DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241151 IG Nº 1319984000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20241151, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de
manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração, ventilação, exaustão, com
sistema de controle e monitoramento à distância (sistema de automação), das máquinas
de ar condicionado split, multisplit, fancoil, fancolete, cortina, chiller de água gelada e a
gás, conjunto motor-bomba, com reposição total de insumos e peças originais ou
compatíveis, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos neste Termo, pelo período de 12 (doze) meses.
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 911512024, até o dia 27/02/2026, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de Janeiro de 2026
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241569 IG Nº 1329585000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241569, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de
faturamento e processamento de contas médicas do SUS - Sistema de Informação
Hospitalar (SIH) e Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), cessão de licença de uso e
prestação de serviço de implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção de
Software de faturamento e processamento de informação para o Sistema de Informação
Hospitalar (SIH) e Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), na sede do HGF, incluindo
equipe técnica operacional, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza,
pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 901332026, até o dia 27/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 2 de Fevereiro de 2026
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250005 IG Nº 1405633000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20250005, de interesse da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins
Rodrigues - ESP, cujo OBJETO é: prestação dos serviços de locação de veículos do tipo carro
e micro-ônibus, com motorista, incluindo todos os custos necessários à execução do
serviço às expensas integrais da contratada, com a finalidade de atender às necessidades
de transporte de servidores, gestores e colaboradores da Escola de Saúde Pública do
Estado do Ceará - ESP/CE em integração com a Rede SESA, em deslocamentos
institucionais, em Fortaleza, bem como, em todo o interior do Estado. MOTIVO:
Inconsistência no sistema comprasnet. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918822025, até o dia 02/03/2026, às 9h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 2 de Fevereiro de 2026
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250079 IG Nº 1418958000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250079, de
interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação de serviços de
transporte escolar para assegurar o atendimento aos beneficiários do Programa de Estágio
aos alunos e egressos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual, voltados à formação
técnica e qualificação profissional da Secretaria de Educação do Estado do Ceará, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916592025, até o dia 26/02/2026, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de Janeiro de 2026
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251185
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251185, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 911852025, até o dia 26/02/2026, às 9h (Horário
de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 2 de Fevereiro de 2026
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251330 IG Nº 1382992000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251330, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material médico
hospitalar para realização dos procedimentos no Hospital Geral de Fortaleza - HGF,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913302025, até o dia
26/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de Janeiro de 2026
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251744
A Secretaria da Casa Civil torna público A REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20251744, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. Motivo: Correção no
Lançamento. 
RECEBIMENTO
DAS 
PROPOSTAS
VIRTUAIS: 
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 917442025, até o dia 26/02/2026, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 2 de Fevereiro de 2026
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251801
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251801, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 918012025, até o dia 26/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 2 de Fevereiro de 2026
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251810
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251810, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Insumos de Laboratório com equipamento em comodato,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918102025, até o dia
26/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 2 de Fevereiro de 2026
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251841
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251841, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 918412025, até o dia 26/02/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 2 de Fevereiro de 2026
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260003
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260003, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 900032026, até o dia 25/02/2026, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de Janeiro de 2026
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG:
925722 Processo nº: 2024-LG4XK ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0024
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de
solução de computação embarcada em viaturas das Forças de Segurança do Espírito Santo
(SESP/ES) e Órgão Participante (SEJUS/ES), compreendendo o fornecimento, instalação e
locação de terminais de computação embarcada, a instalação de módulos de telemetria
veicular, a disponibilização de software de monitoramento e rastreamento, bem como de
aplicativo para integração com os serviços.
LOTE 1: Itens 1, 2, 3 e 4
Empresa Vencedora: Global Tecnologia Segurança e Consultoria Ltda.
CNPJ: 03.900.689/0001-07
Valor Total: R$ 2.061.000,00 (dois milhões e sessenta e um mil reais)
O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado no compras.gov.br
pela Autoridade Competente em 14/01/2026.
Contato: licitacao.sesp@gmail.com ou pelo telefone (27) 3636-9936.
Vitória, 14 de janeiro de 2026.
BRUNA ALVES ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP,
através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho
de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, I, da Lei
nº 14.133/2021. UASG: 925722 Processo nº: 2025-QSV07
IDCidadES/TCE-ES: 2025.500E0600022.10.0044
Objeto: Contratação de Serviços de Subscrição de Ferramenta de Extração de Dados
Cellebrite, Incluindo Licenças de Software, Módulos de Desbloqueio, Equipamentos
Complementares
Por
Meio
de
Locação e
Serviços
de
Treinamento,
Suporte
e
Atualização Tecnológica, Com Distribuição das Licenças Nas Unidades da Polícia Civil do
Estado do Espírito Santo. Contratada: TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA
CNPJ: 05.757.597/0002-18
Valor total: R$ 2.217.902,55 (dois milhões, duzentos e dezessete mil, novecentos e dois
reais e cinquenta e cinco centavos).