DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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253
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A Prefeitura de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, através da Comissão de
Contratação, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - ID
CidadES: 2026.016E0700001.01.0009. Objeto: Contratação de empresa para a execução de
obra de recuperação, reforma e ampliação do prédio da Escola Darwin, na rua Amâncio
Silva, no bairro Baiminas, Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início do acolhimento
das propostas: 05/02/2026 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 25/02/2026 às
12h59min. Sessão de disputa: 25/02/2026 às 13h
Edital disponível nos
sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e
cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES,2 de fevereiro de 2026
KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO
Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão,
torna pública a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 050/2025 - ID (CIDADES):
2025.016E0700001.01.0052 
.
Objeto: 
Aquisição
de 
Mobiliários,
Eletrodomésticos,
Climatizadores, Equipamentos de Áudio, Vídeo, Eletrônicos e Cofre de Armas. Início do
acolhimento das propostas: 05/02/2026 às 14h. Limite para recebimento de propostas:
24/02/2026 às 12h59min. Sessão de disputa: 24/02/2026 às 13h. Edital retificado
disponível 
nos
sites 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 29 de janeiro de 2026
MICHELLE OLIVEIRA MASSENA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026-8HQF1 - ID CIDADES: 2026.026E0600012.01.0001
O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, por meio da Comissão de Contratação, torna
público que realizará Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo
menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM FUNDÃO/ES, COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ENSAIOS EM
LABORATÓRIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS
OBRAS E SERVIÇOS, conforme
especificações técnicas, unidades e quantidades, na forma de execução indireta, sob
regime de empreitada por preço unitário, regida pela Lei nº 14.133/2021, Decreto
Municipal nº 183/2023 e demais legislações aplicáveis. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 03/02/2026. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/03/2026 até as
13h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/03/2026 às 13h00min. ABERTURA DA SESSÃO E
INÍCIO DA DISPUTA: 23/03/2026 às 14h00min. Local: NA PLATAFORMA BLL -
http://bll.org.br, estabelecidas no projeto básico, no edital e seus anexos. O edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de F u n d ã o / ES
(www.fundao.es.gov.br), na plataforma BLL (http://bll.org.br) e no Portal de Contratações
Públicas (PNCP).
Fundão/ES, 2 de fevereiro de 2026
MAYRA THOMAZ PEDRONI
Agente de Contratação
.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026-R056T - ID CIDADES: 2026.026E0600012.01.0002
O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, por meio da Comissão de Contratação, torna
público que realizará Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo
menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO DISTRITO DE PRAIA
GRANDE, 
FUNDÃO/ES, 
COM 
FORNECIMENTO 
DE 
MÃO 
DE 
OBRA, 
MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E ENSAIOS EM LABORATÓRIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS E
SERVIÇOS, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades, na forma de
execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, regida pela Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 183/2023 e demais legislações aplicáveis. INÍCIO DE
ACOLHIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
03/02/2026. LIMITE
PARA
ACOLHIMENTO
DAS
PROPOSTAS: 24/03/2026 até as 13h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/03/2026 às
13h00min. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 24/03/2026 às 14h00min. Local:
NA PLATAFORMA BLL - http://bll.org.br, estabelecidas no projeto básico, no edital e seus
anexos. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de
Fundão/ES (www.fundao.es.gov.br), na plataforma BLL (http://bll.org.br) e no Portal de
Contratações Públicas (PNCP).
Fundão/ES, 2 de fevereiro de 2026.
MAYRA THOMAZ PEDRONI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500002.01.0003
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe
de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do
tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, modo de disputa "ABERTO", no dia 23/02/2026, às 09h,
com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações
correlatas, visando a aquisição de veículo automotor zero quilômetro, tipo passeio para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde, por meio de Convênio SIGA nº
008/2025, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições
e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. O início de recebimento da
proposta será a partir das 13h do dia 05/02/2026 e o fim do recebimento das
propostas será às 08h30 do dia 23/02/2026. O início da disputa será a partir das 09h
do 
dia 
23/02/2026,
no 
portal 
Bolsa 
de 
Licitações 
do
Brasil 
- 
BLL,
https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de
Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede
da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou
pelo e-mail: licitacaopmg@gmail.com.
Guaçuí-ES, 4 de fevereiro de 2026.
BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação referente ao torna público, para ciência dos
interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 002/2026 - Pregão Eletrônico
para Contratação nº 002/2026 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 580 em 26/01/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços limpeza pública, incluindo
varrição manual e mecanizada (quando necessário) em vias públicas pavimentadas e não
pavimentadas, serviços de capina, conservação e limpeza de meio-fio, sarjetas e bocas de
lobo do Município de Ibatiba-ES. equívoco: No Termo de Referência: NO ITEN 05, ONDE SÊ
LÊ 
M³ 
LEIA-SE: 
M², 
Processo 
Licitatório 
nº 
037/2025,. 
ID 
CIDADES:
2026.029E0700001.01.0002
LUIS ANTONIO DE JESUS AMORIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES, torna público que será realizado
licitação, 
na
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO, 
através
do 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando
a aquisição de 01
(um) veículo
automotor, em atendimento a Secretaria de Saúde, deste Município. O Edital encontra-se
disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 19/02/2026. Início
sessão disputa: às 07h32min. do dia 19/02/2026. O Edital está disponível no site do
município: www.pinheiros.es.gov.br.
Em, 4 de fevereiro de 2026.
EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO DE RATEIO
RESUMO Código CidadES: 2026.073E0500002.09.0001
Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso III, §1º do Art. 2º da Lei Federal nº
11.107/2005, para a realização de CONTRATO DE RATEIO, que tem por objeto ratear as
despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º
11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral,
tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de
execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde a ser firmado junto
ao CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL, inscrito no
CNPJ sob o n.º 02.760.004/0001-01, no valor total de R$ 588.129,82 (quinhentos e oitenta
e oito mil, cento e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos), para atendimento às
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Viana/ES, em conformidade com o parecer
jurídico e manifestação técnica presentes nos autos do processo nº 25.862/2025.
CO N T R AT A N T E
Viana/ES, 23 de janeiro de 2026.
JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO DE PROGRAMA
RESUMO Código CidadES: 2026.073E0500002.09.0002
Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso III do §1º do Art. 2º da Lei Federal
nº 11.107/2005, combinado com o disposto nos Arts. 18 e 32 do Decreto Federal nº
6.017/2007, com inteira sujeição à Lei Federal nº 11.107/2005, ao Decreto Federal nº
6.017/2007, Portaria STN n° 274/2016, para a realização de CONTRATO DE PROGRAMA ,
que tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por
meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando
a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e
consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de
Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o
presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes
encaminhados pelo CONSORCIADO, bem como regulamentar o pagamento da prestação de
serviços objeto do presente contrato. a ser firmado junto ao CONSÓRCIO PÚBLICO DA
REGIÃO SUDOESTE SERRANA
- CIM PEDRA AZUL,
inscrito no CNPJ sob
o n.º
02.760.004/0001-01, no valor total de R$ 21.977.821,22 (vinte e um milhões, novecentos
e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos), para
atendimento às
demandas da Secretaria Municipal
de Saúde de
Viana/ES, em
conformidade com o parecer jurídico e manifestação técnica presentes nos autos do
processo nº 25862/2025.
CO N T R AT A N T E
Viana/ES, 23 de janeiro de 2026.
JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
R E P U B L I C AÇ ÃO
Código CidadES nº 2026.073E0700001.01.0001
O Município de Viana/ES, através de sua gerente de licitações, TORNA PÚBLICO
a quem possa interessar que realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública
nº001/2026, com objeto: Contratação de empresa para construção de espaço esportivo, no
bairro Santa Júlia, no município de Viana-ES. Processo n°25098/2025.
Limite de acolhimento propostas: até às 23h do dia 13/02/2026.
Início da disputa: às 10h do dia 23/02/2026.
Informações:
Edital
disponível, 
nos
sites
https://
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://viana-es.portaltp.com.br/. Tel.: (27) 3354-
4009 de 09h às 18h, ou pelo e-mail: agentecontratacao.viana@gmail.com.
Viana/ES, 28 de Janeiro de 2025.
DANIELA MOSCHEN RIBEIRO
Gerente de licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026
R E P U B L I C AÇ ÃO
Código CidadES nº2025.073E0600001.01.0007
O Município de Viana/ES, através de sua gerente de licitações, TORNA PÚBLICO a
quem possa interessar que realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública
nº002/2026, com objeto: contratação de empresa de engenharia para o serviço de construção
de uma escola de tempo integral de 5 salas de aula padrão FNDE, na comunidade de formate
no município de Viana/ES. Processo n°8840/2025.
Limite de acolhimento propostas: até às 09h30min do dia 19/02/2026.
Início da disputa: às 10h do dia 24/02/2026.
Informações: 
Edital 
disponível, 
nos 
sites 
https://
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://viana-es.portaltp.com.br/. Tel.: (27) 3354-
4009 de 09h às 18h, ou pelo e-mail: agentecontratacao.viana@gmail.com.
Viana/ES, 28 de janeiro de 2025.
DANIELA MOSCHEN RIBEIRO
Gerente de licitação

                            

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