DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
PA. N° 076/2025 - CE Nº 001/2026 - EDITAL N.º 005/2026 - O município de
Barrocas/BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº. 001/2026- OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DE QUADRAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
BARROCAS-BAHIA, TIPO: menor preço global. A Sessão ocorrerá no dia 24/02/2026 às
09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 24/02/2026, no Portal de
Compras Públicas, Id do Processo: 453412. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no
site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial,
e no
Portal
Nacional 
de
Contratações
Públicas
(PNCP). 
Mais
Informações
e-mail:
licitacao@barrocas.ba.gov.br
Barrocas, 04 de Fevereiro de 2026 - Gabriela de Oliveira Cézar - Agente de
Contratação.
PA. N° 077/2026 - CE Nº 002/2026 - EDITAL N.º 006/2026
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº.
002/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA URBANA,
INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E TODOS OS
INSUMOS NECESSÁRIOS, visando atender às demandas da secretaria municipal de
infraestrutura do Município De Barrocas/Ba. TIPO: menor preço global. A Sessão ocorrerá
no dia 24/02/2026 às 14h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 14h:00min do dia
24/02/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 453413. O edital encontra-se
à 
disposição
dos 
interessados
no 
site
https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial,
e no
Portal Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br
Barrocas, 04 de Fevereiro de 2026 - Gabriela de Oliveira Cézar - Agente de
Contratação.
PA. N°078/2026 - CE Nº 003/2026 - EDITAL N.º 007/2026
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº.
003/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO,
COMPREENDENDO INTERVENÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E
MELHORIAS DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO, CONDUÇÃO E ESCOAMENTO, INCLUINDO
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS E TODOS
OS INSUMOS NECESSÁRIOS, visando atender às demandas da secretaria municipal de
infraestrutura do Município De Barrocas/Ba. TIPO: menor preço global. A Sessão ocorrerá
no dia 25/02/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia
25/02/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 453414. O edital encontra-se
à 
disposição
dos 
interessados
no 
site
https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial,
e no
Portal Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br
Barrocas, 4 de Fevereiro de 2026
GABRIELA DE OLIVEIRA CÉZAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-PE
O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº
13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto
Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO:
Contratação
de empresa(s)
especializada(s)
para
o fornecimento
parcelado de
hortifrutigranjeiros, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério
de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais
legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
Das 15h00min do dia 05/02/2026 às 15h00min do dia 20/02/2026. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Às 15h05min do dia 20/02/2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08hs30min do dia 23/02/2026.
LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos
demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.Boninal - Bahia, 04 de
fevereiro de 2026.
HOLDIMAR ALONSO PAIVA
Agente de Contratação - AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obra de
engenharia visando a construção de unidades habitacionais unifamiliares, destinadas a
famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS SUB 50, no município
de Botuporã-BA, conforme Termo de Compromisso nº 987275/2025 - Operação nº
1104889-50 e condições estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 25/02/2026, às
08h30min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo,
nº
85,
Centro,
Botuporã 
-
Bahia.
Edital
disponível
em:
https://botupora.ba.gov.br//diario_oficial.
Botuporã - BA, 4 de fevereiro de 2026.
NARDIOMAM MOURA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
unicípio de Brejões/BA - FNDE - Creche Tipo 2, conforme normas e exigências
descritas neste instrumento, além do projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço,
segundo 
o
regime 
de
execução 
de
empreitada 
por
preço 
global.
Site
http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites:
http://www.licitanet.com.br/ e: https://diario.brejoes.ba.gov.br e no PNCP. Outros
esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao-oficial@brejoes.ba.gov.br,
no horário de expediente.
BrejõesBA, 4 de fevereiro de 2026
GABRIEL SANTANA PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
Nos termos da Lei Federal nº. 11.947/2009 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, torna-se pública a abertura do procedimento administrativo de CHAMAMENTO
PÚBLICO para Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município,
durante o ano letivo de 2026. Valor total estimado: R$ 844.831,50 (Oitocentos e quarenta
e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) e Critério de
Julgamento/Prioridade: na Resolução CD/FNDE n° 06/2020. Os Projetos de Venda e demais
documentos devem ser apresentados nos termos do Edital e em observância ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sendo recepcionados a partir da publicação deste
aviso até o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2026, data em que será realizada sessão de
classificação e de julgamento às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas-Ba. Edital e seus anexos disponíveis no sítio:
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas;
http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas, diretamente na Prefeitura, setor de
Licitações e Contratos, Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas- Ba, no horário 08:00
às 12:00h;
das 14:00
as 17:00, de
segunda a sexta,
ou através
do e-mail:
setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas/Ba 4 de fevereiro 2026
ELANE GOMES OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 12/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 012/2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução
de manutenção preventiva, corretiva e reformas, com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos, destinadas às Unidades Básicas de Saúde Wilson Tibo e Dr.
Joaquim Donato localizadas no Município de Brumado/BA, conforme Projeto Básico, Edital
e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 26 de fevereiro de 2026, às 08:00h no
site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no
site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis
das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
BRUMADO/BA, 4 de fevereiro de 2026. Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira Prefeito.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 006/2026. OBJETO: Contratação
de empresa para a aquisição de materiais e insumos destinados à higienização, limpeza e
conservação dos veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Brumado-BA ,
abrangendo materiais auxiliares e de sinalização necessários à segurança na execução das
atividades de higienização e limpeza, conforme descrições e condições descritas no Termo
de Referência, edital e seus anexos. A abertura das Propostas será no dia 23 de fevereiro
de 2026, às 08:00h, no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis
aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br.
Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.
Brumado/BA, 4 de fevereiro de 2026.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026
PA Nº. 015/2026 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços
de engenharia, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço global, para
a cobertura da Quadra na Escola Municipal Antônio Carlos Peixoto Magalhães no município
de Caetanos, conforme Convênio nº 557/2025, Projetos Executivos, Projeto Básico/Termo
de Referência e demais anexos do edital, - Sessão será realizada no dia 17/03/2026 as
10:00 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro,
Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da
Prefeitura Municipal no
setor de Licitações, e no Diário
Oficial do Município,
https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage.
CO M I S S ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026
PA Nº. 014/2026 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços
de engenharia, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço global, para
a implantação do Mercado Municipal de Carne de Caetanos, na sede do Município,
conforme Convênio nº 0141/2025, Projetos Executivos, Projeto Básico/Termo de Referência
e demais anexos do edital, - Sessão será realizada no dia 16/03/2026 as 10:00 -
Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro,
Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 -
O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de
Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026
Contratante: MUNICÍPIO
DE CAETITÉ-BA.
CNPJ: 13.811.476/0001-54;
Contratada:
Instituto de Saúde Pública Integrada - INSPI, CNPJ: 37.348.142/0001-54. Modalidade:
Inexigibilidade nº.: 026/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 157/2025.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, para a prestação de
serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de caráter
ambulatorial, município de Caetité/BA, para tratamento de esclerosante não estético de
varizes dos membros inferiores (unilateral e bilateral. Poder: 02 / Órgão: 01 /
Secretaria: 07 / Gestão/Unidades: 0700000 / Projetos Atividade: 10.301.010.2.015/
Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 1500. 1600; 1621; 1706; Valor
global: R$:760.856,40 (setecentos e sessenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e
quarenta centavos). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 26 de janeiro de
2026.

                            

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