DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026 - CEC 01
COMPRASGOV N 90014/2026 - BIRD/SEPLAN/SEAD - SEI Nº 88.016779.00104/2025-42
A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Aviso, publicado no Diário Oficial da União
Seção 3 Nº 22, Pág. 246, do dia 02 de Fevereiro de 2026.
ONDE SE LÊ:
Pregoeiro - BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
LEIA-SE:
Pregoeiro - José Alexandre Monteiro de Castro
Rio Branco-AC, 2 de fevereiro de 2026.
JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 612/2025
COMPRASGOV Nº 90612/2025 - SEJUSP - SEI Nº 819.012877.00096/2025-37
Objeto: Aquisição e instalação de mecanismo/sistema de estabilidade e piloto
automático, Tanque de combustível auxiliar compatíveis com a aeronave AS350 B2/B3 e
GPS/NAV/COMM/MFD, com finalidade de atender a demanda identificada no âmbito no
Centro Integrado de Operações Aéreas/CIOPAER/AC, da Secretaria de Segurança Pública do
AcreSEJUSP.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 03/02/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 13/02/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 2 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 19/2026
Processo: E:04105.0000000575/2025;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 91.140/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Material de Correlatos - Data de realização: 04 de março de
2026, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:02102.0000000600/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 92.190/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Equipamentos
para a Montagem da Academia de Musculação - Data de realização: 04 de março de 2026,
às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001907/2025;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.050/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de OPME (Endovasculares) 03; Data de realização: 04 de
março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000663/2025;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 91.171/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Material Descartáveis e Utensílios Domésticos - Data de realização:
05 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000287/2025;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 92.199/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Viatura de Auto Mergulho; Data de realização: 04 de março
de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:30004.0000000288/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.051/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Bombas
Hidráulicas; Data de realização: 04 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.
E:04105.0000000288/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
91.108/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Material de Fisioterapia; Data de realização: 04 de março de 2026,
às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000002239/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 92.007/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Medicamentos (Diversos) - Data de realização: 04 de março de
2026, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000404/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 91.092/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Insumos para Hemodiálise e Esterilização; Data
de realização: 04 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001581/2025;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.052/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Bebidas, Hortifruti e Condimentos);
Data de realização: 10 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.
Maceió, 2 de fevereiro de 2026
IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO
Assessor Especial da Superintendência Especial de
Contratações Públicas
AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 21/2026
Processo: E:01203.0000011225/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.053/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de
Serviços de Realização de Exames e Consultas Médicas - Data de realização: 09 de março
de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001803/2025;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.054/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Correlatos - Data de realização: 09 de março de 2026, às
09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001614/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 92.260/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Acessórios Médico Hospitalares - Data de
realização: 09 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000227/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 92.039/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de Medicamentos; Data de realização: 10 de março de 2026,
às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001592/2025;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.055/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Imagem - Data de realização: 09 de
março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001965/2025;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.056/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos - Data de realização: 09 de março de 2026,
às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001402/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 92.216/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Material de Material de Atendimento Pré Hospitalar (APH) - Data
de realização: 09 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:02000.0000009875/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.057/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Equipamento
Médico-hospitalar - Data de realização: 10 de março de 2026, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: E:02000.0000011515/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.058/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Microcuvetas -
Data de realização: 09 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:02000.0000034129/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.059/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Equipamento de
Apoio ao Paciente (Suporte Facial) - Data de realização: 09 de março de 2026, às 09:00h,
horário de Brasília.
Maceió, 3 de fevereiro de 2026
IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO
Assessor Especial da Superintendência Especial de
Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 5/26 - CONDER
Abertura: 04/03/2026, às 09h:30m. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em
Prestação de Serviços Para Execução do Projeto de Trabalho Social - Pts, do Grupo 03,
Etapa 02, Lotes 02.1 e 02.2 de Encostas - Novo Pac, Nos Municípios de Ilhéus, Itamaraju,
Medeiros Neto, Camamu, Ubaitaba e Camacan - Bahia.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER
(http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 05/02/2026.
Salvador - BA, 30 de janeiro de 2026.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460024580
Processo
SEI 
100.0917.2026.0001276-47.
Contratada: 
Amor
Social 
Ltda.
(CNPJ
17.151.530/0001-33). Objeto: Projeto de trabalho social das obras de implantação da etapa
útil do sistema de esgotamento sanitário de Serrinha. Valor Contratado: R$ 2.370.250,33
(com 46,40% de desconto, convertido para o valor global). Execução: 1260 dias. Assinado
em 30/01/26. Origem: Licitação nº LC 121/25. Unidade Gestora: EAS/DE. Recursos:
FGTS/PRÓPRIOS. Salvador, 2 de Fevereiro de 2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente
da Unidade de Licitações e Contratações.
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com Lei
Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação,
torna público o resultado da licitação Nº 2025024. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Execução de Obras de Reforma do Sistema de Abastecimento de Água
da Sede, do município de Buritirama, no Estado da Bahia. Empresa(s) vencedora(s): IQ
CONSTRUTORA LTDA., no valor total de R$ 8.141.340,12 (oito milhões, cento e quarenta e
um mil, trezentos e quarenta reais e doze centavos). Salvador - BA, 29/01/2026, Andréa
Fernandes Amorim- Presidente da CPL.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições e com fundamento no
art. 8, inc. VI, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da LICITAÇÃO Nº
2025024 para o objeto supramencionado.
Salvador, 4 de fevereiro de 2026.
JAYME DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Diretor Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº 26/2025
Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para Execução de 07 (sete) Projetos de
Trabalho Social das obras de Implantação dos Sistemas Integrados de Abastecimento de
Água (SIAA) e Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), dos municípios de Bom Jesus da
Lapa, Carinhanha, Entre Rios, Feira da Mata, Juazeiro, Livramento de Nossa Senhora e Santa
Maria da Vitória, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, em
conjunto com o Departamento de Ações Sociais - DEAS, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016 e com as disposições do Edital, torna
público o Resultado de Habilitação da licitação acima referenciada, declarando INABILITADA
a GS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, por não atendimento às exigências relativas ao
item XIV-3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA previstas no Instrumento Convocatório.
A CPL em observância ao princípio da celeridade e economicidade processual,
assim como, o disposto no subitem 5.2.2.4 do Edital e no artigo 89, Parágrafo 8º do RILC da
CERB, tendo em vista que todas foram inabilitadas, convoca as licitantes AMBIENGER
ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA e GS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, no dia 23/02/2026
(segunda-feira), às 10h, na sala de licitações da CERB para apresentação da documentação
(ENVELOPE "B" - Habilitação), que culminaram nas respectivas inabilitações.
Os documentos relativos ao certame encontram-se disponíveis para vistas
presenciais e, oportunamente, serão disponibilizados por meio eletrônico no Sistema
Eletrônico de Informações - SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br) e no sítio eletrônico da
CERB (licitacoescerb.ba.gov.br).
Salvador, 3 de fevereiro de 2026.
ANDRÉA FERNANDES AMORIM
Presidente da Comissão Permanente de Licitação