DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500243
243
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
REPUBLICAÇÃO - A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro
de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna
público para conhecimento
dos interessados o o AVISO
DE REPUBLICAÇÃO da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 005/2025, cujo objeto: Contratação de pessoa
jurídica por meio de licitação para execução de obra da CRECHE/PRÉ-ESCOLA, bairro do
Quingoma
no
município
de
Lauro
de
Freitas
-BA.
O
Edital:
Licitanet
(https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no PNCP. Maiores
informações,
e-mail: copel.secad@laurodefreitas.ba.gov.br,
contato (71) 93618-0633.
Sessão de Abertura: 18/03/2026 às 09H.
Lauro de Freitas, 2 de fevereiro de 2026
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E DE
EQUIPAMENTOS
AUXILIARES
E
COMPLEMENTARES DE
SEGURANÇA,
DESTINADOS
A
ASSEGURAR A PROTEÇÃO, A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS. O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da
Transparência
do
Município
e
no
PNCP.
Maiores
informações,
e-mail:
copel.secad@laurodefreitas.ba.gov.br, contato (71) 93618-0633. Data de Abertura:
26/02/2026 às 09h (horário de Brasília-DF).
Lauro de Freitas, 4 de Fevereiro de 2026.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de
materiais de construção (areia, cimento, pedra, brita, pó de brita), a fim de atender às
demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e demais unidades que
compõem a administração pública municipal, sob coordenação e gestão da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA .
Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 19/02/2026.
Data da sessão: 19/02/2026 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do
Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital
e anexos
disponíveis
no
Portal Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em, 4 de fevereiro de 2026
Ondumar Ferreira Borges Junior
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 CP
O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará o seguinte
processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica: 004/2026 CP, em 26/02/2026,
às 09:00h. Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em
paralelepípedos nas diversas vias públicas da sede do município, com recursos financeiros
do Contrato de Repasse nº 982892/2025, incluindo fornecimento de materiais, mão de
obra, equipamentos e serviços complementares, em atenção as demandas da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Manoel Vitorino/BA. No horário de
Brasília.
As
demais
publicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.
CARINA OLIVEIRA SANTOS
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2026. Forma
de Julgamento: Menor Preço Por Lote, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO
DE 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 18/02/2026, às 08:30 horas
(horário de Brasília), no
endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores
informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites:
www.maracas.ba.gov.br
e
https://bnc.org.br/,
onde encontram-se
a
disposição dos
interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE MARCIONILIO SOUZA/BA, através do Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO - SRP 001/2026, tipo Menor Preço Global, mediante condições
estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006. Sessão dia:
20/02/2026 às 09h00min. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação
de
empresa
especializada
para
locação mensal
de
veículos
sem
motorista
em
atendimento as demandas do Município de Marcionilio Souza/BA, conforme as
quantidades e especificações no Termo de Referência e Edital. O Edital completo
poderá ser adquirido no endereço eletrônico: PNCP: https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Informações e-mail: licitacoes@marcioniliosouza.ba.gov.br
Marcionílio Souza-BA, 4 de fevereiro de 2026
REINAN DA COSTA BRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITIVO AO CONTRATO DE N° 239/2025
PA N° 832/2026. Contratante: Prefeitura de Mata de São João por meio do FMS.
Contratado: L&R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Cláusula Primeira: O objeto
originalmente ajustado fica modificado, conforme planilha anexa elaborada pela Secretaria
de Obras e Serviços Públicos, com o acréscimo de R$ 41.178,05 (quarenta e um mil, cento
e setenta e oito reais e cinco centavos), equivalente a 2,16% do valor inicial, e a supressão
de R$ 17.541,22 (dezessete mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos),
correspondente a 0,92%. Cláusula Segunda: Em decorrência do acréscimo e da supressão
mencionados, fica suplementada a dotação orçamentária do contrato no montante de R$
23.636,83 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e três reais), passando
o valor global do contrato a ser de R$ 2.054.380,78 (dois milhões, cinquenta e quatro mil,
trezentos e oitenta reais e setenta e oito centavos). Cláusula Terceira: Ficam prorrogados
os prazos de execução e vigência do contrato, fixando-os, respectivamente, em 31 de
março de 2026 e 30 de maio de 2026. Cláusula Quarta: Fica ajustado o cronograma físico-
financeiro, conforme anexo. Cláusula Quinta: Ratificam-se as demais Cláusulas do Contrato
no preâmbulo
referido, no que não
colidirem com previsto
neste instrumento,
independentemente de transcrição. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026
AVISO DE ERRATA Nº 09/2026- PE Nº 06/2026 - Registro de Preços - Aquisição
de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria de Educação nas demandas da
alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino,
formação continuada de professores da Rede Municipal Ensino, Secretaria de Saúde, por
meio do Fundo Municipal de Saúde - FMS, nas demandas das unidades de saúde e
Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza e do Fundo Municipal de
assistência Social - FMAS, este a ser custeado com Recurso Federal (PSB/FNAS/MDS e
PSEMC/ FNAS/MDS), Recurso Estadual (PSB/FEAS e PSEMC/FEAS) e Recurso próprio,
Município de Mata de São João/BA. Abertura: 10/02/2026 às 09H. Conforme instrução
Processual, não houve alteração de data.
MATA DE SÃO JOÃO - BA, 3 DE FEVEREIRO DE 2026
AIZI DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Objeto. Contratação de empresa para a prestação de serviços na locação de
veículos com motorista, para o Transporte Escolar do Município de Morro do Chapéu/BA .
Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 25/02/2026 (Horário de Brasília). O Edital e
seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município,
https://bnc.org.br/editais/ e PNCP. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00
ou pelo e-mail licitacao@morrodochapeu.ba.gov.br . Elber Araujo dos Santos - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço para eventual e
futura contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, para atender as
necessidades das Secretarias do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão
pública: às 08:00 horas do dia 23/02/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos
estão
disponíveis
aos
interessados
gratuitamente
no
site
do
Município,
https://bnc.org.br/editais/ e PNCP. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00
ou pelo e-mail licitacao@morrodochapeu.ba.gov.br .
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUEM DO SÃO FRANCISCO/BA, CNPJ Nº
16.440.778/0001-51. CONTRATADO: MA LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ
Nº 54.849.656/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
PRESTAR SERVIÇO DE REABILITAÇÃO, ACESSIBILIDADE E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA EM
ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO-BA, ATRAVÉS DO
CONVÊNIO MCIDADES 975114/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.106.900,50(um milhão e cento e
seis mil e novecentos reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 04.02.2026 a 02.08.2027
PREFEITO MUNICIPAL: AILSON DE SOUZA SELIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Retificação da matéria publicada no dia 03/02/2026 no Diário Oficial da União
- DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 23 e página 239. RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Processo administrativo nº 019/2026, a
prefeitura municipal de Nova Redenção-BA, torna público, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL da
Concorrência Eletrônica nº 001/2026. O
Edital Retificado encontra-se disponível,
https://bnc.org.br/,
portal
da
transparência,
podendo
ser
solicitado
pelo
e-
mail:licitacoespmnr@gmail.com.
Nova Redenção-BA, 4 de fevereiro de 2026
ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PA 008/26.
Objeto: Construção do Mercado Municipal de Carnes, o Convênio CAR nº
0149/25. Sessão: 19/03/26, 10h. Edital: www.bll.com.br e PNCP.
Olindina/BA, 4 de fevereiro de 2026
AMON OLIVEIRA
Secretário de Administração