DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
adotados no âmbito do processo licitatório, garantindo que o mesmo foi conduzido em
estrita conformidade com as disposições legais e normativas vigentes. resolve: I -
ADJUDICAR
à empresa
vencedora:
1)
J R
LIMA
ARRUDA,
inscrita no
CNPJ
Nº
01.724.070/0001-55, a qual foi declarada vencedora do item 01, com o valor global de R$
1.994.252,85 (um milhão, noveentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois
reais e oitenta e cinco centavos), com base na análise da proposta apresentada e sua
compatibilidade com as exigências do edital; II - HOMOLOGAR a deliberação final do
presente procedimento licitatório, realizada através do processo administrativo nº 002/2026
- CML/PMC, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CML/PMC; III -
DETERMINAR ao setor competente da Prefeitura Municipal de Careiro que proceda à
convocação formal da empresa J R LIMA ARRUDA, vencedora do certame, para assinatura
do Termo de Contrato, conforme os termos e condições estabelecidos no processo
licitatório e em conformidade com a legislação vigente; IV - PUBLIQUE-SE, em conformidade
com a legislação vigente, para garantir a transparência e a devida ciência do ato.
Careiro/AM, 4 de fevereiro de 2026.
MARA ALVES DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO
ATA DE REGISTRO Nº 020/2025
DATA: 29/01/2026; OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira (Item 07). P A R T ES :
Prefeitura Municipal
de Guajará
e a
EMPRESA BRW
MÁQUINAS E
VENDAS DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N° 51.010.306/0001-60, VALOR GLOBAL R$ 550.000,00
(quinhentos e
cinquenta mil
reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: DETALHAMENTO:
02.05.20.606.11.1002.449052.700 Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 05 - Sec. Mun. De
Interior e Produção - SEMIP; Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural;
Programa: 11 - Fomento a Produção Agrícola Familiar; Projeto/Atividade: 1.002 - Aquisição
e/ ou manut. de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas; Elemento: 4.4.90.52 -
Equipamentos e Material Permanente; Recurso: 1.700.0000 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.
Modalidade: PREGÃO ELETRONICA - SRP 005-2025. 29 de janeiro de 2026. ADAILDO DA
COSTA MELO FILHO. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
O Município de Itamarati, através do Setor de Compras Públicas Municipais,
torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - SRP.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário escolar para atender a
rede municipal de ensino de Itamarati/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura:
20 de fevereiro. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações
posteriores, Portaria Municipal nº 2051/2025, e demais normas pertinentes. Informações:
O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras
localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000,
no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal de
Itamarati. Maiores
esclarecimentos serão
prestados pelo
e-mail:
licitacao@itamarati.am.gov.br.
Itamarati (AM), de 4 de fevereiro de 2026.
ALAN CERCINO DA COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 027/2024-PMJ
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 027/2024-PMJ, oriundo do Pregão Presencial nº.
046/2024; Partes: Prefeitura de Japurá-AM e Naveca Comércio e Representações de Produtos Hospitalares
Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 360 dias, contados a partir do dia 17/04/2025;
Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam
seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 01 de abril de 2025. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O MUNICÍPIO DE LÁBREA, através da Prefeitura Municipal de Lábrea, situada na
Rua 22 de Outubro, Nº.1888, Centro - Lábrea/AM, torna público os seguintes editais:
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2026-CPC, destinado a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
MUNICIPAL. Período e local para entrega dos envelopes: 06/02 a 12/03/2026, no
horário de 08:00h as 12:00h e das 14:00h às 17:00h na Sala da Comissão Permanente
de Contratação da Prefeitura Municipal de Lábrea. Data para abertura dos envelopes:
13 de março de 2026 às 09:00h na Sala da Comissão Permanente de Contratação.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.002/2026-CPC, destinado a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL INDÍGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS. Período e local para entrega dos
envelopes: 06/02 a 25/03/2026, no horário de 08:00h as 12:00h e das 14:00h às
17:00h na Sala da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de
Lábrea. Data para abertura dos envelopes: 26 de março de 2026 às 09:00h na Sala da
Comissão Permanente de Contratação.
As referidas Chamadas Pública visa o credenciamento de grupos formais de
agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para
atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede
Municipal de Ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com
fundamento no art.14, da Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023,
alterada
pela Lei
nº
15.226/2025,
de 30/06/2025
para
estabelecer
em 45%
o
percentual mínimo para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e
do empreendedor
familiar rural
no âmbito
desse programa
e c/c
regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, e suas alterações e demais
normas que regem a matéria.
Resultado: A divulgação do resultado será publicada por meio de Diário
Oficial e no mural da prefeitura em até 5(cinco) dias úteis após a abertura da
sessão.
Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão
disponíveis no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA, que poderá ser analisado ou retirado na
sala da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lábrea.
Lábrea/AM, 3 de fevereiro de 2026.
AUGUSTO MELO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 002/2026 - Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2026; Contratante: Prefeitura
Municipal De Novo Aripuanã; Contratado: Raimundo Nonato Lopes Vasques. OBJETO:
locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento da secretaria municipal de meio
ambiente do município de Novo Aripuanã/AM, localizado à Rua Marechal Rondon, n° 99,
Bairro Bolívia, Novo Aripuanã/AM, CEP 69.260-000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DA
CARTA CONTRATO: R$ 18.981,00 (dezoito mil novecentos e oitenta e um reais). D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02.10.01 - Secretária Municipal de Meio Ambiente; Classificação
Programática: 04.122.0011.2040 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente; Elemento
de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; STN: 1.500 - STN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações. Data: Novo
Aripuanã/AM, 05 de janeiro de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque
Sobrinho/Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade a locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento
da secretaria municipal de meio ambiente do município de Novo Aripuanã/AM, localizado
à Rua Marechal Rondon, n° 99, Bairro Bolívia, Novo Aripuanã/AM, CEP 69.260-000.
CONSIDERANDO que o imóvel discriminado nos autos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
001/2026 atende satisfatoriamente aos interesses da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº. 14.133/21 e suas alterações, em seu artigo 74,
inciso V, que trata da dispensa de processo licitatório para locação de imóvel destinado ao
atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação
e localização condicionam a sua escolha. resolve: I - homologar a deliberação da Comissão
Permanente de Contratação, constante na Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2026, cujo
objeto é a locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal
De Meio Ambiente Do Município De Novo Aripuanã/AM, localizado à Rua Marechal
Rondon, n° 99, Bairro Bolívia, Novo Aripuanã/AM, CEP 69.260-000, pertencente ao senhor
RAIMUNDO NONATO LOPES VASQUES, brasileiro, solteiro, inscrita no CPF nº ********,
portador do RG nº ********, residente e domiciliado na Rua ****, s/nº, Bairro ****,
Município de ******/AM, com fulcro no artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133 de 01 de abril
de 2021 e suas alterações, no valor de R$ 18.981,00 (dezoito mil novecentos e oitenta e
um reais), sendo o valor mensal fixado em R$ 1.581,75 (um mil quinhentos e oitenta e um
reais e setenta e cinco centavos). II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei,
para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), de 4 de janeiro de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITAMENTOS
- Prorrogação Espécie: 3º(terceiro) ao Contrato nº 210/2025, firmado em 23/09/2025.
Signatários: Prefeitura de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e W A
Construtora Ltda CNPJ: 22.778.730/0001-50. Prorrogação: Por mais 30 (trinta) dias, de
23/12/2025 à 23/01/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de
Engenharia para Ampliação do Centro de Convivência do Idoso - Município. Processo:
3118/2025/PMNON - C.E. nº 005/2025 Valor: R$ 237.750,00 (Duzentos e trinta e sete mil,
setecentos e cinquenta reais) e Contrapartida R$ 11.250,00 (Onze mil, duzentos e
cinquenta reais). Nova Olinda do Norte/AM, 23 de dezembro de 2025
- Prorrogação ao Contrato nº 215/2025 - Espécie: 1º(primeiro), firmado em 08/10/2025).
Signatários: Prefeitura de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e W A
Construtora Ltda CNPJ: 22.778.730/0001-50. Prorrogação: por mais 90 (noventa) dias de
05/01/2026 à 05/04/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de
engenharia para construção do Centro Referência de Assistência Social (CRAS) no município
Processo: 3120/2025. C.E. nº 007/2025. Valor: R$ 656.653,78 (seiscentos e cinquenta e seis
mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos) e Contrapartida R$
1.500,00 (um mil, quinhentos reais). Nova Olinda do Norte/AM, 05 de janeiro de 2026
- Prorrogação ao Contrato nº 117/2025, firmado em 02/04/2025. Signatários: Prefeitura de
Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e W R Engenharia e Consultoria Ltda
CNPJ: 36.450.495/0001-06. Prorrogação: por mais 120 (cento e vinte) dias, de 31/12/2025
à 30/04/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de pavimentação
de estrada vicinal no município. Processo: 359/2025- C.E. nº 001/2025. Repasse Nº
943320/2023/MIR/CAIXA Valor R$ 4.679.300,00 (Quatro milhões, seiscentos e setenta e
nove mil, trezentos reais) e Contrapartida da Prefeitura de Olinda do Norte pagará à
contratada o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Nova Olinda do Norte/AM, 31 de
dezembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura de Pauini, por meio de sua Controladoria Geral, no exercício de suas
legais, Notifica a empresa Fortes Comercio de Alimentos - EIRELI, CNPJ nº 24.474.856/0001-
67,
para
que,
apresente
manifestação
escrita,
acompanhada
de
documentos
comprobatórios, acerca da emissão da Nota Fiscal nº 198, OBJETO de questionamento em
procedimento de controle externo deste município; Caso deseje obter cópia integral dos
autos, fazer a solicitação por meio do e-mail pauinicontroladoria@gmail.com; A Notificada
deverá apresentar sua manifestação no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias corridos,
contados a partir desta publicação.Por se Encotrar em Lugar Inserto e Não Sabido
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026 - SRP
objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a
Secretaria de Saúde em atendimento as demandas do Hospital, de forma eventual,
conforme demanda. A Sessão será dia 16/02/2026, às 10h30 (horário de Brasília), no
sistema de compras BLL. O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nos
seguintes sítios eletrônicos oficiais: https://www.gov.br/pncp/pt-br (Plataforma Nacional de
Contratações Públicas - PNCP); https://transparenciamunicipalaam.org.br/ (Portal da
Transparência do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM); https://bllcompras.com
(sítio eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras). E-mail para dúvidas e
demais questionamentos: licitacao@santaisabeldorionegro.am.gov.br.
Em 3 de fevereiro de2026
NILSON FONTES RODRIGUES
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Objeto: Contratação
de Empresa,
através de
licitação na
modalidade
Concorrência de MENOR PREÇO CONSTRUÇÃO DE TRÊS ESCOLAS EM ZONA RURAL para
o MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM. Documentação e Propostas: serão
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