DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: A. J. DA S I LV A
MINIMERCADO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.955.171/0001-59. OBJETO: Registro de
preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de
cestas básicas, com o intuito de atender a programas sociais e demandas das diversas
secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ R$ 443.765,00
(quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e sessenta e cinco reais). Vigência:
16/01/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: ADAILTON
ALIXANDRE LOPES-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.227.229/0001-29. OBJETO:
Registro de preços para aquisição de pneus, para atender às necessidades da frota de
veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes. VALOR: R$ 61.223,00 (sessenta e um
mil e duzentos e vinte e três reais). Vigência: 23/01/2026 a 31/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
20 UNIDADES HABITACIONAIS (MINHA CASA MINHA VIDA) NO MUNICÍPIO DE AIQUARA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Plataforma: BNC (https://bnccompras.com/). Recebimento das propostas a partir do dia
06/02/2026. Abertura das propostas dia 25/02/2026 às 08h. Início da sessão de disputa de
preços no dia 25/02/2026 às 10h.
VICTOR OTAVIO SOUZA
Laurêncio Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na
data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital,
por meio da internet: https://bnccompras.com/ .
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios a fim de
serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação para comporem a Alimentação
Escolar dos estudantes da rede pública. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas regionais
do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que
estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E
LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para
consulta e retirada no sítio https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP:
45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO
E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 05/02/2026, às
09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 24/02/2026, às 09h00min. Inicio da
disputa dia 24/02/2026, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão
retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
ALCOBAÇA- BA, 3 de fevereiro de 2026.
JACKSON SUSMIKT COSTA PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na
data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital,
por meio da internet: https://bnccompras.com/ .
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de caminhas empilháveis infantis
a fim de serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação. CONDIÇÕES DE
PARTICIPAÇÃO: Empresas regionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as
condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na
plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos site:
https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA,
localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça BA - CEP: 45.910-000, no horário
local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 05/02/2026, às 09h00min. Fim do
recebimento das propostas dia 25/02/2026, às 09h00min. Inicio da disputa dia 25/02/2026,
às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a
proposta anteriormente apresentada.
ALCOBAÇA- BA, 3 de feveiro de 2026.
JACKSON SUSMIKT COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 029/2026
O município de Almadina-BA, por intermédio de seu Agente de Contratação
designado através do Decreto Nº 052, de 16 de janeiro de 2025, torna pública a
abertura do Pregão Eletrônico - Nº 001/2026, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO E
ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALMADINA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Início de
acolhimento das propostas: 06/02/2026, a partir das 08:00h. Data da sessão de
disputa: 24/02/2026 às 10:00h.
O edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço:
https://bll.org.br/ e no Diário Oficial do município. Demais Informações pelo e-mail:
licitacaoalmadina2025@gmail.com. Almadina-BA, em 05/02/2026.
FILLIPHE SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PA Nº 2901007.00093400/2025-56
A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de
empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE UBS PORTE
1 (NOVO PAC) NO BAIRRO TROPICAL CENTER, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos
no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de
execução de empreitada por preço global, de acordo com as especificações constantes no
Edital. DATA: 16/03/2026. HORA: 09H00MIN. ID do processo: 454376. Informações:
licitacoes@amargosa.ba.gov.br,
ou
(075)
3512-7811.
Cópia
do
edital:
https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-
filtraentidade/pesquisageral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.
Amargosa/BA, 4 de fevereiro de 2026
BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES torna público que abriu
licitação
na
modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
NO
001/2026.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES
HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BAHIA,
CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987049/2025/MCIDADES/CAIXA NO MUNICÍPIO
DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, a ser realizada no dia 17 de março de 2026, às 09:00 (nove)
horas, pelo PORTAL DA BLL COMPRAS, edital e anexos disponíveis através dos endereços:
www.bll.org.br, licitacao.pmar2025@gmail.com, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp
Amélia Rodrigues - BA, 4 de Fevereiro de 2026
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 FNDE
A Prefeitura de Angical torna público a adesão à Ata de Registro de Preços nº
11/2024, oriunda do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO
DE PREÇOS nº 90002/2024, realizado pelo órgão gerenciador FNDE - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, com o objetivo de Aquisição de Kits de Materiais Escolares
pelos Estados, DF e Municípios, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de
educação básica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
90002/2024 e seus anexos, visando ao atendimento dos estudantes da rede pública de
ensino do Município de Angical/BA.
O valor total da adesão é de R$ 45.334,25 (quarenta e cinco mil e trezentos e
trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), na condição de fornecedora a empresa
BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.
Angical - Bahia, 4 de fevereiro de 2026.
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.968.535/0001-11.
CONTRATADA: CONHESER ESPACO DE FORMACAO LTDA, CNPJ n° 30.027.410/0001-97.
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de
consultoria técnica especializada, com atuação exclusivamente de natureza orientadora,
instrutiva e assessora, destinada ao apoio técnico ao Processo de Seleção Interna para
Gestores Escolares junto a Secretaria Municipal de Educação de Anguera / Bahia. VALOR
GLOBAL: R$ 9.520,00 (nove mil, quinhentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/01/2026
até 01/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso III "f" da Lei Federal 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 29/2025
A PREGOEIRA DO O MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL, designada (o) pela Decreto
nº 065/2025, torna pública a PRORROGAÇÃO da licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
Nº 029/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM CONDUTORES, PARA ATENDER DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL BA, Tipo "Menor Preço Global Por Lote".
Motivada pela necessidade de retificação do edital, após pedido de esclarecimento. Fim do
cadastramento das propostas 12/02/2026 às 08hrs00min. Início da sessão pública
12/02/2026 às 14h:15min. Data da sessão de disputa de lances 12/02/2026 às
14h:15min.
O edital
e o
recebimento da
proposta estarão
disponíveis no
site
"http://bnc.org.br" e no
site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais. Avenida
Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h,
de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão
de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações,
disponíveis
no
Diário
Oficial
de
Município,
site
https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais,
bem como
no endereço eletrônico:
www.bnc.org.br. Aurelino Leal/BA, 04 de fevereiro de 2026.
KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
O Município de Barra da Estiva, através do Agente de Contratação, torna
público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - contratação de pessoa jurídica
visando a construção de 01 (uma) Creche Tipo I, no Município de Barra da Estiva/BA ,
conforme Convênio nº 533/2025, celebrado com a Secretaria da Educação do Estado da
Bahia - SEC. Local da disputa: no site www.bnccompras.com.
Início da sessão às 09:00 h do dia 25 de fevereiro de 2026. Edital no PNCP,
BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira,
nº 01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2025@gmail.com e tel: 77 3450-
1616.
Barra da Estiva/Ba. 4 de fevereiro de 2026
PAULO JOSÉ PINTO SILVA
Agente de Contratação