DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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226
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.06292
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e
serviços de engenharia para a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em
Comunidades Urbanas no município de GOVERNADOR ARCHER/MA, incluindo fornecimento
de materiais, mão de obra e equipamentos, com recursos do Termo de Compromisso nº
968731/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 15h30min do dia 19/05/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal de
Compras do Estado do Maranhão:
www.licitama.com.br.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.06281
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a ampliação do sistema
de água na área urbana no município de Icatu/MA, incluindo fornecimento de materiais,
mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Termo de Compromisso
nº 968732/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 16h30min do dia 19/05/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal de
Compras do Estado do Maranhão:
www.licitama.com.br.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
ANDRÉ RICARDO BORGES OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - SALIC/MA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em
consonância com as informações, adjudicação e pareceres contidos no Processo Administrativo
nº 
SEDUC/00017/2025,
oriundo 
da 
SUPERINTENDÊNCIA 
DE
INFRAESTRUTURA 
-
SUINFRA/SEDUC e ainda, de acordo com as disposições do Decreto Estadual nº 38.136/2023.
resolve,
ADJUDICAR E HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - SALIC/MA, nos
termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme especificações descritas no Termo de
Referência e anexos, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da
construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no
município de Colinas/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de
Compromisso nº 964175/2024 - Plano de Aceleração do Crescimento - NOVO PAC/FNDE/CAIXA, em favor
da empresa MPA - CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 08.892.295/0001-60, no valor total de R$
9.848.903,60 (nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, novecentos e três reais e sessenta centavos).
Determino a publicação nos meios oficiais de acordo com a legislação vigente.
São Luís - MA, 2 de fevereiro de 2026.
JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA
Secretária de Estado da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05530
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de
implantação de Sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais no município
de Água Doce do Maranhão/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra,
equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Termo de Compromisso nº
967148/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 09h30min do dia 19/03/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal de
Compras do Estado do Maranhão:
www.licitama.com.br.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05521
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de
implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no município de
Conceição do Lago-Açu/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra,
equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº
967145/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 10h30min
do dia 19/03/2026, horário de
B r a s í l i a / D F.
Local de Realização: Portal de
Compras do Estado do Maranhão:
www.licitama.com.br.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
ANDRÉ RICARDO BORGES OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.04930
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de
implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural do município de Pedro do
Rosário/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços
correlatos, com recursos do Termo de Compromisso nº 967142/2024/MCIDADES/CAIXA
firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 11h30min do dia 19/03/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal de
Compras do Estado do Maranhão:
www.licitama.com.br.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
LUCAS GABRIEL DE SOUZA AROUCHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05528
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de
implantação de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) em comunidades rurais do município
de Fernando Falcão/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e
serviços 
correlatos, 
com 
recursos 
do 
Termo 
de 
Compromisso 
nº
967144/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV/MA.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 14h30min do dia 19/03/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05988
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de
implantação de sistema simplificado de abastecimento de água nas comunidades de Assentamento
Creuza e Vila Rosinha, no município de Amarante/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão
de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos de instrumento de repasse/termo de
compromisso a ser indicado no processo, firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 15h30min do dia 19/03/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
ANDRÉ RICARDO BORGES OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05599
OBJETO: Contratação para a implantação de Sistema de Abastecimento de Água
(SAA) em comunidades rurais no Município de Satubinha/MA, regida pelo Termo de
Compromisso (TC) nº 967137/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado no âmbito do Novo PAC,
observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 16h30min do dia 19/03/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal de
Compras do Estado do Maranhão:
www.licitama.com.br.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
LUCAS GABRIEL DE SOUZA AROUCHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05557
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de
implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no município de São
João do Soter/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e
serviços 
correlatos, 
com 
recursos 
do
Contrato 
de 
Repasse 
nº
967145/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 09h30min
do dia 20/03/2026, horário de
B r a s í l i a / D F.
Local de Realização: Portal de
Compras do Estado do Maranhão:
www.licitama.com.br.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS
Agente de Contratação