DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de
suas atribuições, com fundamento no art. 14 §1º do Código de Processos Éticos do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais
de Enfermagem, Resolução
COFEN Nº
706/2022, e
considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciante em
questão, vem por este edital NOTIFICAR a Senhora ADELAIDE APARECIDA FEDRIGO, da
deliberação da câmara de ética do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no
julgamento do procedimento ético nº 967/2024, protocolo n° PG2024.00.264 e da Decisão
n° 040 de 13 de setembro de 2024, para querendo no prazo de 15 dias contados da
publicação deste edital interpor recurso ao Plenário do Conselho Regional de Enfermagem
nos termos do artigo 14, § 1º do Código de Processo Ético da Enfermagem.
THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO
Presidente Coren-GO 440.847-ENF
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 002/2022, firmado em 16/03/2022, com a
empresa YOUSSIF AMIM YOUSSIF EPP, CNPJ n. 03.257.078/0001-84. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência até 16/03/2027; Fundamento Legal: art. 57, inc. II da Lei n. 8.666/93;
Processo:
002/2022;
Vigência:
12
meses;
Cobertura
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.001 - Serviços de Água e Esgoto, Energia Elétrica, Gás e Outros;
Valor total: R$ 2.216,00. Nota de Empenho n. 127 de 27/01/2026; Signatários: pelo
Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick da Silva Gutierres e, pelo Contratado,
Sr. Alberto Youssef.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 002/2024, firmado em 30/01/2024, com a
empresa BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ n. 07.021.544/0001-89.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 11/02/2027; Fundamento Legal: art. 75, inc. II da
Lei n. 14.133/2021; Processo: 591/2023; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em geral; Valor: R$ 1.397,64. Nota de Empenho n. 126
de 27/01/2026; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick da
Silva Gutierres e, pela Contratada, Sr. Frank Bozic Junior e Sr. Leandro Ezequiel Garcia Okita.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 2034/2025 Contrato: 53/2026 Contratado: Contato Diário LTDA
Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de acompanhamento, localização e
extração de recortes de diários oficiais em todo território nacional - Tribunais Superiores,
Justiça Comum Federal e Estadual, Justiça Especializada Trabalhista, Diário de Justiça Eletrônico
Nacional (DJEN), Tribunal de Contas da União e Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) - com o
fornecimento de informações para a Procuradoria Geral do COREN/RJ. Vigência: 02.02.2026 à
02.02.2031 Valor Global: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais) Nota de Empenho: A ser
emitida oportunamente, quando da efetiva utilização de serviços Elemento das Despesas:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.006- Assinatura de Periódicos e Anuidades Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 Data da Assinatura: 02/02/2026
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato para prestação de serviços de solução
tecnológica, na modalidade licenciamento de software como serviço - SaaS, firmado em
21/10/2024 entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa
CECAM - Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal LTDA, Objeto:
Prorrogação da vigência Contratual, Contrato nº 03/2022, CNPJ nº 00.626.646/0001-89,
Pregão Eletrônico nº 26/2021; Vigência: de 14/02/2026 a 13/02/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de limpeza, asseio e
conservação predial, com a disponibilização de mão de obra em dedicação exclusiva, saneantes
domissanitários, materiais de limpeza, de higiene e equipamentos, vinculado à Dispensa de
Licitação nº 10/2021, firmado em 11/12/2024 entre o Conselho Regional de Enfermagem de
São Paulo e a empresa: BPS PROFIT TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 11.685.612/0001-81,
Objeto: prorrogação da vigência contratual, reajuste e a repactuação de preços, Valor Total:
GRUPO 01 Sede: R$ 852.412,92, com vigência de 01/01/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato de serviços de locação de veículos
automotores com prestação de serviços terceirizados de motoristas do Coren-SP,
firmado em 29/02/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a
empresa ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n.º 07.005.206/0001-40.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual, reajuste e repactuação
de preços. Processo: Pregão Eletrônico n.º 16/2023; Contrato n.º 12/2023. Valor Total:
R$ 2.633.642,70, com vigência de 06/01/2026 a 05/01/2027.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 389343
Nº Processo: 8492/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo a cotação,
reserva, marcação, remarcação, emissão, cancelamento, alteração, reembolso e entrega
de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, bem como emissão de
seguro de assistência em viagem internacional, além de fornecer posto de atendimento
avançado e ferramenta online de autoagendamento (self booking e self ticket) e
serviços de atendimento telefônico e por e-mail, para atender as necessidades do
Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às
17h00.
Endereço: Alameda
Ribeirão Preto,
82, Bela
Vista -
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Em 2 de fevereiro de 2026
EMERSON RAIMUNDO DAMIÃO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de limpeza, asseio e
conservação predial, com a disponibilização de mão de obra em dedicação exclusiva, saneantes
domissanitários, materiais de limpeza, de higiene e equipamentos, firmado em 24/09/2024,
vinculado à Dispensa de Licitação nº 10/2021, entre o Conselho Regional de Enfermagem de
São Paulo e a empresa: BPS PROFIT TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 11.685.612/0001-81,
Objeto: prorrogação da vigência contratual, repactuação e reajuste de preços, Valor Total:
GRUPO 02 Coren Educação - Valor: R$ 240.348,84, com vigência de 01/10/2025 a
30/09/2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS - CREA/AM, autarquia federal incumbida da fiscalização do exercício profissional, nos termos da
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999, CONVOCA as pessoas jurídicas relacionadas neste Edital a regularizarem pendências
administrativas e/ financeiras junto a este Conselho. Os interessados deverão comparecer à sede do CREA/AM, localizada na Rua Costa Azevedo, nº 174, Centro, Manaus/AM, ou
entrar em contato pelos meios ora indicados: telefone (92) 2125-7171 e/ou e-mail gate@crea-am.org.br, no horário das 9h às 15h, em dias úteis, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data desta publicação. A presente convocação tem por finalidade possibilitar a regularização administrativa, assegurando-se o exercício do contraditório e da ampla
defesa, nos termos da Constituição Federal. O não atendimento no prazo estabelecido poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis, conforme legislação
vigente. Caso a situação já tenha sido regularizada, solicita-se a desconsideração desta convocação, bem como a comunicação ao CREA/AM para fins de atualização cadastral.
2MJ MANAUS LTDA
0049496670
A B DO NASCIMENTO
0049473999
ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA
0000002443
ACAI NAUTICA EIRELI ME
0049459970
AERO AGRICOLA CEU AZUL LTDAME
0049474804
AG5 ENGENHARIA LTDA
0049503693
AG SEGURANCA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
0049501178
AGUIAR E SANTOS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME
0049438859
A J CONSULTORIA AGRICOLAS LTDA ME
0000005421
ALLFIBER TELECOMSERVICOS DE TELECOMUNICACOESEIRELI
0049435515
ALUMFER SERVICOS E MANUTENCAO DE REFRIGERACAO LTDA
0049505580
AMAZONAS MEDICAL CARE LTDA ME
0000001495
APUI ELETROMECANICA LTDA EPP
0049436821
ARCO DA ALIANCA OBRAS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
0049502778