DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de 25 (vinte e cinco)
licenças do produto "Adobe Creative Cloud para Empresas", em suas versões comerciais
mais recentes à época do fornecimento, incluindo acesso on-line às ferramentas, serviços
de suporte técnico e atualizações de versão durante o período de vigência contratual, em
conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.
Data: 13/02/2026, com início da sessão de disputa de preços às 11h. Informações: (61)
2027-0202
ou
pelo
nosso
Fale
Conosco,
disponível
em
compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está disponível no Portal de Aquisições da
ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em
andamento > 174.2025.00048 > PE 04/2026 > Documentos, e no site https://licitacoes-
e2.bb.com.br, sob o ID nº 1087376.
Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2026
BRUNO BAIMA COSTA CABRAL
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DE JANAÚBA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACITEC mantida SOEDUCAR - Associação Educativa de Janaúba sob CNPJ
05.842.305/0001-64, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, informa que foram registrados 15 [Quinze] diplomas no período de 02/08/2024 a
03/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 001-registros: 0119,
0120, a 0122 e 0303, 0304 a 310, 312 e 1421. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http:// https://www.facitecfaculdade.com.br/.
Janaúba - MG, 2 de fevereiro de 2026.
JOSÉ MARCOS REIS SANTOS
Secretário Acadêmico
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACITEC mantida SOEDUCAR - Associação Educativa de Janaúba sob CNPJ
05.842.305/0001-64, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 07 [Sete] diplomas no período de 28/05/2024
a 19/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 001-registros:
01109, 01110, 01117, 01118, 01124, 01256, 01257. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.facitecfaculdade.com.br/.
Janaúba - MG, 3 de fevereiro de 2026.
JOSÉ MARCOS REIS SANTOS
Secretário Acadêmico
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DAMASCENO
V A S CO N C E LO S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
ESTADUAL JOSÉ DAMASCENO VASCONCELOS, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 01.068.379/0001-34,
localizada na rua Osvaldo Vasconcelos nº 1820, setor: centro, Miracema do Tocantins - TO,
por meio do pregoeiro (a) Murilo Lourenço Gomes, promoverá Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de
2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual José Damasceno Vasconcelos.
Data de abertura: 03 de março de 2026 às 09:00h. O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site www.bnc.org.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser
obtidas das 08:00 h às 17:00h através do e-mail: financeirodamasceno82@gmail.com
Miracema do Tocantins - TO, 3 de fevereiro de 2026.
MAURIZAN LEMOS CARVALHO
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL NORTE GOIANO
DE ARAGUAÍNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESTADUAL NORTE GOIANO, CNPJ nº. 01.195.483/0001-90, localizada na Mato Grosso,
Entroncamento. Nº 328 Araguaína - Tocantins, por meio do pregoeiro Felipe Alexandre
Moura Cosmo promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de
Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de
2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Norte Goiano, por meio do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 25 de fevereiro de
2026, às 08h30m. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do
Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores
informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 984256118 e através do e-mail:
nortegoiano@ue.seduc.to.gov.br.
Araguaína - TO, 28 de janeiro de 2026.
ROSELY JUSTINO PINTO
Presidente
ASSOCIACÃO DE APOIO DO COLEGIO ESTADUAL CENTRO DE
ENSINO MEDIO PAULO FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO Do Centro do
ensino médio Paulo Freire, CNPJ nº. 01.738.420/0001-32, localizada no Sadoc. Correia
Nº488 -Araguaína - TO, por meio do pregoeiro Aline Fernandes dos Santos, promoverá
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para
fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos
matriculados no Colégio Cem Paulo Freire, por meio do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. Data da abertura: 25 de fevereiro de 2026, às 08h. O Edital poderá ser
examinado
ou
retirado
no
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão
ser
obtidas
das
08h
às
17h.
Tel:
(63)
992265015
e
através
do
e-mail:
financeirocempaulofreire@gmail.com
Araguaína- TO, 3 de fevereiro de 2026.
CARLA PEREIRA MILHOMEM
Presidente
CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO
J EQ U I T I N H O N H A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 048/2024, modalidade Pregão Eletrônico
Nº 044/2024, Ata de Registro de Preço nº 03/2025. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de mobiliários escolares para as escolas públicas, para atendimento
dos municípios integrantes do CIM Jequitinhonha. Detentora da Ata de RP: Solução
Industria e Comercio de Móveis Eireli, inscrita no CNPJ: 25.109.467/0001-03. Nova vigência:
31/01/2026 a 31/01/2027.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Proc. 003/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas e Instituições
Filantrópicas de Saúde, para a realização de CIRURGIAS ELETIVAS para municípios
consorciados, para 12 meses. Regência: Lei nº 14.133/2021. Preço: Tabela SUS PAULISTA.
Prazo para impugnação do edital e esclarecimentos: 09/02/2026 a 13/02/2026. Os
envelopes contendo os documentos de habilitação e as declarações exigidas no Edital serão
recebidos a partir de 18 (dezoito) de fevereiro de 2026. Íntegra do edital disponível em
www.civap.sp.gov.br. Informações: credenciamento@civap.sp.gov.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 4 de fevereiro de 2026.
ARILDO OSMAR DE MORO
Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Chamamento Público 001/2025 - Processo 009/2025. Comunica
prorrogação da vigência do processo citado, que tem por objeto o credenciamento de
Pessoa(s) Jurídica(s) visando a prestação de serviços laboratoriais clínicos, para municípios
consorciados, para novo período de 12 meses a partir de 26/02/2026. Íntegra em
www.civap.sp.gov.br. Informações: credenciamento@civap.sp.gov.br ou (18) 3323-2368.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Objeto: fornecimento e gerenciamento de vale alimentação, por meio de cartões
eletrônicos com chip e/ou digitais. Edital: na CPL, Rua Cosme e Damião, 500, Santa Mônica, das 9h às
14h, consorciodesaudefsa@outlook.com e http://consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario.
Documentação para o credenciamento deverá ser entregue na CPL, a partir de 06/02/26.
Feira de Santana/BA, 4 de fevereiro de 2026.
DANILA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 2026.01.29.11. Pregão Eletrônico n° 92013/2025. Partes: Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa A B Lima Distribuidora e Comercio
Ltda, CNPJ n° 57.407.742/0001-53. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais
permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 21.620,87 (vinte e
um mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários:
Paulo de Tarso Cardoso Varela e Antônio Benedito De Lima. Crato/CE, 29/01/2026.
Contrato n° 2026.01.29.12. Pregão Eletrônico n° 92013/2025. Partes: Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Alexandre Freire Ltda, CNPJ n°
39.334.587/0001-00. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais
permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$
4.794,00 (quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Alexandre Freire. Crato/CE, 02/02/2026.
Contrato n° 2026.01.29.13. Pregão Eletrônico n° 92013/2025. Partes: Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa BQS Distribuidora Ltda, CNPJ n°
33.613.876/0001-62. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais
permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$
36.843,63 (trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos).
Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Silvandro Diego
De Albuquerque Ferreira. Crato/CE, 29/01/2026.
Contrato n° 2026.01.29.14. Pregão Eletrônico n° 92013/2025.Partes: Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa EB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n°
53.254.670/0001-09. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais
permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$
156.273,84 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e
quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e
Francisco Fabio Alves Ribeiro. Crato/CE, 29/01/2026.
Contrato n° 2026.01.27.02. Pregão Eletrônico n° 92016/2025. Partes: Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa F G Comercial de Produtos
Hospitalares Ltda,
CNPJ n°
02.908.738/0001-87. Objeto:
aquisição de
material
odontológico para utilização nos atendimentos realizados no centro de especialidades
odontológicos, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 109.159,96 (cento e nove mil, cento
e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Fernando Henrique Moreira Ramos De
Vasconcelos. Crato/CE, 27/01/2026.
Contrato n° 2026.01.27.03. Pregão Eletrônico n° 92016/2025. Partes: Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa J&G Pharma Distribuidora De
Medicamentos Ltda, CNPJ n° 05.283.263/0001-79. Objeto: aquisição de material
odontológico para utilização nos atendimentos realizados no centro de especialidades
odontológicos, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 13.287,75 (treze mil, duzentos e
oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários:
Paulo de Tarso Cardoso Varela e Marcio Costa Forti. Crato/CE, 02/02/2026.
Contrato n° 2026.01.27.04. Pregão Eletrônico n° 92016/2025.Partes: Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Prestamed Hospitalar Ltda, CNPJ n°
20.402.099/0001-65. Objeto: aquisição de material odontológico para utilização nos
atendimentos realizados no centro de especialidades odontológicos, unidade de saúde