DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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225
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05715
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e
serviços de engenharia para a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em
Comunidades Rurais no município de Governador Eugênio Barros/MA, incluindo
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, com recursos do Contrato de
Repasse nº 968235/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 09h:30min do dia 18/05/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal de
Compras do Estado do Maranhão:
www.licitama.com.br.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
LUCAS GABRIEL DE SOUZA AROUCHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.06156
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e
serviços de engenharia para a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no
município de PINHEIRO/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos, com recursos do Contrato de Repasse nº968355/MCIDADES/CAIXA firmado
com a Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 10h:30min do dia 18/05/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.06157
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e
serviços de engenharia para a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em áreas
Urbanas no município de Paulo Ramos/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de
obra e equipamentos, com recursos do Contrato de Repasse nº968356/MCIDADES/CAIXA
firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 11h:30min do dia 18/05/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal de
Compras do Estado do Maranhão:
www.licitama.com.br.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
ANDRÉ RICARDO BORGES OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.06221
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e
serviços de engenharia para a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em áreas
Urbanas no município de Paulino Neves/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de
obra e equipamentos, com recursos do Contrato de Repasse nº968357/MCIDADES/CAIXA
firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 14h:30min do dia 18/05/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal de
Compras do Estado do Maranhão:
www.licitama.com.br.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
LUCAS GABRIEL DE SOUZA AROUCHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.06210
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a ampliação do
sistema de água na área urbana no município de Olho d'Água das Cunhãs/MA,
incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos,
com recursos do Contrato de Repasse nº 968345/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com
a Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 15h:30min
do dia 18/05/2026, horário de
B r a s í l i a / D F.
Local de Realização: Portal de
Compras do Estado do Maranhão:
www.licitama.com.br.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.06255
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e
serviços de engenharia para a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em áreas
Urbanas no município de Fortaleza dos Nogueiras/MA, incluindo fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos, com recursos do Contrato de Repasse
nº968347/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 16h:30min do dia 18/05/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal de
Compras do Estado do Maranhão:
www.licitama.com.br.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
ANDRÉ RICARDO BORGES OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.06212
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a ampliação do sistema
de água na área urbana no município de Feira Nova/MA, incluindo fornecimento de
materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de
Repasse nº 968348/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de
Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 09h:30min do dia 19/05/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal de
Compras do Estado do Maranhão:
www.licitama.com.br.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
LUCAS GABRIEL DE SOUZA AROUCHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.110124.00009
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a ampliação do sistema de
água na área urbana no município de Chapadinha/MA, incluindo fornecimento de materiais,
mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº
968353/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 10h:30min do dia 19/05/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal de
Compras do Estado do Maranhão:
www.licitama.com.br.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.06213
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços especiais
de engenharia para a execução integrada (projeto + obra) de intervenções de reabilitação
e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município de Pirapemas/MA ,
compreendendo a elaboração dos projetos básico e executivo e a execução de todas as
obras, serviços, fornecimentos, montagens, testes, comissionamento e demais intervenções
necessárias à plena implantação, operação e funcionalidade do sistema, conforme
diretrizes técnicas estabelecidas no anteprojeto, com recursos do Termo de Compromisso
nº 968354/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 11h30min do dia 19/05/2026, horário de Brasília/DF.
LocaL de RealizaçãO: Portal de
Compras do Estado do Maranhão:
www.licitama.com.br.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
ANDRÉ RICARDO BORGES OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.06348
OBJETO: Contratação de empresa para a implantação integral do Sistema de
Abastecimento de Água (SAA) na área urbana do município de Fortuna/MA, compreendendo obras
civis, instalações hidráulicas e fornecimento de equipamentos operacionais, com recursos do Termo de
Compromisso nº 968360/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 14h30min
do dia 19/05/2026, horário de
B r a s í l i a / D F.
Local de Realização: Portal de
Compras do Estado do Maranhão:
www.licitama.com.br.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
LUCAS GABRIEL DE SOUZA AROUCHA
Agente de Contratação