DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE, RATIFICA E HOMOLOGA O P.A. 013/2026
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2026 - OBJ.: CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
MÉTODO BRASIL CURSOS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ
51.377.909/0001-02 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM
APERFEIÇOAMENTO PESSOAL, INTITULADO COMO "O Novo Cenário Tributário e os
Impactos na Arrecadação Município", A SER REALIZADO NA SEDE DO CIMAMS NA CIDADE
DE MONTES CLAROS-MG. VALOR GLOBAL: R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
Montes Claros-MG, 3 de fevereiro de 2026.
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS
AVISO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5.2026
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
- CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 012.2026 - Inex. de Licitação. - Nº
005.2026. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2025, ORIGINADA DO
PREGÃO ELETRÔNICO
POR REGISTRO DE
PREÇOS Nº 90026/2025,
PROCESSO Nº
59510.001315/2025-23-E, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS,
EM
ATENDIMENTO
AS
DEMANDAS
INTERNAS
DO
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS. CONTRATDA: YANMAR SOUTH
AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA- CNPJ 08.263.434/0001-96 - Valor R$ 3.987.200,00.
Montes Claros/MG, 3 de fevereiro de 2026.
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
R EC U R S O
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou improcedente o recurso
apresentado pela empresa MASTEC CARTUCHOS E TONER DE MONTES CLAROS LTDA. P.A.
041/2025 - P.E. SRP 016/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO,
COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E OFORNECIMENTO DE INSUMOS, SEM
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS INTERNAS
DO
ÓRGÃO E
DOS MUNICÍPIOS
CONSORCIADOS
AO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Informações pelo fone (38)
93300-4419 e (38) 93300-4417, e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 4 de fevereiro de 2026
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE COSTA DO
D ES CO B R I M E N T O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7 / 2025
O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE COSTA DO DESCOBRIMENTO - CISCD,
torna público aos interessados a republicação do Pregão Eletrônico Nº 007 /2025 - com nova data de
abertura para o dia 23 de Fevereiro de 2026, às 10h:00min, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E ESPECIALIZADOS EM M A N U T E N Ç ÃO
MECÂNICA (PREVENTIVA E CORRETIVA) PARA OS MICROÔNIBUS DA FROTA DA POLICLÍNICA REGIONAL
DE SAÚDE EM EUNÁPOLIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS DE REPOSIÇÃO (ORIGINAIS
OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A sessão ocorrerá Por meio da
plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço por global. Os editais se encontram a disposição para retirada
no site: https://licitanet.com.br/. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do
consórcio, através do https://www.ciscd.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-
mail: ciscdconsorcio@gmail.com ou no setor de licitações do consórcio, na sede do CISCD, situado na Rua
Roberto Santos, nº 335, Salas 205, 207 e 209, Centro.
Eunápolis - BA, 2 de fevereiro de 2026.
ISAN BOTELHO DO NASCIMENTO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA
BAIXADA FLUMINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
Processo Administrativo nº: SE/050/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de
manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo suporte técnico, mão de obra, materiais,
insumos e peças de reposição, visando a conservação, segurança, funcionalidade e eficiência
das instalações físicas, elétricas, hidráulicas, estruturais e de climatização do prédio sede do
Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada Fluminense (CISPBAF), localizado
na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1189, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, CEP 25071-181,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, assim como no edital e seus
anexos. Data do certame: 25 de fevereiro de 2026 Hora: 09h30min Retirada do edital: Setor
de Licitações - End.: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1189, Jardim Vinte e Cinco de Agosto,
Duque de Caxias - RJ - CEP: 25.071-181, mediante apresentação de pen drive, ou através do
Portal da Transparência: http://cispbaf.com.br/transparencia/, ou Portal de Compras
Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: cispbaf@gmail.com
E 4 de fevereiro de 202.6
FELLIPE MOREIRA PILOUPAS
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Objeto: Manutenção e atualização do sistema de automação e controle predial. Início
da Sessão de Disputa: dia 12.02.2026, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o
número de consulta 1084486. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema
"Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis
no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac,
situada na Av. Ayrton Senna, 5.555, Barra Olímpica, Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.
COSME OLIVEIRA
Gerente de Aquisição
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.01.2026
O Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central (CIABC/GO), por intermédio de seu
Presidente, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, AVISA aos interessados que o
Pregão Eletrônico Nº 002.01.2026, Cujo objeto Registro de Preços para a futura e eventual contratação
de empresa especializada para o fornecimento de uma plataforma integrada de segurança digital e
conectividade municipal, estruturada sob arquitetura tecnológica moderna, com funcionalidades de
coleta, correlação, análise, visualização inteligente de informações estratégicas, interoperáveis e
sustentáveis voltada à segurança pública e conectividade digital, para os municípios vinculados ao
Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central (CIABC/GO), com abertura prevista para o dia 20 de
fevereiro de 2026, às 14h00min, FICA ADIADO, para o dia 26/02/2026, as 09h00mim, o Adiamento se
dará devido
ajustes no
edital de Licitação.
Retire e Acompanhe
o edital
no site:
https://bbmnet.com.br/www.novobbmnet.com.br. Fone: (62) 3218-6815, Email: ciabc@ciabc.com.br.
CLAYTON PEREIRA DE MELO
Presidente do Consórcio
INTEGRA BRASIL CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo Administrativo nº 1/2026. Sistema de Registro de Preço nº 1/2026.Modalidade:
Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada Tipo: Menor Preço por Lote. Modo
de Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições
Compartilhadas de Ovos de Pascoa, com Fornecimento Parcelado, para Atender As
Demandas dos Municípios que Integram o Consórcio Integra Brasil. Valor Estimado Global
de Contratação: R$ 3.431.971,82. Interesssado:
O Consórcio de Municípios Integra Brasil - Consórcio Nacional Intermunicipal de
Políticas Públicas para Planejamento Estratégico, Desenvolvimento Sustentável e Inovação
- CONNIPPPE. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, LC
nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis, bem como pelas disposições fixadas neste
Edital e Anexos. Recebimento das Propostas: Até as 17:00 Horas de 19/02/2026. Data de
Abertura de Propostas: 19 de fevereiro de 2026, às 17:30. Local da Sessão: Plataforma de
Licitações Br Conectado - http://www.brconectado.com.br/. Esclarecimentos: Diretamente
pela plataforma de BR Conectado - http://www.brconectado.com.br/ - E também na Sede
do Integra Brasil, na Rua Síria, 763. Centro, CEP 15.400-071, Olímpia-SP, em horário normal
de expediente, ou pelo e-mail superintendencia@integrabrasil.sp.gov.br. E também, no site
do Oficial do Integra Brasil - https:// integra.sp.sp.gov.br.com e no Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP. O Aviso/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no
Site Oficial do Integra Brasil https:// integra.sp.sp.gov.br.com. Outras informações poderão
ser obtidas através do e-mail: superintendencia@integrabrasil.sp.gov.br
Olimpia, 2 de fevereiro de 2026.
GUILHERME AUGUSTO ALMEIDA SECCHIERI
Presidente
ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Santa
Catarina - OCESC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 82.512.864/0001-57,
no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto Social, convoca todas
as cooperativas filiadas e/ou registradas à OCESC, com atuação na base territorial de todo o
Estado de Santa Catarina, para se fazerem representar por seus Presidentes ou
Representantes Legais devidamente constituídos, a fim de participarem da Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada nas dependências do Majestic Palace Hotel, localizado à
Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 2746, Centro, Florianópolis, CEP 88015-702, no
dia 10 de março de 2026, em primeira convocação às 9:30 (nove e trinta) horas, com a
presença da maioria das cooperativas, ou às 10:30 (dez e trinta) horas, em segunda e última
convocação, com a presença mínima de 10 (dez) cooperativas, nos termos do Estatuto
Social, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre a
alteração do Estatuto Social da OCESC com a finalidade de ratificar sua representação
sindical dos ramos cooperativos, com exceção da categoria econômica das cooperativas de
crédito, em conformidade com a decisão proferida pela 11ª Vara do Trabalho de Brasília/DF
no processo judicial de nº 378-53.2017.5.10.0002; 2) Deliberar sobre a adequação, revisão
integral do Estatuto Social à legislação vigente, com a aprovação e consolidação de nova
redação estatutária, caso aprovadas as alterações; 3) Assuntos gerais, sem caráter
deliberativo. Observações: a) Para efeito de quórum e deliberação, o número de
cooperativas filiadas/registradas à OCESC, com direito a voto na data da assembleia, é de
226 (duzentos e vinte e seis); b) As cooperativas somente poderão votar por meio de seus
Presidentes ou Representantes Legais, devidamente constituídos, nos termos do Estatuto
Social; c) As propostas de alterações do Estatuto Social encontram-se à disposição das
cooperativas interessadas para consulta prévia na sede da OCESC, em horário de expediente;
d) A assembleia não será realizada na sede da OCESC, por limitação de espaço físico.
Florianópolis-SC, 4 de fevereiro de 2026
VANIR ZANATTA
Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 515/2025
COMPRASGOV nº 90515/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.012679.00039/2024-92
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio
diagnóstico e
terapêutico visando
à realização
dos seguintes
procedimentos:
Colangiopancreatografia
Retrógrada;
Colonoscopia;
Esofagogastroduodenoscopia;
Retossigmoidoscopia; Cistoscopia e/ou Ureteroscopia e/ou Uretroscopia; Broncoscopia
(Broncofibroscopia); Gastrostomia Videolaparoscópica Percutânea a fim de atender a
demanda da Gerência de Assistência do Complexo Regulador Estadual e o Hospital
Geral de Clínicas de Rio Branco/AC pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde -
S ES AC R E .
A
DIVISÃO DE
PREGÃO torna
público
que fica
suspenso o
Processo
Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 30/01/2026 às
09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião
e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão
de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante e por solicitação do Órgão Demandante, via e-mail.
Rio Branco-AC, 2 de Fevereiro de 2026.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
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