DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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236
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
recebidos até às 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 23 de fevereiro de 2026,
quando
terá início
a
sessão
destinada a
disputa
das
propostas e
Análise
da
Documentação de
Habilitação. gratuito nos
seguintes sítios
eletrônicos oficiais:
https://www.gov.br/pncp/pt-br (Plataforma Nacional de Contratações Públicas - PNCP);
https://bllcompras.com (sítio eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras).
E-mail 
para 
dúvidas
e 
demais 
questionamentos:
licitacao@santaisabeldorionegro.am.gov.br.
Em 3 de fevereiro de 2026
NILSON FONTES RODRIGUES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA GERAL Nº 1/2026/CC
PROCESSO Nº 45/2026/SEMED
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tonantins/AM torna
pública a abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026/CC, no período de 05 de fevereiro
de 2026 a 02 de março de 2026, destinada ao credenciamento, análise de documentação
marcada para o dia 03 de março de 2026, às 09h00min, na forma presencial, tendo como
objeto o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA GERAL - CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CONFORME REGE O §1º DO ART.14 DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI
Nº 14.660, DE 23/2023 E A LEI Nº 15.226/2025, DE 30/06/2025 E RESOLUÇÕES VIGEN T ES
DO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE 2026, conforme disposições deste Edital e informações
constantes no Termo de Referência e seus Anexos. Local: Secretaria Municipal de
Educação de Tonantins, localizada na Av.
Brasil, S/n, Centro, CEP: 69.685-000,
Tonantins/AM.
O Edital, e seus Anexos estarão disponíveis na Sede do Município, na Sala da
Comissão de Contratação do Poder Executivo, localizada na Rua Leopoldo Peres, S/n,
Centro, CEP: 69.685-000, Tonantins/AM, no horário das 08h às 17h, de segunda a sexta-
feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente pelo e-mail:
cplcontratostonantins@gmail.com.
Tonantins/AM, de 4 de fevereiro de 2026
ROMARIO SILVA GONÇALVES
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA GERAL Nº 2/2026/CC
PROCESSO Nº 46/2026/SEMED
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tonantins/AM torna pública
a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 002/2026/CC, no período de 05 de fevereiro de 2026 a 02
de março de 2026, destinada ao credenciamento, análise de documentação marcada para o dia
03 de março de 2026, às 14h00min, na forma presencial, tendo como objeto o EDITAL DE
CHAMADA PÚBLICA DOS POVOS TRADICIONAIS - CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PRODUZIDOS POR
AGRICULTORES INDÍGENAS,
POVOS E
COMUNIDADES TRADICIONAIS, CONFORME REGE O §1º DO ART.14 DA LEI FEDERAL Nº
11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23/2023, E RESOLUÇÕES VIGENTES DO FNDE,
NO ÂMBITO DO PNAE, PARA O ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS
ALUNOS DESSAS COMUNIDADES, RESPEITANDO A CULTURA, AS TRADIÇÕES E OS HÁBITOS
ALIMENTARES SAUDÁVEIS DESSES POVOS DO MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM, ATRAVÉS DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE 2026 - SEMED, conforme
disposições deste Edital e informações constantes no Termo de Referência e seus Anexos.
Local: Secretaria Municipal de Educação de Tonantins, localizada na Av. Brasil, S/n, Centro, CEP:
69.685-000, Tonantins/AM.
O Edital, e seus Anexos estarão disponíveis na Sede do Município, na Sala da
Comissão de Contratação do Poder Executivo, localizada na Rua Leopoldo Peres, S/n, Centro,
CEP: 69.685-000, Tonantins/AM, no horário das 08h às 17h, de segunda a sexta-feira (dias úteis
ou
dias
de
expediente),
podendo 
ser
retirados
gratuitamente
pelo
e-mail:
cplcontratostonantins@gmail.com.
Tonantins/AM, de 4 de fevereiro de 2026
ROMARIO SILVA GONÇALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O município de Tonantins/AM, realizara licitação na modalidade, Pregão Eletrônico
nº 020/2025, Processo nº 198/2025/PMTNT, Fundamento Legal: 14.133/2021. Tipo: Menor
Preço Global; Objeto: Aquisição de 01 Trator de Esteira, Peso Operacional Mínimo de 17.000 kg
e Potência Líquida Mínima de 140HP para atender às necessidades da Sec. Munic. De Produção,
Assuntos Fundiários e Reforma Agrária - SEPAFAR da Prefeitura Municipal de Tonantins/AM,
CONVÊNIO nº 911172. data de abertura: 23/02/2026 ás 10:30 (horário de Brasília), local:
Sistema BLL compras, retirada do edital no PNCP e pelo link: https://bllcompras.org.br, a partir
de sua publicação em horário de expediente.
Tonantins/AM, de 4 de fevereiro de 2026
ROMARIO SILVA GONÇALVES
Agente de Contratação