DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento
da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 19/12/2025, cujo objeto foi Registro de
preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em
Oncologia, conforme convênio nº 979541/2025, processo nº 25000.137443/2025-42, firmado
entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº
20/2025 - CPL, em favor das Empresas: RC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ,
CNPJ: 02.377.937/0001-06, vencedora do lote 1, no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e
oito mil reais). ALF COMÉRCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA EPP, CNPJ: 12.581.380/0001-84,
vencedora do Lote 2 no valor de R$ 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais);
vencedora do Lote 3 no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); vencedora do
Lote 4 no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
Natal/RN, 3 de fevereiro de 2026
ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES
Presidente do Conselho de Administração
Complexidade em Oncologia. Data da Assinatura: 29/01/2026. Assinaturas: Pela Contratante:
Aldo Coutinho - Presidente. Pela Contratada: Danilo Zachari e Danila Batista Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
Contratante: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer. Contratada: META
MÓVEIS DE METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 01.866.388/0001-70, aquisição de
12 unidades da Cama Hospitalar Tipo Fawler. Pregão Eletrônico nº 3/2025 - Processo nº
25000.164402/2024-48; Convênio MS nº 970517/2024. Vigência: 18 (dezoito) meses. Valor:
R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Recursos: Convênio Ministério da
Saúde / Programa de atenção especializada à saúde / Centro de Alta Complexidade em
Oncologia. Data da Assinatura: 26/01/2026. Assinaturas: Pela Contratante: Aldo Coutinho -
Presidente. Pela Contratada: Kilder Vieira de Melo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
Contratante: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer. Contratada: AMB
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTO
E
MATERIAIS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ
37.885.137/0001-80, aquisição de 01 unidade de vídeo endoscopia flexível. Pregão
Eletrônico nº 4/2025 - Processo nº 25000.164401/2024-81; Convênio MS nº 970514/2024.
Vigência: 18 (dezoito) meses. Valor: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais).
Recursos: Convênio Ministério da Saúde / Programa de atenção especializada à saúde /
Centro de Alta Complexidade em Oncologia. Data da Assinatura: 30/12/2025. Assinaturas:
Pela Contratante: Aldo Coutinho - Presidente. Pela Contratada: Alessandro Mori do Couto
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026 Contratante: Faculdades Católicas Contratada: MTS
SYSTEMS CORPORATION. Objeto: Aquisição de Controlador Flex Test 60 - MTS. Valor: US$
139.079,00. Fonte: FINEP nº 01.25.0520.00 - Ref. 1351/24. Fundamento legal: Artigo 74,
Inciso I da Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 8.010/1990.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 07/2026 Contratante: Faculdades Católicas Contratada: MTS
SYSTEMS CORPORATION. Objeto: Aquisição de Placas de Acessórios Valor: US$ 70.780,00
Fonte: FINEP nº 01.25.0520.00 - Ref. 1351/24. Fundamento legal: Artigo 74, Inciso I da Lei
nº 14.133/2021 e Lei nº 8.010/1990.
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
- SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 - Processo Administrativo nº 5337/2025,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de
informática destinados à implantação e ao funcionamento do Centro Especializado em
Reabilitação - CER II, com o objetivo de assegurar suporte tecnológico às atividades
administrativas, assistenciais e de gestão da unidade. O edital do PE n° 02/2026 estará
disponível a partir do dia 06/02/2026, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações
Públicas
(PNCP),
no
site
www.novobbmnet.com.br
e
no
endereço
eletrônico
http://saude.franciscomorato.
sp.gov.br/.
O
recebimento das
propostas
será das
09h00min horas do dia 06/02/2026 até as 09h00min do dia 24/02/2026. Fica também
previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais
classificadas as 09h30min horas do dia 24/02/2026. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso
identificado.
ERIC R. RAMOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
- SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 - Processo Administrativo nº 5345/2025,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é a Aquisição de itens de recreação
acessível destinados à implantação e estruturação das áreas de lazer inclusivas do Centro
Especializado em Reabilitação Física e Intelectual - CER II, no âmbito do Município de
Francisco Morato/SP O edital do PE n° 03/2026 estará disponível a partir do dia
06/02/2026, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site
www.novobbmnet.com.br
e
no
endereço
eletrônico
http://saude.franciscomorato.
sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 06/02/2026 até
as 09h00min do dia 24/02/2026. Fica também previsto, o horário para o início das
disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia
24/02/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Br a s í l i a - D F.
Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.
MARCELO B. FILIZZOLA
Pregoeiro
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE
SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES,
RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O
Sindicato
Interestadual
das
Instituições
Beneficentes,
Religiosas
e
Filantrópicas - SINIBREF-INTER, inscrito no CNPJ sob o nº 12.330.765/0001-79, no uso de
suas atribuições estatutárias e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código
Civil Brasileiro, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e
Filantrópicas que atuam na área da saúde e profissionais da saúde na assistência social, tais
como, mas não se resumindo: Santas Casas de Misericórdia, Casas de Saúde, Instituições
de Longa Permanência de Idosos (ILPI), Hospitais Filantrópicos e Organizações Sociais (OS)
na forma da lei - situadas nas seguintes bases territoriais: Acre, Amapá, Amazonas, Pará,
Rondônia e Roraima. A Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á no dia 11 de fevereiro
de 2026, às 10h00min (horário de Brasília) em primeira chamada, e às 10h15min (horário
de Brasília) em segunda chamada, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Autorização
para a Diretoria do SINIBREF - INTER negociar e firmar Convenção Coletiva de Trabalho,
Termo Aditivo e Dissídio Coletivo, caso necessário; 2) Discussão e deliberação acerca das
pautas de reivindicações dos Sindicatos Profissionais; 3) Discussão e aprovação do reajuste
da contribuição assistencial patronal; 4) Outros assuntos de interesse da categoria,
relacionados à pauta. A Assembleia acontecerá por meio virtual, estando a participação
condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da
Assembleia. A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento
com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração,
documento com foto e Termo de Posse, no link:
h t t p s : / / w w w . z m g e s t o r s i n d . c o m . b r / e v e n t o / AG E _ S AU D E _ I N T E R _ AC _ A P _ A M _ PA_RO_RR_2026
A inscrição deverá ser realizada em horário comercial, das 8h00min às
18h00min, e impreterivelmente até as 18h00min do dia anterior à Assembleia, para
participação na primeira chamada. Terão direito a voz e voto apenas aqueles que
estiverem em dia com as contribuições para com o sindicato, especialmente a Assistencial.
Cada participante poderá votar por uma única instituição apta. Quaisquer informações ou
dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do número: (61) 3468-5746.
Brasília/DF, 4 de fevereiro de 2026
ELAINE PEREIRA CLEMENTE
Presidente
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE
PRODUTOS SIDERÚRGICOS - SINDISIDER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE
Na conformidade do estabelecido nos Estatutos, em seu artigo 36 parágrafo 1º,
ficam convocados todos os Associados Efetivos desta entidade, bem como, as empresas de
sua representação, em pleno gozo de seus direitos sindicais, para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 12 de Fevereiro de 2026, na sede do
SINDISIDER, na Rua Silva Bueno, 1660, 1º andar, conjunto 108, Ipiranga SP, às 09:00 horas
em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta do total dos Associados
Efetivos quites e, em segunda e última convocação uma hora depois, às 10:00 horas, com
a maioria dos representantes Associados Efetivos presentes e em dia com suas obrigações
estatutárias, a fim de discutir e deliberar, conforme previsto no artigo 38, letras b,c,j,m e
n, sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Instauração de Assembleia Geral Extraordinária e
transformação da
mesma em Assembleia
Permanente para
desenvolvimento das
Negociações relativas às Convenções Coletivas de 2026 dos SINDICATOS DOS EM P R EG A D O S
NO COMÉRCIO e dos SINDICATOS DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DOS MUNICÍPIOS,
DOS ESTADOS E DA FEDERAÇÃO; b) Eleição dos membros da comissão de negociação; c)
Delegação de poderes à Diretoria da entidade para celebrar Acordo ou Convenção Coletiva
de Trabalho com os aludidos Sindicatos e Federações ou tomar defesa da categoria
econômica em eventual Dissídio Coletivo respectivo; d) Debater e aprovar as contribuições
pecuniárias para manutenção do Sindicato no exercício de 2026, face a nova legislação
trabalhista; e) outros assuntos limitados ao previsto acima. É importante a participação de
sócio,
titular
ou
diretor
da
empresa associada.
Pede-se
a
não
participação
do
representante-empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas
associadas que credenciem seus representantes com poderes específicos.
São Paulo, 4 de fevereiro de 2026.
CARLOS JORGE LOUREIRO
Presidente Executivo
SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 25/0002
Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe após a realização
dos ajustes necessários, comunica a nova data de abertura da CONCORRÊNCIA - Nº 25/0002.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL - SESC TOBIAS BARRETO, com área construída de
7.566,59 m², com fornecimento completo de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos
necessários, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais e demais documentos
complementares fornecidos pelo Sesc/SE e exigências descritas neste Edital e seus Anexos.
Data: 27.02.2026, horário: 14h30.
Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593 de maio de
2024. Informações: Telefone (79) 3216-2758/2712, site www.sesc-se.com.br, e-mail:
licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes
Aracaju/SE, 4 de fevereiro de 2026.
CLEIDIANE SANTOS BARRETO
Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL DO SindMPU (CEN), eleita na XXIV
Assembleia Geral Ordinária do SindMPU, realizada em 21 de abril de 2023, no uso de
suas atribuições estatutárias, RETIFICA o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES
SINDICAIS - BIÊNIO 2026/2028, publicado no Diário Oficial da União no dia 10 de
novembro de 2025, para a escolha dos novos membros titulares e suplentes da:
Diretoria Executiva Nacional; Conselho Fiscal Nacional; Diretorias Seccionais do
SindMPU, para o biênio 2026-2028, nos termos do Estatuto e do Regulamento Eleitoral
do SindMPU. O mandato terá início no primeiro dia da Assembleia Geral Ordinária do
ano de 2026, a ocorrer no mês de abril, e término após dois anos, conforme previsto
no Estatuto e no Regulamento Eleitoral vigentes. As votações eletrônicas para escolha
dos novos membros titulares e suplentes serão realizadas por meio da plataforma
digital SGS, de forma direta, secreta e universal, no período compreendido entre: 10h
do dia 10/02/2026 e 21h do dia 12/02/2026 (horário de Brasília/DF). Caso não seja
obtido, na primeira votação, o quórum mínimo de 30% (trinta por cento) dos
sindicalizados aptos a votar, será realizada nova votação nos dias: 24/02/2026 e
25/02/2026, com os mesmos candidatos já inscritos, nos moldes da eleição anterior,
sem exigência de quórum mínimo, conforme disposto no Estatuto e no Regulamento
Eleitoral do Sindicato. A Retificação completa do Edital de Convocação está disponível
no endereço eletrônico: https://www.sindmpu.org.br.
Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2026.
Comissão Eleitoral Nacional do SINDMPU
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