DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-SME
A Secretária da Educação torna pública a ANULAÇÃO da Chamada Publica Nº
001/2026-SME, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Motivo:
vício insanável no edital. Fundamentação Legal: art. 165, da Lei nº 14.133/21.
TEREZINHA HOLANDA COSTA DE FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/26-PE-FME
Objeto: Contratação de empresa para realização de transporte escolar dos alunos da rede
pública municipal de ensino no município de Bela Cruz/CE. Em razão da necessidade de
correções visando ampliação da disputa, de modo que o prazo inicialmente estabelecido
foi reaberto. A nova data da sessão pública será dia 26 de fevereiro de 2026 (26/02/2026)
às 08:00hs. Os interessados poderão acessar o novo edital completo no endereço
eletrônico www.novobbmnet.com.br, onde as propostas também serão recebidas e
processadas por meio eletrônico.
Bela Cruz/CE, 4 de fevereiro de 2026
FERNANDO FRANÇA SILVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo Administrativo N° 2026.01.15.001-SESA. O(A) Secretaria de
Saúde do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s)
Contratual(ais)
N°
2026.01.15.001-SESA,
resultante(s)
do(a)
Credenciamento
N°
2026.01.15.001-SESA;
Unidade
Administrativa:
Secretaria
de
Saúde.
Objeto:
Credenciamento
de empresas
especializadas em
exames,
consultas e
cirurgias
oftalmológicas, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa
Viagem/CE. Dotação
Orçamentária: 0601.10.302.0008.2.040.
Elemento de
Despesa:
33.90.39.26. Contratados(as): Centro Cearense de Oftalmologia LTDA (EPP). Valor Global:
R$ 2.747.471,70 (dois milhões, setecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e
um reais e setenta centavos). Vigência do(s) Contrato(s): Até 12(doze) meses a contar a
partir da data da assinatura do contrato. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Wilson
Claudio Gomes Bonfim. Assina Pela Contratante: Ana Bezerra do Nascimento Neta. 04 de
Fevereiro de 2026, Ana bezerra do Nascimento Neta, Ordenador(a) de Despesas da
Secretaria de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02.04.2/2026-PMBS/SECULTE
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - Aviso de Licitação - Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. PE-02.04.2/2026-PMBS/SECULTE. Objeto: Aquisição de equipamentos
para estruturação do Cine Teatro Municipal Professor Júlio Macedo Costa, no Município de
Brejo Santo Ceará, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo:
Menor Preço (Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto.
A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica
aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m.
(horário de Brasília) do dia 23 de fevereiro de 2026, em sessão pública que ocorrerá
através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br).
Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus
anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma
gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas,
situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone
(88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo).
Brejo Santo - CE, 4 de fevereiro de 2026
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-02.04.1/2026-PMBS/SEDUB
Secretaria Municipal de Educação Básica - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-
02.04.1/2026-PMBS/SEDUB. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar e demais programas da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo-CE, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Grupo de Itens).
Modo de Disputa: Aberto.
A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica
aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m.
(horário de Brasília) do dia 20 de fevereiro de 2026, em sessão pública que ocorrerá
através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br).
Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus
anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma
gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas,
situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone
(88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo).
Brejo Santo - CE, 4 de fevereiro de 2026
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13001/2026
A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 013001/2026, do Tipo Menor Preço,
Objetivando Aquisição de equipamentos e material permanente, consistindo em motocicletas
e veículo de passeio, destinados às Unidades Básicas de Saúde Carmelópolis, Itaguá, Barão de
Aquiraz e Quixariú, no município de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do
Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 23 de Fevereiro de 2026 às
10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de
Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Campos Sales-CE, 2 de Fevereiro de 2026
MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA
Secretaria de Políticas para Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 12.006/2025-CE - Contrato Nº 202601300001 - Origem:
Concorrência Pública Nº 12.006/2025-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação -
Contratada(o): Carvalho Construcoes Servicos e Locacoes EIRELI. Objeto: Contratação de
serviço de construção de um Centro de Educação Infantil - CEI tipo II Localidade Santana da
CAL, junto a Secretaria de Educação de Canindé-CE - Valor Total: R$ 3.995.195,19 (três
milhões, novecentos e noventa e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e dezenove
centavos) - Programa de Trabalho: 1203.12.365.0402.1.050 - Const.,Ref. e Ampl.de Unidades
Escolares do Ens. Infantil-FUNDEB 30%, R$ 3.995.195,19 no Elemento de Despesa 44905100:
Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2026-PERP
O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de fevereiro de 2026, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 003/2026-PERP. Objeto:
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materias de consumo (copa,
cozinha e descartáveis), para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de
Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ informações no endereço: Largo Francisco Xavier
de Medeiros - IMAC. Conceição, Canindé - CE.
Canindé/CE, 4 de fevereiro de 2026.
ANTÔNIO NILO DOS SANTOS MACIEL
Pregoeiro(a)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 12.015.2025-PERP - ARP Nº
202601290001 - Origem: Pregão Nº 12.015.2025-INEX. Orgão Gerenciador: Secretaria de
Educação Infantil e FUNDAM - Detentor da ARP): Daiane Freita Silva. Objeto: Registro de
preços visando à futura e eventual aquisição de fardamento escolar completo, destinado
aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino vinculada à Secretaria Municipal de
Educação de Canindé/CE, - Valor Total: R$ 1.484.868,00 (um milhão, quatrocentos e
oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data
da Assinatura: 29 de janeiro de 2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 12.001.2026-PERP - ARP Nº
202602030001 - Origem: Pregão Nº 12.001.2026-PERP. Orgão Gerenciador: Secretaria de
Educação Infantil e FUNDAM - Detentor da ARP): Veneza Comercial e Prestacao de Servicos
LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais escolares
(kit escolar), destinados aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino,
visando garantir suporte pedagógico, padronização dos insumos e a continuidade das
atividades escolares ao longo do exercício letivo, junto a Secretaria de Educação de
Canindé/CE - Valor Total: R$ 2.147.930,00 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil,
novecentos e trinta reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 03 de
fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.PE.SME/2026
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas
de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 02.PE.SME/2026 que será
realizada no dia 19 de Fevereiro de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma
Digital conforme especificado no Edital Nº 02.PE.SME/2026 com o seguinte Objeto:
Registro de Preços visando à Futura e Eventual Aquisição de ônibus rurais escolares,
classificação ore 2 e ore 3, e caminhão frigorífico destinados a atender às necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede
do Setor de Licitação, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88)
3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/
ou no
Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Cariré-CE, 4 de Fevereiro de 2026.
THAYNARA MATIAS MAGALHÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026CE
O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 001-
2026CE do Processo Administrativo nº 2001012026, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução da reforma da EEFTI José de Queiroz, na localidade de Choró
Estrada Nova, observando-se as especificações e características contidas no Termo de
Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR
(https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 06/02/2026 até às 07:59h do dia
25/02/2026. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 25/02/2026, no Portal Compras BR
(https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento
será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de
entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na
íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal
Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840.
OSVANILSON COELHO CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026CE
O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 002-
2026CE do Processo Administrativo nº 2001022026, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução da construção da EEFTI Olavo Irineu de Araújo,
na localidade de Sítio Bica, observando-se as especificações e características contidas
no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal
Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 06/02/2026 até às
07:59h do dia 25/02/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 25/02/2026, no
Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O
critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº
14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme
Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta
poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações
pelo telefone (085) 3334-2840.
OSVANILSON COELHO CHAVES
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