Administrativo nº 50009.000457/2023-15.
DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 846/2025 - UASG 393013
Nº Processo: 50616.000780/2025-94.
Concorrência Nº 90227/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC -
DNIT.
Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA.
Objeto: Contrato que fazem entre si a União, por intermédio do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes e o Consórcio Planaterra/Planejar, para elaboração dos
projetos básico e executivo e execução dos serviços de construção da interseção em dois
níveis do km 138 da rodovia BR-470/SC, em Rio do Sul (lote único)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2026 a
02/08/2028. Valor Total: R$ 20.279.380,38. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº do Termo: DNIT/SP-0002/2026-08
Objeto: Doação consiste na transferência do direito de propriedade de um veículo tipo
Furgão MB Sprinter (ambulância), descrito em seguida:
FURGÃO MB SPRINTER DKTECH 416 (AMBULÂNCIA), ANO/MOD 2020/2021, PLACA GKE-
5E57, CHASSI 8AC907645ME19433, RENAVAM 01252238069, COR BRANCAQ, DIESEL.
O bem de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte -
DNIT/SP, classificado e avaliado pela Comissão Especial, designada pelas Portarias n.º
2.863 de 7 de junho de 2024 (SEI nº 22975397) e nº 6.713 de 26 de novembro de
2025 (SEI nº 23240207), como bem inservível, conforme prescreve o Decreto n.°
12.785/2025
e
disponível
no
processo
administrativo
eletrônico
SEI!
nº
50608.001258/2025-29.
Nº do Processo Administrativo: 50608.001258/2025-29
Fundamento Legal: O presente Termo de Doação fundamenta-se na alínea "a" do inciso
II do caput do art. 76 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto nº
12.785, de 19 de dezembro de 2025 e pela Instrução Normativa nº 13/2025. Sua
formalização já autorizada pelo Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT
através do Despacho / SRE - SP (SEI nº 23670381).
C.N.P.J. da Donatária: 46.482.840/0001-39
Razão Social da Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA/SP
C.N.P.J do Doador: 04.892.707/0001-00
Razão Social do Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO -
DNIT
Valor Global: R$ 188.165,00 (cento e oitenta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais),
tendo como data de referência o dia 30/11/2025, conforme valor de laudo de
avaliação (SEI nº 23246059).
Data da Assinatura do Termo: 30/01/2026
UG: 393025 - Gestão: 39252
MIGUEL CALDERARO GIACOMINI. Superintendente Regional DNIT/SP
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O CHEFE DE SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO TOCANTINS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES, no uso das atribuições constantes do art. 13, inciso I da Instrução
Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U nº 101, em 28
de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e com fulcro no artigo 10, §1º desta mesma
Instrução Normativa, NOTIFICA a empresa GRUPO RL SOLUÇÕES E APOIO LTDA, CNPJ nº
37.763.946/0001-10, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, da Decisão
Administrativa de Primeira Instância (SEI nº 23646586), exarada no âmbito do Processo
Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR n.º 50623.001276/2025-12, que
entendeu pela aplicação da sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A
UNIÃO pelo período de 03 (três) meses, pelo descumprimento do Edital Pregão Eletrônico
nº nº 90037/2024-23, nos termos do art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, em razão de não
apresentar a documentação solicitada dentro do prazo estabelecido, bem como pedir para
ser desclassificada quando encerrada a etapa competitiva, prejudicando o regular
andamento do certame, conforme decisão fundamentada. Sendo assim, fica a Empresa
NOTIFICADA para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, contados do recebimento deste Ofício, conforme previsão do art. 166 da Lei
14.133/2021, sob pena de perda do direito de recorrer.
FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026
A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre torna público o
resultado de julgamento e homologação do Pregão Eletrônico n.º 90004/2026, cujo objeto
é a contratação de equipamentos de socorro rodoviário, juntamente com os serviços de
instalação e garantia desses equipamentos, visando atender às necessidades emergenciais
e garantir a segurança dos usuários
nas rodovias federais, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Foi declarada vencedora a empresa COMANDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -
CNPJ: 26.690.623/0002-08.
Adjudicação:
Grupo G1 - R$ 118.659,98.
Total de Itens:5
Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio:www.gov.br/compras.
RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO
Superintendente
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Adesão nº 002/2026, celebrado entre a Participante, INFRA S.A, razão social
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a
Parte, FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, CNPJ: 33.641.663/0001-44. Objeto: Inclusão da
PARTICIPANTE no Programa Brasileiro GHG Protocol - Ciclo 2026 ("Programa GHG").
Procedimento de Contratação: Inexigibilidade de Licitação nº 046/2025. Valor: R$18.100,00
(dezoito mil cem reais). Nota de Empenho: 2025NE000348. Vigência do Contrato: Entrará
em vigor na data de início do ciclo do Programa GHG, prevista no Anexo I, ou do primeiro
pagamento realizado, conforme a Cláusula Terceira, dentre esses o que ocorrer primeiro e
seu encerramento se dará na data de realização da última atividade do ciclo ou do último
pagamento realizado, dentre esses o que ocorrer por último, independentemente da data
de assinatura do presente Instrumento. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016, Decreto nº.
8.945/2016, e art. 91, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no
âmbito da Infra S.A. Data da assinatura: 02/02/2026. Processo nº 50050.004827/2025-31.
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 540004
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 72031.000246/2025-91.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 04.936.559/0001-89 -
MULTIPLENA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir
de 03/04/2026 até 02/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
o reajuste dos preços na ordem de 5,17% mediante a aplicação do índice nacional de
preços ao consumidor amplo (ipca) correspondente ao período de outubro/2024 a
setembro/2025 e efeitos financeiros a contar de 04/10/2025.. Vigência: 03/04/2026 a
02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.189.296,84. Data de Assinatura:
03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991277, Nº Processo:
72031012025202566, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE PATOS CNPJ nº 09084815000170,
Objeto: Realização da Festa SolFolia, nos dias 07/02/2026 e 08/02/2026, no município de
Patos/PB, Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 642.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000654, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 05/02/2026 a 05/05/2026, Data de Assinatura:
03/02/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**,
Convenente: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO CPF nº ***.798.404-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 988709, Nº Processo: 72031009424202540, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS CNPJ nº
08924052000166, Objeto: Festival Micaranhas 2026 do município de São José de
Piranhas/PB., Valor Total: R$ 567.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 561.764,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000415, Valor: R$ 561.764,00, PTRES: 258328,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 28/11/2026, Data de
Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA CPF nº
***.921.272-**, Convenente: SANDOVAL VIEIRA LINS CPF nº ***.414.134-**.
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