DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026CE
O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 003-
2026CE do Processo Administrativo nº 2101012026, cujo objeto: Contratação de empresa
para execução de pavimentação asfáltica da Av.: Henrique Rodrigues no Distrito de
Caponga oriundo da Emenda Parlamentar nº 202540460002, através da Secretaria de
Obras do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo
de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR
(https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 06/02/2026 até às 07:59h do dia
25/02/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 25/02/2026, no Portal Compras BR
(https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento
será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de
entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na
íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal
Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840.
OSVANILSON COELHO CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026CE
O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 004-2026CE
do Processo Administrativo nº 2407012025, cujo objeto: Contratação de empresa para
execução de obras e serviços de engenharia, incluindo operação, manutenção, ampliação,
modernização, cadastro georreferenciado e eficientização do parque de iluminação pública
do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de
Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR
(https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 06/02/2026 até às 07:59h do dia
25/02/2026. A sessão pública ocorrerá às 11h do dia 25/02/2026, no Portal Compras BR
(https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento
será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de
entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na
íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal
Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840.
OSVANILSON COELHO CHAVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.15.01-SME
O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de
Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da
Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.12.15.01-SME, que tem como objeto
contratação semi-integrada de empresa para elaboração de projeto executivo de
engenharia e execução da obra para construção da Creche Nedi Nova Metrópole no
Sistema Construtivo Light Steel Frame, no Município de Caucaia/CE. Critério de julgamento:
Menor Preço Global. Data da sessão pública: 09 de abril de 2026 às 10h30min (horário
oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
https://pncp.gov.br/app/editais.
Caucaia/CE, 2 de fevereiro de 2026
MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE006/2026-SEDUC
A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público
que realizará as 08h30min, do dia 23 de Fevereiro de 2026, no endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE006/2026-SEDUC. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios destinados à complementação do atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com a finalidade de suprir demandas adicionais
e/ou quantitativos não contemplados no contrato atualmente vigente, visando atender às
necessidades das escolas da rede de ensino, junto à Secretaria Municipal de Educação do
Município de Crateús - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através do e-
mail: cplcrateus@gmail.com.
Crateús-CE, 4 de Fevereiro de 2026.
JOSÉ EDVALDIR LOPES MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.28.01/CE/SADS/PMC
Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social - Regente: Agente de Contratação - Processo
Originário: Concorrência Eletrônica nº 2026.01.28.01/CE/SADS/PMC. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de construção de 20 (vinte) Unidades
Habitacionais no Município de Croatá/CE, em conformidade com o Termo de Compromisso
Nº 986946/2025/MCIDADES/CAIXA - Data de Abertura: 23/02/2026 - Horário: 08h30m -
Link
de
Acesso
ao
Edital:
https://bnc.org.br
|
https://www.croata.ce.gov.br
|
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://bnc.org.br.
Croatá - CE, 2 de fevereiro de 2026
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SEMED
A Prefeitura Municipal de Ereré, através da Secretaria de Educação e Desporto,
faz publicar o Aviso de Adjudicação/Homologação referente a Concorrência Eletrônica nº
001/2025-SEMED, cujo objeto é contratação de obras e serviços remanescentes de
engenharia da construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta com vestiário, padrão
FNDE, localizada da sede urbana, deste município, de responsabilidade da Secretaria de
Educação e Desporto, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma
físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços
unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas,
projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART. Tornam Público que
fica Adjudicado e Homologado o processo supracitado. Contratada: Diógenes Engenharia e
Construções LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 58.715.651/ 0001-48. Contratante: Secretaria de
Educação e Desporto. Valor: R$ 440.415,87 (quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e
quinze reais e oitenta e sete centavos) em 15/10/2025. Michelsen Diógenes de Oliveira -
Ordenador de Despesas Secretaria Educação e Desporto.
Ereré - CE, 3 de Fevereiro de 2026
MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AV I S O
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.01.26.1
O Município de Farias Brito/CE torna público a Reabertura do prazo para
acolhimento de propostas referentes à Dispensa Eletrônica N.º 2026.01.26.1. Objeto:
Contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das
necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal
de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Início de
acolhimento das propostas: 6 de fevereiro de 2026. Fim do acolhimento das propostas e
início da sessão: 11 de fevereiro de 2026, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do
Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter
acesso ao Aviso de Dispensa de Licitação nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-
br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 4 de fevereiro de 2026.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-PE
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº.
008/2026-PE, que tem como Objeto a Aquisição de materiais a serem doados para os
pacientes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de
Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital
poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos:
http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do
Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 20 de Fevereiro de 2026. Início da Disputa de Lances
às 09h15min do dia 20 de Fevereiro de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 4 de Fevereiro de 2026.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.29.1
O Agente de Contratação Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de combustível
destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais, locados e
maquinas pesadas pertencentes as diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Início do acolhimento das
propostas: 06 de fevereiro das 2026 às 09:00 horas. Abertura das Propostas: 20 de fevereiro
de 2026, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 20 de fevereiro de 2026, às
09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter
o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br
e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88) 3519-1350.
Granjeiro/CE, 4 de fevereiro de 2026.
LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Edital de Chamamento Público Nº 02/2025. Seleção de projetos para recebimento de
Bolsas culturais de difusão e intercâmbio cultural com recursos da Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022). Resultado: Antonio Alcemiro
Cavalcante Bezerra Junior; Ederson Nogueira de Paulo; Eduardo Pereira de Albuquerque;
Everton Felix Ferreira; Francisca Itauana de Lima Paula Silva; Hilquias Rodrigues dos Santos
Lopes; Iris Silva Silveira; Jardson Moreira do Nascimento; Jose Jackson da Silva Feire; Jose
Roberto Costa da Silva; Wenderson de Araujo Silva; Wesley Rodrigues da Silva;
A Comissão Organizadora informa o resultado da seleção de projetos para o
recebimento de Bolsas Culturais de Difusão e Intercâmbio Cultural, com recursos
provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº
14.399/2022). Considerando que o edital previa o preenchimento de até 20 (vinte) vagas
e que foram recebidas apenas 12 (doze) inscrições dentro do prazo estipulado,
comunicamos que todos os projetos inscritos foram contemplados, uma vez que o número
de proponentes foi inferior ao total de vagas disponíveis.
Guaiuba - CE, 4 de fevereiro de 2026
FRANCISCO EUDES DA SILVA BARRETO
Secretário de Cultura e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.01.16.1-PE
Pregão Eletrônico N.º 2026.01.16.1-PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens.
Objeto: Contratação de empresa especializada, sob demanda, para a realização de exames
diagnósticos nas áreas de gastroenterologia, neurologia e cardiologia de interesse da
Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das
propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 25 de fevereiro de 2026. A íntegra
do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos
www.compras.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br
e
https
e
www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte/CE, 4 de fevereiro de 2026
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
Agente de Contratação
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