DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500250
250
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Associação Social, Cultural e Esportiva Alto da Mangueira - Assoceaman- 07.481.990/0001-76.
Dotações
Orçamentárias:
0810.12.365.1207.2498-3.3.90.39.54
-
1543000000;
0810.12.365.1207.2498-3.3.90.39.54-1542000000.; Fundamentação Legal: Artigo 76, IV, da
Lei Nº 14.133/2024 e Suas Alterações. Declaração de Inexigibilidade: Emitida Pela Agente de
Contratação Direta e Homologada Pelo Sr. Antônio Nilson Gomes Moreira, na qualidade de
Secretário Executivo da Secretaria de Educação de Maracanaú, Em 04 de Fevereiro de 2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81002/26-IL
Homologação da Inexigibilidade de
Licitação Nº 081002/26-IL. Objeto:
Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente
constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3
anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em Regime Parcial e Integral, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, segundo as especificações estabelecidas
na Chamada Pública Nº 08.001/2026 e seus anexos. Entidades Credenciadas: Relação por:
Ord.; Entidades; CNPJ; 1.; Associação União das Mulheres do Conjunto Industrial;
73.572.752/0001-09; 2.; Associação Vivendo A Melhor Idade - VIMI; 18.164.021/0001-08;
3.; Associação Beneficente Pajuçara PARK; 35.684.649/0001-53; 4.; Associação Beneficente
Alto da Bonança de Pajuçara; 35.679.772/0001-86; 5.; Associação Comunitária Beneficente
do Jaçanaú e Adjacências - ACOBEJA; 07.385.685/0001-80; 6.; Associação dos Moradores
do Conjunto Acaracuzinho; 07.651.201/0001-06; 7.; Associação Beneficente Idoso e Criança
Feliz; 07.610.650/0001-06; 8.; Associação Francisco Ribeiro Garcia; 41.574.393/0001-24; 9.;
Conselho Comunitário Central Rodolfo Teofilo de Pajuçara ;07.385.362/0001-97; 10.;
Associação Comunitária Viva BEM; 07.694.485/0001-00; 11.; Centro Educativo e Cultural
Criança É Vida; 12.595.441/0001-62; 12.; Associação Creche Escola Ana Batista;
22.619.921/0001-70; 13.; Associação Educandário Meyre Costa lima; 02.735.851/0001-08;
14.; Associação dos Moradores do Flamenguinho; 49.304.274/0001-63; 15.; Associação
Centro Educacional Esportivo e Cultural Marisol; 21.358.919/0001-21; 16.; Associação
Ciranda Cirandinha; 07.242.320/0001-05; 17.; Fundação Terra; 12.658.530/0002-91; 18.;
Associação dos Moradores do Alto da Mangueira; 12.359.451/0001-07; 19.;Projeto
Educacional
BETEL;
08.949.441/0001-46;
20.;
Associação
Projeto
Criança
Fe l i z ;
41.574.260/0001-58;
21.;
Associação
Comunitária
dos
Moradores
do
Baixio;
41.564.790/0001-15;
22.; Associação
Escola
Anjo
Gabriel; 08.537.803/0001-91; 23.;
Associação Beneficente Amigos de Sarom - ABAS; 12.795.531/0001-05; 24.; Associação
Instituto Educacional Jardim de Alice; 02.398.681/0001-13; 25.; Associação Beneficente e
Creche São Geraldo; 35.003.375/0001-90; 26.; Associação Nossa Senhora da Conceição;
02.899.621/0001-84;
27.; Associação
Cristã Evangélica
do
Conjunto Jereissati I;
41.574.161/0001-76; 28.; Associação Pequeno Príncipe; 19.194.082/0001-80; 29.;
Associação Instituto Lucimário Caitano; 07.438.518/0001-50; 30.; Associação Missionários
da Educação e Cidadania; 55.271.132/0001-40; 31.; Associação Comunitária Lutar e Vencer;
02.929.969/0001-77; 32.; Associação Criança e Cidadania; 01.453.468/0001-02; 33.
Associação de Moradores do Residencial Bela Vista ;41.574.229/0001-17; 34.; Frente
Cristão de Ação Social - FCAS; 41.545.005/0001-87; 35.; Associação Antônio Alves de
Oliveira; 02.877.350/0001-66; 36.; Associação Escola Creche Juvenil; 41.564.519/0001-80;
37.; Associação Social,
Cultural e Esportiva Alto da
Mangueira - ASSOCEAMAN/;
07.481.990/0001-76. Valor: 20.147.263,62 (vinte milhões, cento e quarenta e sete mil,
duzentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos). Dotações Orçamentárias:
0810.12.365.1207.2498-3.3.90.39.54 - 1543000000; 0810.12.365.1207.2498-3.3.90.39.54-
1542000000.
Maracanaú/CE, 4 de fevereiro de 2026.
ANTÔNIO NILSON GOMES MOREIRA
Secretário Executivo da Secretaria de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.004/2026-CE
A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna
público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 20 de março de
2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico
www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência
Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 08.004/2026-CE, que versa acerca
da contratação de empresa para realizar a construção de quadra coberta com vestiário da
ECIM Rodolfo Teófilo, Localizada na Rua Otávio Alves, Nº 09, Pajuçara, Maracanaú-CE. A
abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do
dia 20 de março de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico
já
citado,
na
Comissão
Especial
de
Licitações,
pelo
site
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer
informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às
16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú - CE, 4 de fevereiro de 2026.
MATHEUS MATOS TEODORO
Presidente da CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.28.01/CE
A Secretária de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE,
autoridade superior da licitação em epígrafe, visando a contratação de empresa de
engenharia para a execução das obras de construção de 50 (cinquenta) unidades
habitacionais nos Bairros Barrosão e Bela Vista, no Município de Mauriti/CE, torna público,
para conhecimento dos interessados, a Revogação do referido certame, com base no Art.
71, Inciso II e § 2º, da Lei 14.133/21. O termo de revogação está disponível nos autos do
processo
e
nos
sites:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
ou
https://www.mauriti.ce.gov.br/licitacaolista.php.
Mauriti-CE, 4 de fevereiro de 2026
CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA
Secretária de Proteção Social e do Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos torna público o
Extrato Contrato Nº 002.10/2024.06, resultante do Pregão Eletrônico Nº 002.10/2024-PE-
SEDUC. Objeto: aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do
projeto de incentivo ao esporte no Município de Morrinhos - CE, objeto do convênio
177/2023- ministério do esporte. dotação orçamentária: 0501.27.812.0035.2.021 - Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00. vigência: 31/12/2025. contratada: lobo variedades e serviços ltda -
CNPJ: 44.870.579/0001-19, valor: R$ 55.141,47 assina pela contratada: André de Sousa Lobo.
Contrato nº 002.10/2024.05: Contratada: SPORTCENTER LTDA - CNPJ: 27.833.701/0001-68,
valor: R$ 232.590,00 assina pela contratada: Eliésio Valério de Souza. Assina Pelo
Contratante: Francisca Girliane Araújo Teixeira. Morrinhos - Ce 18 de novembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.10/2024-SEDUC
Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretária de Educação, Cultura e
Desporto do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando
haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação
para aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do projeto
de incentivo ao Esporte no Município de Morrinhos-CE, vem adjudicar e homologar o
presente Processo, na modalidade Pregão Eletrônico: 002.10/2024-SEDUC, para que
produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o
presente processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: Lobo Variedades e
Servicos LTDA, CNPJ sob o n° 4.870.579/0001-19, com o valor Global de R$ 104.553,07,
Sportcenter LTDA, CNPJ sob o n° 27.833.701/0001-68, com o valor global de R$ 509.725,00.
Ao setor competente para providências cabíveis.
Morrinhos - CE, 12 de novembro de 2025
FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA
Secretária de Educação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual Nº 08.006/2025.01. A Prefeitura Municipal de
Morrinhos - CE, através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente,
torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 08.006/2025.01, decorrente da
Concorrência
Eletrônica
sob
nº
08.006/2025-SEAGRI.
dotação
orçamentária:
0401.15.451ntos d'agua na comunidade de caninana no Município de Morrinhos/CE.
vigência do contrato: 06 (seis) meses; contratada: renova cons. 0022.1. elemento de
despesa: 4.4.90.51.00; objeto: contratação de empresa especializada para Construção do
Sistema de Abastecime Truções e Serviços LTDA. Valor Global: R$ 1.481,541,12 assina pela
contratada: Antônio Joselito Cunha Fontenele. Assina pela Contratante: Francisco Odinei
Vasconcelos Barbosa. Morrinhos - CE, 02 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 - FMAS
A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tombada
sob o Nº 001/2026 - FMAS, em sua forma ELETRÔNICA com critério de julgamento
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE
MULUNGU-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. A comissão de licitação comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 24 de fevereiro de 2026 e a Sessão de
Disputa de Lance as 14h00min no dia 24 de fevereiro de 2026. O edital e seus anexos
estarão
disponíveis
através
dos
seguintes
sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
https://licitamaisbrasil.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone:
(85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.
Mulungu/CE, 4 de fevereiro de 2026.
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2026
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através da sua Agente de
Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de fevereiro de 2026, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
SI-CP003/2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE NOV A
RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 978781/2025/MIDR. NAS LOCALIDADES DE
DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO, MANDU, CACHOEIRA DE CIMA, FARINHA E SEGREDO. O
edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no
endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.
Nova Russas/CE, 3 de fevereiro de 2026
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade Nº 002/2026-INEX. Órgão/Entidade: Secretaria Municipal de
Educação - Gestor (a): Eugenilce Freitas Pontes. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua
Mamede Nogueira, esquina com a Rua Luiz Claúdio, Centro de Pacajus/CE, destinado ao
funcionamento da Creche José Neto Ribeiro, sob a Responsabilidade da Secretaria Municipal
de Educação. Contratada: Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de
Pacajus, inscrita no CNPJ Nº 07.696.941/0001-50. Prazo do Contrato: 12 (doze) meses Valor
Global:
R$ 132.000,00
(cento
e
trinta e
dois
mil
reais) Dotação
Orçamentária:
1201.12.361.0013.2.033 / Elemento de Despesas 3.3.90.39.00 / Fonte 1540000000;
Justificativa: Art. 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. Pacajus-CE, 04 de fevereiro de 2026.
Eugenilce Freitas Pontes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação de Pacajus-CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-CH
ÓRGÃO: Secretaria de Educação - O Município de Palmácia, através da
Secretaria de Educação, torna público que estará realizando CHAMADA PÚBLICA, para
Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento ao PNAE -
Programa Nacional de Alimentação escolar junto a Secretaria de Educação do Município
de Palmácia-CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação
e projeto de Venda até 11/03/2026, às 09:00 horas, onde em ato continuo dará início
a sessão de abertura, analise e julgamento dos documentos dos interessados. Local:
Sala de Comissão de Licitação situado a Rua Francisco de Queiroz s/n, Centro Palmácia
Ceara, no horário de 08:00 às 12:00h e de 13:00 às 17:00h. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de
Licitação, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, junto ao Portal
da Transparência do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) ou no site do
Município no endereço: https://www.palmacia.ce.gov.br/licitacaolista.php ou através do
e-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.br.
Palmácia-CE, 4 de fevereiro de 2026.
AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO
Secretária de Educação
Fechar