DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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260
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia para manutenção da estrada vicinal que liga o povoado São
Domingos ao povoado Campinho no município de Nina Rodrigues/MA, que será realizado
no dia 24 de Fevereiro de 2026, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, www.licitaninarodrigues.com.br, sendo presidida
pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço eletrônico do Portal de Nina Rodrigues em www.licitaninarodrigues.com.br.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h00 às 12h00.
Nina Rodrigues/MA, 3 de Fevereiro de 2026.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa
para aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar da rede municipal
de ensino desta Administração Pública, que será realizado no dia 23 de Fevereiro de 2026,
ás 08h:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site www.licitaninarodrigues.com.br, sendo
presidida pelo Agente de
Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico em www.licitaninarodrigues.com.br. Esclarecimentos adicionais no
mesmo endereço eletrônico, das 08h00 as 12h00.
Nina Rodrigues/MA, 3 de Fevereiro de 2026.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público que realizará processo licitatório na modalidade
Dispensa de Licitação mediante previa Chamada, tendo por objeto a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a
complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pio
XII/MA, de acordo com a Lei nº 11.947, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, de
16 de junho de 2009, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela
Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de
2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e demais disposições legais. O recebimento
dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá a partir do dia 05/02/2026
até 27/02/2026 das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas), na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na sede da prefeitura municipal de Pio XII/MA, na Rua
Senador Vitorino Freire S/N, Centro - Pio XII/MA. A sessão para o resultado da análise dos
documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 27/02/2026 às
14h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da prefeitura
municipal de Pio XII/MA, na Rua Senador Vitorino Freire S/N, Centro - Pio XII/MA. O Edital
e seus Anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na sede da prefeitura municipal de Pio XII/MA, na Rua Senador
Vitorino Freire S/N, Centro - Pio XII/MA, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min
às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site
https://pioxii.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail
pioxiicpl@gmail.com.
Pio XII/MA, 3 de fevereiro de 2026.
FIRMO JOSÉ DE ANDRADE NETO.
Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Educação por
intermédio do seu Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas)
do dia 26 de fevereiro de 2026, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII
www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços tendo em vista a futura e eventual
contratação de empresa especializada em serviços de malharia para confecção de
fardamentos escolares para distribuição gratuita, atendendo assim as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021,
Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto
Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes
locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP
https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser
solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no
Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.
Pio XII/MA, 3 de fevereiro de 2026.
FIRMO JOSE DE ANDRADE NETO.
Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Educação por
intermédio do seu Secretário Municipal, torna público, que realizará às 10:00 (dez horas) do dia
26 de fevereiro de 2026, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICIT A P I OX I I
www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços tendo em vista a futura e eventual
contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits escolares para distribuição
gratuita aos alunos da Educação Infantil, Educação Fundamental Inicial e Final como também
para distribuição aos alunos do EJA, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação do Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além
das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará
à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município:
www.pioxii.ma.gov.br,
Portal 
do
PNCP
https://pncp.gov.br 
plataforma
LIC I T A P I OX I I
www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com
bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino
Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.
Pio XII/MA, 3 de fevereiro de 2026.
FIRMO JOSE DE ANDRADE NETO.
Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. O Município de Pio XII
- MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretário
Municipal, torna público, que realizará às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 24 de
fevereiro de 2026, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOX I I
www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada
Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e
vasilhame de 13kg, para atender as necessidades do Município de Pio XII/MA. Lei Federal
nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º
73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados
nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal
do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo
ainda ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado
pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro,
Pio XII/MA.
Pio XII/MA, 4 de fevereiro de 2026.
CÍCERO ALVES PEREIRA ARRAIZ.
Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. O Município de Pio XII
- MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretário
Municipal, torna público, que realizará às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 05 de
março 
de 
2026, 
licitação 
na 
modalidade 
Pregão, 
na 
plataforma 
LICITAPIOXII
www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Contratação de instituição financeira, pública ou privada,
para prestação de serviços bancários, com exclusividade, referentes ao gerenciamento e
processamento da folha de pagamento dos servidores municipais, ativos ou qualquer outra
forma de vínculo remuneratório existente ou que venha a ser mantido com o Município de
Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução
Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais
legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à
disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município:
www.pioxii.ma.gov.br, Portal
do PNCP
https://pncp.gov.br plataforma
LIC I T A P I OX I I
www.licitapioxii.com.br
podendo
ainda
ser 
solicitado
através
do
e-mail:
pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado
na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.
Pio XII/MA, 4 de fevereiro de 2026.
CÍCERO ALVES PEREIRA ARRAIZ.
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2201.001/2026
CONCORRENCIA ELETRONICA 016/2025 PROC. ADM. Nº 2025.11.10.0014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.202.808/0001-38 CONTRATADA: MVX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita sob o
CNPJ sob o nº 11.283.413/0001-47 OBJETO: contratação de empresa especializada em obra
de engenharia para a Reforma do Campo de Futebol na sede do Município de Poção de
Pedras/MA. VIGÊNCIA: 06 (seis meses), a partir da assinatura do contrato, VALOR GLOBAL
DO CONTRATO: R$ 936.247,86 (novecentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e sete
reais e oitenta e seis centavos). MODALIDADE: Concorrencia Eletronica. FUN DA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026,
Dotação Orçamentário: 27.813.0933.1022.0000 - Construção e Reforma de Estádio
Municipal de Futebol. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de
Recurso: 1.700 - Covenio Federal nº 044870/2025 - Ministério dos Esportes. Pela
Contratante assina
o Sr. Eduardo Nascimento
Lima - Secretário
Municipal de
Administração, Pela Contratada assina o Sr.
Marcelo Henrique Carneiro Vieira -
Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 22/01/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.10.0014
OBJETO: contratação de empresa especializada em obra de engenharia para a
Reforma do Campo de Futebol na sede do Município de Poção de Pedras/MA. VALOR
GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 936.247,86 (novecentos e trinta e seis mil,
duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Considerando o resultado da
Concorrência Eletrônica nº 016/2025, ADJUDICO os itens do objeto licitado a empresa
vencedora, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo.
HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens a empresa
vencedora, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no
decorrer da
licitação e o cumprimento
das exigências estabelecidas
no edital.
FORNECEDOR: MVX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.283.413/0001-47 -
ENDEREÇO: AV JOAO CARVALHO, S/N, SALA 2, CENTRO, IGARAPE GRANDE-MA.
Poção de Pedras - MA, 22 de janeiro de 2026.
EDUARDO NASCIMENTO LIMA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE-003/2026
PROC. ADMINISTRATIVO N° 2026.01.19.0010
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação do Município de Poção de
Pedras. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas
alterações. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para
execução de obra de construção de 04 pontes no município de Poção de Pedras -
MA. Tipo: Menor preço global. LOCAL/SITE: https://licitapocaodepedras.com.br/. Data
da
Sessão: 26/02/2026.
HORÁRIO:
09h00min. (nove
horas).
O Edital
está
disponibilizado,
na 
íntegra,
nos 
endereços
eletrônicos:
https://licitapocaodepedras.com.br/ 
e
https://www.pocaodepedras.ma.gov.br//.
Quaisquer informações através do e-mail: cplpocaodepedrasma@gmail.com e/ou na
sala da Comissão de Contratação, situado à Rua Manoel Máximo, nº 49 - Centro,
Poção de Pedras/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze
horas).
Poção de Pedras - MA, 2 de fevereiro de 2026.
EDUARDO NASCIMENTO LIMA
Secretário Municipal de Administração.

                            

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