DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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227
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05558
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de
implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no município de Lagoa
Grande do Maranhão/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra,
equipamentos e
serviços correlatos,
com recursos do
Contrato de
Repasse nº
967143/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 10h30min do dia 20/03/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal de
Compras do Estado do Maranhão:
www.licitama.com.br.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
ANDRÉ RICARDO BORGES OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05716
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para a implantação completa e funcional de Sistemas Simplificados de
Abastecimento de Água (SAA) em Comunidades Rurais no município de São João do
Carú/MA, com recursos do Termo de Compromisso nº 967139/2024/MCIDADES/CAIXA
firmado com a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV/MA.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 11h30min do dia 20/03/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal de
Compras do Estado do Maranhão:
www.licitama.com.br.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
LUCAS GABRIEL DE SOUZA AROUCHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05717
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de
implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no município de Centro
Novo do Maranhão/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos
e 
serviços 
correlatos, 
com 
recursos 
do 
Contrato 
de 
Repasse 
nº
967146/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 14h30min do dia 20/03/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal de
Compras do Estado do Maranhão:
www.licitama.com.br.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05943
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de
implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no município de Santo
Amaro do Maranhão/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra,
equipamentos e
serviços correlatos,
com recursos do
Contrato de
Repasse nº
967140/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 15h30min do dia 20/03/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal de
Compras do Estado do Maranhão:
www.licitama.com.br.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
ANDRÉ RICARDO BORGES OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05944
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e
serviços de engenharia para a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em
áreas rurais no município de Santana/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de
obra 
e 
equipamentos, 
com 
recursos 
do 
Contrato 
de 
Repasse
nº967141/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 16h30min
do dia 20/03/2026, horário de
B r a s í l i a / D F.
Local de Realização: Portal de
Compras do Estado do Maranhão:
www.licitama.com.br.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
LUCAS GABRIEL DE SOUZA AROUCHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.00032
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução integrada das
ações necessárias à modernização, ampliação e consolidação do Sistema de Abastecimento
de Água (SAA) da sede do Município de Mirador/MA, compreendendo a elaboração dos
projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços de engenharia
correlatos,
incluindo intervenções
civis,
eletromecânicas,
hidráulicas, elétricas,
de
automação e de controle operacional, em conformidade com o anteprojeto e demais
documentos
técnicos
que
integram
a contratação,
com
recursos
do
Termo
de
Compromisso nº 968238/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de
Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 09h30min do dia 20/05/2026, horário de Brasília/DF.
Local 
de 
Realização: 
Portal 
de
Compra 
do 
Estado 
do 
Maranhão:
www.licitama.com.br.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
LUCAS GABRIEL DE SOUZA AROUCHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.00064
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a modernização, ampliação
e consolidação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na área urbana do município
de 
Luís 
Domingues
- 
MA, 
com 
recursos 
do 
Termo
de 
Compromisso 
nº
968239/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 10h30min do dia 20/05/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal de
Compras do Estado do Maranhão:
www.licitama.com.br.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.00033
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a modernização,
ampliação e consolidação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do
Município de Lago Verde/MA, compreendendo, sob o regime de contratação integrada, a
elaboração dos Projetos Básico e Executivo e a execução das obras civis, hidráulicas,
eletromecânicas, elétricas e de automação necessárias à plena funcionalidade do
sistema,com recursos do Termo de Compromisso nº 968241/2024/MCIDADES/CAIXA
firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 11h30min do dia 20/05/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal de
Compras do Estado do Maranhão:
www.licitama.com.br.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
ANDRÉ RICARDO BORGES OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.00115
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e
serviços de engenharia para a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em áreas
Urbanas no município de Governador Luís Rocha/MA, incluindo fornecimento de materiais,
mão 
de 
obra
e 
equipamentos, 
com 
recursos 
do
Contrato 
de 
Repasse
nº968242/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 14h30min do dia 20/05/2026, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal de
Compras do Estado do Maranhão:
www.licitama.com.br.
Edital 
e
demais 
informações
do 
processo
licitatório 
estão
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
LUCAS GABRIEL DE SOUZA AROUCHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2026 - CSL/SEGOV-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.00036
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços
técnicos especializados de engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem
como dos estudos, levantamentos, diagnósticos e peças técnicas correlatas, necessários à
reabilitação e à ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Morros/MA,
com recursos do Termo de Compromisso nº 968358/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a
Secretaria de Estado de Governo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: às 15h30min do dia 20/05/2026, horário de Brasília/DF.
Local
de
Realização: 
Portal
de
Compras
do 
Estado
do
Maranhão:
www.licitama.com.br.
Edital 
e 
demais 
informações 
do 
processo 
licitatório 
estão 
em:
www.segov.ma.gov.br ou www.gov.br/pncp.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 -
Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail csl@segov.ma.gov.br.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026.
EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS
Agente de Contratação