DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
Homologação do processo licitatório. Analisado o processo licitatório acima
referido delibero pela Homologação do objeto licitado em favor das empresas a seguir, a
fim de que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICIPIO DE CALDEIRÃO GRANDE - BA, PORTE I,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E
SEUS ANEXOS. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
resolve; ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal de
Licitações 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, Pregão
Eletrônico nº 01PE/2026, conforme segue: A Empresa: 1 - EM CONSTRUCOES E
TRANSPORTES LTDA - venceu 1 itens (1) com o valor total de R$ 2.171.566,98 (dois
milhões, cento e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e oito
centavos). O valor total licitado dos itens foi de: R$ 2.171.566,98 (dois milhões, cento e
setenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos). Ciência
aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Caldeirão Grande-BA, 2 de fevereiro de 2026
PEDRO HENRIQUE ARAUJO BEZERRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
PA 0003/26 01CC/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE -BA, no uso de
suas atribuições, torna público a Contratação de pessoa jurídica especializada para a
execução da construção de uma unidade básica de saúde na sede do municipio de
Caldeirão Grande - Ba, Porte I, Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDE I R ÃO
GRANDE -BA, Contratado: EM CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ/CPF:
47.370.672/0001-52, assinatura do contrato: 02 de fevereiro de 2026 com Vigência até 31
de dezembro de 2026, com o valor total de R$ 2.171.566,98 (dois milhões, cento e setenta
e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos) - Dotação: 1.004
- 3.3.9.0.51.00 / 44.90.51.00 - 1500.1002/1.631.0000 - PA nº 0003CC/26 - nº 01CC/2026 -
PEDRO HENRIQUE ARAÚJO BEZERRA - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. PROCESSO Nº 9441/2025. OBJETO: Contratação de
empresa para produção da Jornada Pedagógica 2026, para docentes e não docentes, a
realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2026, evento vinculado a Secretaria Municipal da
Educação. CONTRATO Nº 026/2026. Vencedor: W B DOS SANTOS LTDA valor global R$
184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). DATA ASSINATURA: 03/02/2026;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00; PROJETO/ATIVIDADE: 21.08; ELEMENTO DE DESPES A :
3.3.90.39.00; FONTE: 15001001. Gilvanei Pereira da Cruz - Secretário Municipal da Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
PROCESSO Nº 5181/2025 - A Secretária Municipal da Saúde, no uso de suas
atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 073/2025, tendo como objeto
Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de INSUMOS MÉDICOS DE
CONTROLE DE GLICEMIA CAPILAR E ARTIGO PARA TERAPIA DIABÉTICA com o objetivo de
atender às necessidades da Secretaria da Saúde de Candeias - Bahia. Cujo certame teve
como vencedor a empresa: BR HOSPITALAR LTDA - ME com valores globais para os itens:
01 R$ 304.200,00, 02 R$ 797.600,00. Data da Homologação: 04/02/2026.
ADILA MORGANA DE JESUS SILVA
Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 068/2025 - Processo Administrativo Nº 6857/2025.
Objeto: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTI CO,
PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DE REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Ata de Registro de Preços nº
017/2026; Empresa: ITA MULTIMARCAS COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, com valores
unitários para os itens: 01 R$ 28,00; 02 R$ 49,00; 03 R$ 71,00; 04 R$ 77; 06 R$ 32,00; 07
R$ 64,00; 08 R$ 68,00; 09 R$ 63,00; 10 R$ 73,99; 11 R$ 56,00; 12 R$ 68,00; 13 R$ 57,00;
14 R$ 87,55; 15 R$ 48,00; 16 R$ 69,00; 17 R$ 53,00; 20 R$ 57,00; 21 R$ 58,00; 22 R$
58,00; 24 R$ 65,00. Data assinatura: 28/01/2026. Vigência da ata: 12 meses. Gilvanei
Pereira da Cruz - Secretário Municipal da Educação
Pregão Eletrônico Nº 005/2026 - Processo Administrativo Nº 8063/2025.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS
DESTINADOS AO USO DA JORNADA PEDAGOGICA 2026, EVENTO PROMOVIDO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA. Ata de Registro de Preços nº 018/2026; Empresa: COMUNIK MEGA
PUBLICIDADE LTDA valor global R$ 119.960,00 (cento e dezenove mil e novecentos e
sessenta reais). Data assinatura: 03/02/2026. Vigência da ata: 12 meses.
GILVANEI PEREIRA DA CRUZ
Secretário Municipal de Educação - SEDUC
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 073/2025 - Processo Administrativo Nº 5181/2025. Objeto:
Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de INSUMOS MÉDICOS DE CONTROLE
DE GLICEMIA CAPILAR E ARTIGO PARA TERAPIA DIABÉTICA com o objetivo de atender às
necessidades da Secretaria de Saúde de Candeias - Bahia. Ata de Registro de Preços nº
019/2026; Empresa: BR HOSPITALAR LTDA - ME com valor global para os itens: 01 R$
304.200,00; 02 R$ 797.600,00. Data assinatura: 04/02/2026. Vigência da ata: 12 meses.
ADILA MORGANA DE JESUS SILVA
Secretária Municipal da Saúde - SESAU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico sistema registro de preços NºPESRP062/2025.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de equipamento
e material permanente, do tipo: eletrodoméstico, eletrônico, móveis, suprimentos para
informática, para atender as necessidades das unidades escolares deste município,
Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 23/02/2026, às 09h00, no Portal de Licitações
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou
pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas
jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços
de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços:
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro,
serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das
Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 64.716.059 Matias Moreira
dos Santos, CNPJ: 64.716.059/0001-63, R$ 60.900,00
Capim Grosso - BA, 3 de fevereiro de 2026.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026
ERRATA
ao
edital
-
Processo
Administrativo
nº
024/2026
-Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO
MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS
CIDADES No 990440/2025. - A ERRATA encontra-se disponível através do link
https://drive.google.com/file/d/1qq4ZApMi9Tsxq-Enq7aKX-jn4h6jOa9E/view?usp=sharing.
FERNANDA CARVALHO
Secretária de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
Contratação de empresa especializada para a construção de 20 unidades
habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - sub 50 na sede do município de
Caturama - Bahia, resultante do PROGRAMA: 5600020250030, conforme Termo de
Compromisso nº 987294/2025, Operação nº 1105013-92, conforme especificações contidas
em edital e seus anexos. Data de abertura: 25/02/2026 às 8h30min. Edital disponível em:
https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial sob Processo Administrativo nº 001/2026.
Caturama-BA, 4 de fevereiro de 2026.
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2025
Concorrência nº 005/2025. Processo Administrativo nº 410/2025. Contratante: MUNICÍPIO
DE CIPÓ. Contratada: MADAI CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
37.317.041/0001-16,
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
A
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE SIMPLIFICADA DE POLPA DE FRUTAS NO MUNICÍPIO DE
CIPÓ/BA, CONFORME PLANO DE TRABALHO N° 099783 - CAR. O valor do contrato é de R$
279.230,00 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos e trinta reais). Amparo Legal: Lei
14.133/2021. Vigência contratual: será de 240 (duzentos e quarenta) dias e o O prazo de
execução do cronograma econômico-financeiro será de 120 (cento e vinte) dias partir da
emissão e consequente recebimento da ordem de serviços. Cipó, 22 de dezembro de 2025.
José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026
Processo Administrativo Nº. 019/2026 Torna-se público o Credenciamento para
contratação de empresa especializada em assistência técnica para manutenção em
aparelhos de ar condicionado, freezer, geladeira, bebedouro em atendimento as diversas
secretarias municipais de Conceição do Coité-BA, conforme especificações constantes no
edital e seus anexos. Prazo inicial para credenciamento: 09/02/2026 até 27/02/2026.
Permanecendo aberto aos demais interessados até 28/02/2026. Horário de recebimento
das 08:30 as 12:00 e das 13:30 as 16:30 horas. Maiores informações pelo site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 04/02/2026.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de
20 unidades habitacionais unifamiliar conforme portaria mcid 1416/2023 e convenio
039105/2025 no Municipio De Conceição Da Feira-Ba. ONDE SE LÊ: Data da sessão:
25/02/2026 Horário: 09:00. LEIA-SE Data da sessão: 26/02/2025 Horário: 09:00.
Conceição da Feira - BA, 2 de fevereiro de 2026.
NAISA CERQUEIRA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
P.A N° 003/2026. OBJ. CONFECÇÃO
DE MATERIAL DE KIT ESCOLAR,
CONFORME TABELA, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO,
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CURAÇÁ. Abertura: 23.02.2026 às 10H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br Curaçá/BA,
04/02/2026. Rômulo Clésio Alves da Silva - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
P.A
N°
228/2025.
OBJ.
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
(S)
PARA
FORNECIMENTO DE CARTUCHOS DE TINTA E TONERS PARA IMPRESSORA, VISANDO
ATENDER
ÀS
NECESSIDADES
OPERACIONAIS
DAS
SECRETARIAS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CURAÇÁ.
Abertura:
23.02.2026
às
14H.
Edital:
www.licitamaisbrasil.com.br.
Curaçá/BA, 4 de fevereiro de 2026.
RÔMULO CLÉSIO ALVES DA SILVA
Pregoeiro