DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.001-26 PERP
Pregão Eletrônico Nº 22.001-26 PERP - Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para Manutenção e
requalificação dos espaços das unidades escolares da rede municipal de ensino do
município de Paracuru/CE, junto a Secretaria de Educação. Abertura das propostas:
18/02/2026 às 09h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos
endereços eletrônicos: www.m2a.tecnologia.com.br; Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP); www.paracuru.ce.gov.br; e ainda no Portal de Licitações dos Municípios -
TCE/CE.
Paracuru-CE, 4 de fevereiro de 2026
JOSUÉ DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2402.01/26 - PERP
Pregão Eletrônico Nº 2402.01/26 - PERP - Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de bebês, para atender as
gestantes em situação de vulnerabilidade social, assistidas pelos CRAS de cada área, sob a
responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Paracuru/CE,
conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital. Início da Sessão de
Disputa de Lances: 20/02/2026 às 09:00hs (horário de Brasília - DF). A cópia completa do
Edital
poderá
ser
adquirida,
através
dos
endereços
eletrônicos:
www.m2a.tecnologia.com.br;
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP);
www.paracuru.ce.gov.br; e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE.
Paracuru-Ceará, 4 de fevereiro de 2026
WYLLIAN CRISTIAN NOBRE DE SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.2026
A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Infraestrutura,
torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica Nº 001.2026, cujo objeto é contratação de empresa para execução de
pavimentação em piso intertravado no Distrito de Lagoinha no município de Paraipaba-CE,
estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 05/02/2026 no Sistema
de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico:
(www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 24/02/2026, as
09h00min. O edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br;
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br.
Paraipaba-CE, 3 de fevereiro de 2026.
EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.04.01-SESA
Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 2026.02.04.01-
SESA. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, destinados a atender às
necessidades da Secretaria de Saúde. (EMENDA-Proposta 11417651000125003/2025).
Sessão Pública agendada para às 08h, do dia 19 de fevereiro de 2026, que ocorrerá através
do seguinte endereço eletrônico: https://www.licitapenaforte.com.br. Maiores informações
e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima.
Penaforte - CE, 4 de fevereiro de 2026
LEONARDA SANTANA DE SOUZA
Membro da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas do Município de Penaforte/CE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.04.02-SESA
Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico Nº. 2026.02.04.02-SESA. Objeto:
Aquisição de equipamentos hospitalar, destinados a atender às necessidades do Hospital
Municipal João Muniz do Município de Penaforte/CE (MAPP nº 5612, Convênio nº
119/2025), conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Pregoeiro
iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 15h00mim, do dia 19 de
fevereiro de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço
eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do
Edital no endereço eletrônico acima.
Penaforte - CE, 4 de fevereiro de 2026
LEONARDA SANTANA DE SOUZA
Membro da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas do Município de Penaforte/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.04.1
Pregão Eletrônico
Nº 2026.02.04.1. O
Município de
Porteiras, em
conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que
pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº
2026.02.04.1, cujo o objeto é o fornecimento de ambulância tipo "A" devidamente
licenciado e emplacado,
para suprir as necessidades do
Hospital Municipal de
Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de
acolhimento das propostas: 06 de fevereiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e
horário de encerramento de acolhimento das propostas: 24 de fevereiro de 2026 às
08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 24 de fevereiro de 2026 às 09:00
horas,
através
do
Portal
de
Compras
do
Município
de
Porteiras
no
site
www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre
Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações
pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 4 de fevereiro de 2026
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 001/2025-PE. Contratante: Fundo
municipal de Educação, Extrato do 1° termo de aditivo resultante do Pregão Eletrônico nº
001/2025-PE; nº 001/2025-04SME - Contratada: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA ,
através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Junior. Objeto:
Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e
manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle
externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle
informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como
meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e
diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e
borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto ao Fundo
municipal de Educação do município de Quixadá/ce. O presente termo de aditivo consigna
um acréscimo no quantitativo de 25,00% do item 5 inicialmente contratado. Assina pela
contratante: Secretário, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do aditivo: 02 de
dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.04.1
O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame
Licitatório
na
modalidade
Pregão
Eletrônico
nº
2026.02.04.1.
Objeto:
Aquisição/fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis,
destinados ao atendimento das necessidades dos Programas Sociais e da Secretaria de
Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de
fevereiro de 2026 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da
Sessão: 23 de fevereiro às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras
do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados
poderão
obter o
texto integral
do
Edital através
dos endereços
eletrônicos:
(www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e
no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou na Central de Licitações da
Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de
07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 4 de fevereiro de 2026.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE 03.2026 - SEGOV
O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de fevereiro de 2026, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 03.2026 -
SEGOV. Objeto: Aquisição de materiais de informática permanentes e de consumo para
suprir as necessidades operacionais e administrativas da Secretaria de Governo, visando
modernizar a estrutura tecnológica, reforçar a segurança da informação, agilizar o
atendimento e garantir suporte adequado às atividades institucionais. O Edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br;
www.tce.ce.gov.br;
www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 4 de fevereiro de 2026.
HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.01.07.001
Concorrência Pública Nº 2026.01.07.001 - Extrato do 1º Termo de Alteração ao
Edital. A Secretaria Municipal de Infraestrutura/Fundo de Habitação de Interesse Social,
através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público o 1º Termo de Alteração ao
Edital da Concorrência Eletrônica nº
2026.01.07.001, Processo Administrativo nº
00007.20251208/0002-04, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais Unifamiliares, destinadas as famílias de
baixa renda, localizadas em áreas urbanas, com recursos oriundos do Fundo Nacional de
Habilitação de Interesse Social - FNHIS sub 50, em atendimento à demanda da Secretaria
de Infraestrutura do Município de Solonópole. Fica alterado o item 4.13 do edital,
passando o valor da garantia de proposta para R$ 31.209,82. Fica reaberto o prazo para
recebimento dos documentos para o dia 25/02/2026, às 08:00h. Informações:
compras.m2atecnologia.com.br e licitacao@solonopole.ce.gov.br.
Solonópole/CE, 4 de fevereiro de 2026.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2026-SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE
01/2026-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de
Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do
Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2026-SEINFRA, que tem como objeto e registro de preços para
futura e eventual aquisição de insumos de construção civil de interesse da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Tianguá-Ceará, tudo conforme especificações contidas no
Termo de Referência anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira
de
Mercadorias
-
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET
- Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 24/02/2026. Abertura
das Propostas: 24/02/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia
24/02/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá-Ceará, 4 de fevereiro de 2026.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação