DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.º 112/2025 O Prefeito Municipal de Entre Rios, no uso de suas atribuições,
torna PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 112/2025, PROCESSO
ADIMINISTRATIVO Nº 089/2025, CONCORRENCIA PÚBLICA: Nº 003/2025, CUJO OBJETO É O
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO PADRÃO FNDE DE 13 (TREZE) SALAS NO MUNICÍPIO
DE ENTRE RIOS - BAHIA, CONFORME PROPOSTA NUMERO 004576/2024. Contratada:
TRACON TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO - EIRELI, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 07.346.923/0001-49. Fica mantido a vigência do
contrato 17/10/2025 até 17/10/2026, conforme CONCORRENCIA PÚBLICA: Nº 003/2025,
oriundo da Secretaria de Educação, com Valor de Supressão de 0,39715992601231628% do
valor global, perfazendo o valor de R$ 41.759,16 (Quarenta e um mil setecentos e
cinquenta e nove reais e dezesseis centavos), passando assim o seu valor total de R$
10.971.841,47 (Dez milhões novecentos e setenta e um mil oitocentos e quarenta e um
reais e quarenta e sete centavos). Data: 20/10/2025. Fundamentação: Artigos 124 e 125,
inciso I, alínea b, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. MANOELITO ARGOLO DOS
SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2026
O MUNICÍPIO
DE ENTRE
RIOS, Estado da
Bahia, torna
público, para
conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO
GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa
SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016,
Decretos Municipal, e, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste
aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a
melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM ÁREA URBANA, ATRAVÉS DO MCMV
NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA, OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO
974332, MINISTÉRIO DAS CIDADES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09 horas
do dia 25/02/2026. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão
Eletrônico LINK PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS INICIAIS E DISPUTA: BOLSA DE
LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL (https://bllcompras.com) REGIME DE EXECUÇÃO: EM P R E I T A DA
POR PREÇO GLOBAL CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE
DISPUTA: ABERTO VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 5.729.138,70 (Cinco milhões
setecentos e vinte e nove mil cento e trinta e oito reais e setenta centavos). REFERÊNCIA
DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município
de Entre Rios https://doem.org.br/ba/entrerios?dt=2025-10-22 no Setor de Licitações do
Município de Entre Rios ou pelo site do BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL
(https://bllcompras.com). Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão
Permanente de Licitação, através do email: licitaentrerios@gmail.com.
Entre Rios/Ba, 2 de fevereiro de 2026.
MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
O Município de Eunápolis - BA, por meio do Pregoeiro designado pelo Decreto
nº 12.467/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do
Pregão Eletrônico nº. 001/2026 - SRP cujo o objeto é a formalização de ata de registro de
preços - ARP para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de
material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, em atendimento as necessidades das
secretarias municipais.
O presente ato faz-se necessário em razão de a unidade requisitante ainda não
ter se manifestado acerca das impugnações e dos pedidos de esclarecimento apresentados,
não havendo, portanto, tempo hábil para a elaboração e divulgação das devidas respostas
aos licitantes. Dessa forma, esta Administração Pública, em conjunto com o Agente de
Contratação/Pregoeiro, decide pela SUSPENSÃO da sessão anteriormente marcada para o
dia 05/02/2026, às 14h30min.Desse modo, em obediência ao Art. 55, § 1º da Lei
14.133/2021 será publicada nova data para o certame para que não haja prejuízos aos
licitantes interessados. O interessado deverá observar, rigorosamente as informações que
serão publicadas no Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br.
Eunápolis-BA, 4 de fevereiro de 2026. Decreto nº 12.467/2025.
GEFTER SOUZA FROES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29-2026-09AC
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ADM. Aditar o
Contrato nº 246-2022-09C. OBJETO: Objetivando Registro de Preços para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo, Técnico e
Operacional, de forma continua, com fornecimento de Mão de Obra para as funções de Auxiliar
de Serviços Gerais Diurno e Noturno. Firmado em 11/07/2022. O prazo de vigência do contrato
será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASS I N AT U R A :
09/01/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2026
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
para
aquisição
de
equipamentos de informática, como computadores, notebooks, impressoras e scanners,
tem como o objetivo de atender às demandas operacionais das diversas secretarias
municipais e da administração direta de gentio do ouro durante o exercício de 2026.
Sessão de Lances: 20/02/2026, às 08:30 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço.
Informações
e
Sessão
Através
do
Portal
https://bnc.org.br/,
Informações
complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home
page https://www.gentiodoorro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas
no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do
Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Gentio do Ouro-BA, 4 de fevereiro de 2026
LEONARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA TARANTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Processo Administrativo nº 017/2026
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para A
Construção de Unidade Básica de Saúde -Ubs (Esf Elton Vasconcelos), Convênio nº
041/2025 (Estado da Bahia/Sesab), No Município de Gongogi/Ba. Acolhimento das
Propostas: A Partir do Dia 05/02/2026. Data da Sessão: Dia 24/02/2026, às 10:00h, No
Portal de Licitações do Bll Compras.
O
Edital
e
Anexos
Poderão
Ser
Retirados
Por
Meio
do
Site:
Http://Www.Bllcompras.Com. Gongogi-Ba, 05 de Fevereiro de 2026.
CRISTIANO SANTOS MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº1/2026
O Município de Ibiassucê torna público que realizará licitação na modalidade:
Concorrência Eletrônica n.º 001/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada
para Construção de 25 Unidades Habitacionais - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS
Sub 50, no Munícipio de Ibiassucê/BA., com data de abertura da sessão em 20/02/2026, às
10h30min (hora local) no site https://www.gov.br. Os interessados poderão obter o edital
através
do
endereço
eletrônico:
http://www.comprasnet.gov
ou
https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes-e-editais/. Informações: Dúvidas e esclarecimentos no
endereço: licitacaoibiassuce@gmail.com.
TADEU PRADO REBOUÇAS PRATES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
O MUNICÍPIO DE IBIQUERA-BA, torna público que realizará no dia 19/02/2026
às 09:30 horas, no Portal de Licitações BNC Compras por meio do sítio: https://bnc.org.br,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço global, cujo objeto é a
aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender as demandas do Fundo Municipal
de Educação, conforme Termo de Convênio nº 488/2025, celebrado entre o Estado da
Bahia, e o Município de Ibiquera-BA. Os interessados poderão obter o edital na sua íntegra,
através dos sites: https://prefeituradeibiquera.ba.gov.br e https://bnc.org.br/editais/ e na
sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibiquera, localizada na Praça São José, nº 32
- Centro de Ibiquera-BA, no horário das 08h00min (oito) às 12h00min (doze) horas. Dúvidas
ou maiores informações através do e-mail: licitadocibi@gmail.com. Divulgação de outros
atos no Diário Oficial do Município.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
O MUNICÍPIO DE IBIQUERA-BA, torna público que realizará no dia 20/02/2026
às 10:00 horas, no Portal de Licitações BNC Compras por meio do sítio: https://bnc.org.br,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por lote, cujo objeto é
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a
alimentação escolar dos alunos da educação básica do município de Ibiquera/BA. Os
interessados
poderão
obter
o
edital
na
sua
íntegra,
através
dos
sites:
https://prefeituradeibiquera.ba.gov.br e https://bnc.org.br/editais/ e na sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Ibiquera, localizada na Praça São José, nº 32 - Centro de
Ibiquera-BA, no horário das 08h00min (oito) às 12h00min (doze) horas. Dúvidas ou maiores
informações através do e-mail: licitadocibi@gmail.com. Divulgação de outros atos no Diário
Oficial do Município.
Ibiquera/BA, 4 de fevereiro de 2026
ÂNGELA BATISTA DE JESUS LIMA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 03/2026
A Prefeitura Municipal de Inhambupe - BA, por intermédio de seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital
supracitado. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de conjuntos
escolares tipo trapézio para as unidades de ensino infantil, visando atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Inhambupe-BA. MOTIVAÇÃO DA
REPUBLICAÇÃO: Acolhimento de Impugnação Administrativa que resultou na alteração do
item 17.1 do Termo de Referência, majorando o prazo para apresentação de amostras de
05 (cinco) para 10 (dez) dias úteis, visando garantir a ampla competitividade e isonomia do
certame. NOVA DATA DA SESSÃO: 20/02/2026 às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Site
da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (https://www.bll.org.br/). O edital retificado encontra-
se disponível nos
endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais,
https://www.bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações
complementares podem ser obtidas através do e-mail: licitacaoinhambupe@gmail.com.
Inhambupe-BA, 4 de fevereiro de 2026
PIERRE MATOS DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-2026-CE
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 006-2025-CE A Prefeitura Municipal de Inhambupe-BA ,
torna público o extrato do contrato de nº 002-2026-CE. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia civil especializada para execução de serviços de requalificação
urbanística da Praça Jota Maia, compreendendo intervenção estrutural, arquitetônica e
paisagística, incluindo demolições, reformas, instalações, pavimentação, drenagem,
acessibilidade, mobiliário urbano e demais melhorias previstas no projeto técnico,
incluindo materiais e mão de obra. Empresa Contratada: RSH CONSTRUTORA LTDA -
CNPJ/MF sob nº 01.099.606/0001-99. Valor global: R$ 642.142,79 (seiscentos e
quarenta e dois mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos). Dotação
Orçamentária: Órgão: 0700,
Unidade: 0701, Ação: 1013,
Elemento: 33903900,
Elemento: 44905100 - Fonte: 500.0000 / 700.0000 / 706.3110. Vigência: 06 (seis)
meses.
Inhambupe/BA,
02/02/2026.
Hugo
Cavalcanti
Reis
Simões
-
Prefeito
Municipal.