DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CPNJ sob o Nº 22.911.357/0001-64, localizada na Rua Rio Branco, Nº 78, Bairro: Centro
De Buriti Bravo/MA - CEP: 65685000, representado pelo senhor: Bruno Cruz Da Silva.
Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2026. Valor do contrato R$ 1.454.555,03 (um
milhão e quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais
e três centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2025- SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Objeto Prestação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação,
camarim, tendas, banheiros químicos e outros, serviços de ornamentação, segurança,
apoio e apresentação de shows com bandas de renome local, regional e nacional para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31 de
dezembro de 2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 03 SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO/020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/04 Administração/04 122
Administração Geral/04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/04 122 0003 2004 0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º
DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de
Administração. São João dos Patos - MA, 03 de fevereiro de 2026.
São João dos Patos/MA, 3 de fevereiro de 2026.
KAIRO COELHO DE SOUSA CORREA / LOURDES KARYLLA
MENDES CAVALCANTE/ MARIANNA LYRA DA ROCHA
SANTOS TEIXEIRA/ GÉSSYKA RAFLÉGIA LIMA SOUSA
Secretários Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2026 - CELICC/PMSJR
PROC. Nº 10512.2025.0203 - SEMPAF
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira,
torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 20 de
fevereiro de 2026, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é Registro de preços
para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Ativos de TI
compostos por desktops e notebooks, para atender demandas e necessidades do
Município de São José de Ribamar/MA, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de
dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei
complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de
outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio
de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021; Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os
requisitos
do
Edital.
A
sessão
pública
acontecerá
pelo
site:
www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da
Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h,
telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser
consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site
www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na
forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que
adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados
através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.
São José de Ribamar (MA), 4 de fevereiro de 2026.
GEOVANNA DE AZEVEDO ROCHA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90016/2025
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº. 90016/2025. P A N°
139/2025 INTERESSADO: Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para Produção de Unidades Habitacionais no
município de São Raimundo das Mangabeiras/MA., conforme condições e especificações
constantes do projeto básico e anexos (memorial e planilhas). DATA DA SESSÃO:
27/11/2025 às 10h00min. Horário de Brasília/DF. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá
ser obtido ou consultado nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br, no
site
da
Prefeitura
municipal
de
São
Raimundo
das
Mangabeiras/MA:
https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br. Mais informações poderão ser consultadas
e obtidas através do e-mail da CPL: cpl@saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br.
São Raimundo das Mangabeiras 4 de novembro de 2025.
CAMILA SOUSA BRITO ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando a Construção de Creche e Escola de Educação
Infantil, no Município de Senador La Rocque/MA - FNDE - Creche Tipo 2. A sessão será
realizada
através
do
Portal
de
Compras
Públicas,
pelo
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 26 de
fevereiro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.senadorlarocque.ma.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br e ainda no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Origem dos Recursos: Termo de
Compromisso nº 978047/2025/FNDE/CAIXA.
Senador La Rocque (MA), 2 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO CARVALHO DE MACEDO
Pregoeiro/Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2025
CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66,
por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA
AMAPA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.477.614/0001-82. MODALIDADE: Concorrência
Eletrônica nº 11/2024 1. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 12/2025 por mais 06 (seis) meses, a partir de
24/01/2026 até 24/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. PREÇO: O
CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor R$
1.903.341,55 (um milhão, novecentos e três mil, trezentos e quarenta e um reais e
cinquenta
e
cinco
centavos)
3.
Dotação
Orçamentária:
15.451.0027.1021.0000;
4.4.90.51.00. 4. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições
do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025
III AVISO DE PROSSEGUIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025
O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o
PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2025 que tem por objeto a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Coleta de Resíduos
Sólidos Urbanos - RSU, conforme a lei 12.305/2010 acrescido da Lei do Saneamento Básico
- Lei 14.026/2020, sendo formados por resíduos domiciliares e com características similares
gerados no comércio do Município de Campo Novo do Parecis e no Distrito Marechal
Cândido Rondon, com o seu transporte até o Aterro Sanitário.
O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia
06 de fevereiro de 2026, via o endereço eletrônico bllcompras.com.
Campo Novo do Parecis - MT, 4 de fevereiro de 2026.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal,
torna público que estão abertas as inscrições para o Credenciamento nº 001/2026, cujo
objeto é o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT. O recebimento
das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir do dia
22/01/2026, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, até às 17h00 (horário de Mato
Grosso) do dia 22/01/2027, no endereço Rua das Oliveiras, n° 135, Bairro Jardim Vitória,
Município
de
Guarantã
do
Norte-MT,
CEP:
78.520-000
ou
por
e-mail
licitacaoguarantadonorte@gmail.com ou licitacao@guarantadonorte.mt.gov.br. O edital
completo
do
credenciamento
se
encontra
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.guarantadonorte.mt.gov.br
ou poderá
ser solicitado
através do e-mail:
licitacaoguarantadonorte@gmail.com ou licitacao@guarantadonorte.mt.gov.br, ou telefone
(66) 3552-5135 (WhatsApp).
Guarantã do Norte/MT, 21 de janeiro de 2026.
ANA RAQUEL CASSOL
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal,
torna público que estão abertas as inscrições para o Credenciamento nº 002/2026, cujo
objeto é o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
EQUIPAMENTOS
DE
AR
CONDICIONADO
(SEM
FORNECIMENTO
DE
PEÇAS)
E
REFRIGERAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT. O recebimento das solicitações de
credenciamento e da documentação ocorrerá a partir do dia 23/01/2026, das 07h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00, até às 17h00 (horário de Mato Grosso) do dia 25/01/2027,
no endereço Rua das Oliveiras, n° 135, Bairro Jardim Vitória, Município de Guarantã do
Norte-MT,
CEP: 78.520-000
ou por
e-mail licitacaoguarantadonorte@gmail.com ou
licitacao@guarantadonorte.mt.gov.br. O edital completo do credenciamento se encontra
disponível no endereço eletrônico http://www.guarantadonorte.mt.gov.br ou poderá ser
solicitado
através
do
e-mail:
licitacaoguarantadonorte@gmail.com
ou
licitacao@guarantadonorte.mt.gov.br, ou telefone (66) 3552-5135 (WhatsApp).
Guarantã do Norte/MT, 22 de janeiro de 2026.
ANA RAQUEL CASSOL
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, por intermédio da comissão de
licitação, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do
Chamamento Público nº 001/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 1971/2025,
cujo objeto consiste na seleção de Organização Social de Saúde (OSS) para gestão,
operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Municipal Nossa Senhora
do Rosário.
A revogação decorre de razões de conveniência e oportunidade administrativa,
motivada por fato superveniente devidamente comprovado, consistente na iminente
finalização das obras de ampliação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com
consequente aumento da capacidade assistencial e necessidade de reavaliação das metas,
indicadores e demais parâmetros técnicos do edital, nos termos do art. 71, inciso II e §2º,
da Lei nº 14.133/2021.
Guarantã do Norte/MT, 30 de janeiro de 2026.
ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA
CNPJ nº 03.503.620/0001-31
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Luciara - MT torna público que realizará licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em
Tratamento Superficial Duplo - TSD, contemplando a realização dos serviços de
terraplanagem, drenagem superficial, drenagem profunda e sinalização viária, em
conformidade com os projetos, especificações técnicas, normas vigentes e demais
condições estabelecidas neste instrumento, no Município de Luciara - MT, no âmbito
do Termo de Convênio Nº 2594-2025/SINFRA. O valor total estimado da contratação é
de R$ 3.396.383,25 (três milhões, trezentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta
e três reais e vinte e cinco centavos). A sessão pública será realizada no dia
19/03/2026 às 09h (horário de Brasília) no Sistema Bolsa Nacional de Compras BNC
(https://bnc.org.br/). Critério de Julgamento: Menor preço GLOBAL. Modo de disputa:
Aberto. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo está disponível no
Sistema Bolsa Nacional de Compras BNC (https://bnc.org.br/) e no endereço eletrônico:
https://www.luciara.mt.gov.br/sic. Maiores informações podem ser obtidas no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Luciara - MT, localizado na Avenida Lucio Pereira
Luz, 450, Centro - Luciara - Mato Grosso - CEP 78.660-000.
Luciara-MT, 3 de Fevereiro de 2026
STEFFANY GALVÃO BARROS KAJKWYJ KANELA
Pregoeira