DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500252
252
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico N° 2022.03.10.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa Locar Construções, Locações e Serviços EIRELI. Objeto:
Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 05.05.2022/01, firmado em 05 de
maio de 2022, prorrogado mediante 4º (quarto) Termo Aditivo, cujo objeto é a contratação
de empresa para execução dos serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino
do Município de Umari/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido
pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na
melhor forma de direito, acordam em prorrogar até 31 de dezembro de 2026, o prazo de
vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Robson Miguel da Silva e Francisco
Adrisse Alves Silva. Umari/CE, 29 de dezembro de 2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2026.02.03.1
Credenciamento Nº 2026.02.03.1. O Município de Umari/CE comunica aos
interessados que estará aberto o Chamamento Público objetivando o credenciamento de
pessoas jurídicas prestadoras de serviços de procedimentos de média e alta complexidade
nas especialidades de cardiologia, oftalmologia, traumatologia e ortopedia, nos subgrupos
da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS), para atender a
demanda da população do Município de Umari/CE. Os interessados poderão requerer o
credenciamento 
exclusivamente 
por 
meio 
eletrônico, 
através 
do 
e-mail
umari20252028@gmail.com, podendo ser requerido a qualquer momento, a partir do dia
06 de fevereiro de 2026, enquanto estiver aberto o credenciamento em questão. O Edital
e seus Anexos estarão disponíveis nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
pncp.gov.br e www.umari.ce.gov.br.
Umari/CE, 3 de fevereiro de 2026
CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2.2026-SFO
A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 06 de
Fevereiro de 2026, no horário de 08h às 14h (Horário de Brasília-DF), estará realizando o
Chamamento Público Nº 002.2026-SFO, Objetivando o Credenciamento de instituições
financeiras e instituições de pagamentos para a prestação de serviços bancários, sem
exclusividade, para arrecadação de tributos e demais receitas municipais, efetuadas por
meio de Documentos de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN, por
intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores
arrecadados, a serem prestados aos contribuintes e devedores do município de Varjota -
Ceará. 
O 
referido 
Edital 
poderá 
ser 
adquirido 
no 
Site: 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação,
situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 3 de Fevereiro de 2026.
FRANCISCO EDUARDO LEOPOLDINO TEODORO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-SEDUC
Aviso de Edital de Chamada Pública. A Secretária de Educação no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento, que está realizando Chamada Pública
Nº 01/2026-SEDUC, para Pré-Qualificação de livros temas integrantes destinados à Rede
Pública de Ensino do Município de Viçosa do Ceará. Os interessados deverão para o
Primeiro Ciclo apresentar o material no período de 05/02/2026 a 11/02/2026 no horário
de 08:00 às 12:00h, na Secretaria de Educação a Rua Lamartine Nogueira, 313, Bairro São
José, Viçosa do Ceará, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após
esta
publicação 
no
site:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
https://www.vicosa.ce.gov.br/.
Viçosa do Ceará - CE, 4 de fevereiro de 2026
WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE
Secretária de Educação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
O Secretário Municipal deSaúde de Barra de São Francisco, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que o Pregoeiro Oficial, julgou e ele,
resolve: ADJUDICAR o objeto licitado no Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência
Eletrônica nº 00002/2025, por força do inciso IV do Art. 71 da lei 14.133 de 01/04/21,
Parecer
Jurídico final,
tendo
como vencedora
do
certame,
a Empresa
RENOVA
CONSTRUCOES LTDA no valor total de R$ 3.020.000,00 (três milhões e vinte mil reais), por
ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado,
não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório.
Barra de São Francisco, 23 de janeiro de 2026
WANDERSON MELGAÇO MACEDO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
O Secretário Municipal de Saúd de Barra de São Francisco, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que o Pregoeiro Oficial,
julgou e ele, resolve: HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório
Modalidade Concorrência Eletrônica nº 000002/2025, por força do inciso IV do Art. 71
da lei 14.133 de 01/04/21, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame,
a Empresa RENOVA CONSTRUCOES LTDA no valor total de R$ 3.020.000,00 (três
milhões e vinte mil reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou
preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados,
mantendo-se assim o Procedimento Licitatório.
Barra de São Francisco, 28 de janeiro de 2026
WANDERSON MELGAÇO MACEDO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025
O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no
uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que o Pregoeiro Oficial, julgou e ele,
resolve: ADJUDICAR,
a Ata de
julgamento do
Procedimento Licitatório
Modalidade Concorrência Eletrônica nº 000006/2025, por força do inciso IV do Art. 71 da
lei 14.133 de 01/04/21, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedoras do certame, a
Empresa MIDT ENGENHARIA, no valor total de R$ 5.545.000,00 (cinco milhões, quinhentos
e quarenta e cinco mil reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou
preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados,
mantendo-se assim o Procedimento Licitatório.
Barra de São Francisco, 24 de dezembro de 2025
ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 6/2025
O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no
uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que o Pregoeiro Oficial, julgou e ele,
resolve: HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório
Modalidade Concorrência Eletrônica nº 000006/2025, por força do inciso IV do Art. 71 da
lei 14.133 de 01/04/21, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedoras do certame, a
Empresa MIDT ENGENHARIA, no valor total de R$ 5.545.000,00 (cinco milhões, quinhentos
e quarenta e cinco mil reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou
preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados,
mantendo-se assim o Procedimento Licitatório.
Barra de São Francisco, 26 de janeiro de 2026
ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
1. Síntese do objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
MATERIAIS DE LIMPEZA, para atender as necessidades dos setores vinculados ao Fundo
Municipal de Saúde.
2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000002/2026- MENOR PREÇO POR
ITEM.
3. Sessão de abertura e
julgamento das Propostas e Documentação
Habilitatória: às 09:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2026 no Portal de Compras da BNC
(Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/
4. Local para informações e obtenção do Edital e seus anexos: site da Prefeitura
Municipal de Barra de São Francisco, ES, www.pmbsf.es.gov.br,
5. ID Cidades ES: 2026.012E0500001.01.0002
Barra de São Francisco, 5 de fevereiro de 2026
WANDERSON MELGAÇO MACEDO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
1. Síntese do objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS, para atender a demanda do Fundo Municipal de
Saúde do municipio de Barra de São Francisco.
2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 00003/2026- MENOR PREÇO POR
ITEM.
3. Sessão de abertura e
julgamento das Propostas e Documentação
Habilitatória: às 09:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2026 no Portal de Compras da BNC
(Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/
4. Local para informações e obtenção do Edital e seus anexos: site da Prefeitura
Municipal de Barra de São Francisco, ES, www.pmbsf.es.gov.br,
5. ID Cidades ES: 2026.012E0500001.01.0003
Barra de São Francisco, 4 de fevereiro de 2026
WANDERSON MELGAÇO MACEDO
Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Agente de Contratação, tendo por base o resultado classificatório obtido e a
adjudicação
procedida
no
procedimento de
licitação
na
modalidade
Concorrência
Eletrônica nº 000002/2025, que tem por objeto Contratação de empresa especializada, que
tem por objeto Contratação de Empresa especializada, sob o regime de contratação
integrada, para elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo e execução de obra de
construção de um Posto de Saúde, no centro desta municipalidade, conforme Termo de
Referência e Anteprojeto anexos, torna PÚBLICO A QUEM DE DIREITO POSSA INTER ES S A R ,
O RESULTADO DO CERTAME RELATIVO AO PROCEDIMENTO CLASSIFICATÓRIO E DE
ADJUDICAÇÃO, para que possa produzir os fins e efeitos legais.
EMPRESA VENCEDORA: RENOVA CONSTRUCOES LTDA, no valor total de R$
3.020.000,00 (três milhões e vinte mil reais).
Barra de São Francisco, 28 de janeiro de 2026
ILZINETE FRANCISCA SILVA COUTINHO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Agente de Contratação, infra-assinada, com efeito, tendo por base o
resultado classificatório obtido e a adjudicação procedida no procedimento de licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica nº 000006/2025, que tem por objeto
Contratação de empresa especializada, no Regime de Contratação Integrada, para
elaboração do Projeto Básico, Projeto Executivo de Engenharia, e execução das obras
e serviços de uma barragem, nesta municipalidade, conforme Termo de Referência e
Anteprojeto anexos, torna PÚBLICO A QUEM DE DIREITO POSSA INTERESSAR, O
RESULTADO DO
CERTAME RELATIVO AO
PROCEDIMENTO CLASSIFICATÓRIO
E DE
ADJUDICAÇÃO, para que possa produzir os fins e efeitos legais.
EMPRESA 
VENCEDORA: 
MIDT 
ENGENHARIA, 
no 
valor 
total 
de 
R$
5.545.000,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil reais).
Barra de São Francisco, 26 de janeiro de 2026
ILZINETE FRANCISCA SILVA COUTINHO
Agente de Contratação